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Um cidadão estrangeiro que tenha nascido no Luxemburgo e que atinja a maioridade, a partir de 1 abril, torna-se, automaticamente, luxemburguês.

A confirmação, sobre a retroatividade, foi avançada à Rádio Latina pelo ministro da Justiça, Félix Braz.

Os estrangeiros que nasceram no Luxemburgo e entram na maioridade, a partir do próximo sábado, vão receber uma carta do ministério da Justiça, que lhes confirma a nova cidadania.

O jovem não é, no entanto, obrigado a aceitar a nova cidadania. Se quiser abdicar dela terá de o justificar, em carta enviada ao ministério da Justiça.

Neste quarto capítulo da nossa série informativa sobre a lei da nacionalidade luxemburguesa debruçámo-nos sobre os efeitos retroativos da legislação, que vai entrar em vigor a 1 de abril.

Redação Latina

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