O Luxemburgo continua sem uma lei que criminalize os comentários, assobios ou gestos sexualizados feitos na rua, sem consentimento, e que podem causar desconforto ou assédio, sobretudo às mulheres.
Ao contrário dos países vizinhos, o Grão-Ducado ainda não tem legislação específica para este tipo de comportamento, conhecido como ‘catcalling’.
Questionada pelo LSAP, a ministra da Justiça, Elisabeth Margue, refere numa resposta parlamentar que o Governo está a analisar possíveis alterações ao Código Penal para incluir o assédio no espaço público.
Apesar de não existirem denúncias formais, a ministra lembra que já existem artigos no Código Penal que podem ser aplicados a casos de injúrias, gestos obscenos ou assédio persistente.
Dois suspeitos detidos em casos de “Luxtrust-Phishing”
A polícia grã-ducal deteve dois suspeitos de atuarem como money mules (mulas de dinheiro) no âmbito de uma investigação relacionada com a burla conhecida como “Luxtrust-Phishing”. Os indivíduos foram intercetados nos dias 5 e 10 de novembro pela secção anti-branqueamento da polícia criminal, após terem sido emitidos mandados de comparência por suspeita de branqueamento de capitais.
De acordo com as autoridades, os dois suspeitos disponibilizaram as suas contas bancárias e cartões de débito Visa para que membros de uma rede criminosa pudessem levantar dinheiro proveniente de transferências fraudulentas. Os prejuízos apurados ascendem a cerca de 20.000 euros num dos casos e cerca de 31.000 euros no outro.
As autoridades policiais recordam que disponibilizar a conta bancária ou o cartão pessoal para movimentar fundos ilícitos constitui crime de branqueamento de capitais e é sancionado por lei.
Passageira de um autocarro morre em acidente a poucos quilómetros do Luxemburgo
Após a colisão frontal que provocou quatro mortos, incluindo uma criança, na Alemanha, a poucos quilómetros de Echternach, na manhã de terça-feira, registou-se ao fim desse mesmo dia outro grave acidente rodoviário muito perto da fronteira luxemburguesa.
Segundo o jornal Ici Lorraine, “um acidente envolvendo uma carrinha, um carro e um autocarro em Fontoy fez um morto e três feridos”. A colisão ocorreu por volta das 17h30, na estrada entre Fontoy e Boulange, a cerca de 15 quilómetros de Rumelange.
A vítima mortal é uma mulher na casa dos 40 anos. Seguia no autocarro, que saiu da estrada e tombou lateralmente.
Está agora em curso uma investigação para determinar as circunstâncias da colisão. Um despiste durante uma manobra de ultrapassagem poderá estar na origem do acidente.
Plano de paz dos EUA inclui cedência de territórios e redução do exército ucraniano
A Ucrânia recebeu um plano de paz dos Estados Unidos que inclui
"o reconhecimento da [anexação da] Crimeia e de outras regiões tomadas pela Rússia" e "a redução do exército para 400.000 pessoas", de acordo com um responsável ucraniano citado pela agência de notícias France-Presse, que pediu para não ser identificado.
A proposta chegou no mesmo dia em que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, viajou até à Turquia para se reunir com o homólogo turco, Recep Erdogan, numa visita que visava relançar as conversações de paz com Moscovo, atualmente paralisadas.
Quase 43 milhões de crianças sofreram desnutrição no último ano, segundo ONG
Quase 43 milhões de crianças sofreram desnutrição aguda no último ano, com Sudão, Iémen, Mali e Gaza a registarem as crises mais graves. Todas elas decorreram em cenários de conflito armado.
De acordo com um estudo da ONG espanhola Ação Contra a Fome, baseado em dados da UNICEF, 12,2 milhões de crianças com menos de 5 anos sofreram desnutrição aguda grave.
A Ação Contra a Fome alertou que a desnutrição infantil destrói “o potencial de crescimento e desenvolvimento” das crianças e “perpetua o ciclo de pobreza”, ao fragilizar o sistema imunitário, comprometer o desenvolvimento cerebral e limitar oportunidades ao longo da vida.
Texto: Redação | Lusa | Foto: AFP