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Faltam cinco dias para o Luxemburgo começar a aplicar a nova lei da nacionalidade. Entretanto, a Rádio Latina começa hoje a esmiuçar as novidades da nova lei, que entra em vigor a 1 de abril.

O primeiro capítulo da série é dedicado ao direito de solo.

Este direito existe, parcialmente, desde 2009, e ganha mais abrangência na nova legislação.

Quem nascer no Luxemburgo passa a ser luxemburguês, de pleno direito, aos 18 anos, mas pode aceder à nacionalidade aos 12 anos, através de pedido, desde que um dos pais viva no país há, pelo menos, um ano, antes do nascimento da criança.

O autor da lei é o ministro da Justiça, Félix Braz, que falou à Rádio Latina sobre estas alterações.

Até aqui, um dos progenitores devia ter nacionalidade luxemburguesa para que os filhos acedessem automaticamente a ela, no dia do nascimento. Félix Braz está convicto que o número de naturalizações vai crescer, graças ao acesso automático à nacionalidade, aos 18 anos.

Félix Braz acrescentou, ainda, as razões que o levaram a não introduzir o direito incondicional de solo, no novo documento.

Numa altura em que alguns países europeus erguem barreiras à imigração, Félix Braz diz que a nova lei da nacionalidade luxemburguesa é um exemplo forte de abertura.

A nova lei da nacionalidade entra em vigor a 1 de abril.

Começámos hoje a esmiuçá-la, destacando o direito de solo.

Redação Latina

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