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A cidadania por via do casamento vai ser reintroduzida na nova lei da nacionalidade luxemburguesa. A disposição tinha sido abolida com a reforma da lei, em 2009, mas o ministro da Justiça, Félix Braz, decidiu reintroduzi-la por considerar que a legislação contra os casamentos brancos, em vigor desde 2014, deixou de ser argumento.

Quem casar com um ou uma luxemburguesa pode pedir a cidadania luxemburguesa no próprio dia do matrimónio. Fica isento(a) do período de cinco anos de residência obrigatória e dos cursos de instrução cívica (Viver Juntos no Grão-Ducado do Luxemburgo). Terá, contudo, de ter o mesmo nível linguístico exigido para a naturalização (A2 em expressão verbal e B1 em compreensão do luxemburguês).

Quer isto dizer que o candidato que optar pela nacionalidade por via do casamento não terá de frequentar os cursos de luxemburguês mas terá de comprovar, através de certificado do Instituto Nacional de Línguas (INL), que tem o nível exigido em luxemburguês.

A nacionalidade por via do casamento não abrange os casais que vivem em união de facto (PACS).

“A nacionalidade por via do casamento”, uma opção reintroduzida na nova lei que entra em vigor no sábado e à qual a Rádio Latina está a dedicar esta semana uma série explicativa.

Redação Latina

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