O processo estava parado há meses numa gaveta, mas poderá voltar à mesa nas próximas semanas, após a decisão proferida esta semana pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede no Luxemburgo. O tribunal confirmou a validade de grande parte da diretiva relativa aos salários mínimos adequados na União Europeia.
O caso foi levado ao tribunal pela Dinamarca, que tinha pedido a anulação integral da diretiva, alegando que esta violava a divisão de competências entre a União e os Estados-Membros.
A decisão do TJUE poderá ter impacto na forma como o salário mínimo é calculado no Luxemburgo. O dossiê tinha sido arquivado, precisamente para que o tribunal europeu pudesse tomar uma decisão. Os deputados luxemburgueses e o ministro do Trabalho, Georges Mischo (CSV), continuam, contudo, sem chegar a acordo quanto ao método de cálculo mais adequado para fixar o salário mínimo.
Apesar de ter anulado duas disposições, o Tribunal validou as referências que os Estados-Membros devem usar para determinar o salário mínimo: 50% do salário médio nacional ou 60% do salário mediano.
A decisão desta terça-feira não joga a favor do ministro, uma vez que as remunerações da função pública poderão agora ter de ser incluídas no cálculo, o que faria aumentar automaticamente o valor do salário mínimo.
Em declarações à RTL, o ministro do Trabalho, provavelmente para evitar novas críticas dos sindicatos, afirmou, no entanto, “não estar decidido” quanto ao método de cálculo proposto pela maioria CSV-DP.
Rendimento médio das famílias sobe para 7.700 euros por mês no Luxemburgo
O nível de vida melhorou no Luxemburgo, apesar da inflação, como revela o novo “Relatório Trabalho e Coesão Social” 2025, estudo sobre trabalho e condições de vida do Statec.
Em comparação com 2023, o rendimento médio por família aumentou 6,3% atingindo os 7.713 euros mensais e o nível médio de vida para 4.867 euros/mês “confirmando uma melhoria do poder de compra” dos residentes.
No Luxemburgo, um agregado familiar em seis dispunha de pelo menos 12 mil euros mensais de rendimento, sublinha o Statec.
Apesar das melhorias, as desigualdades económicas continuam vincadas no país. Os 20% mais ricos desfrutam de um nível de vida 4,7 vezes superior ao dos 20% mais pobres.
Luxemburgo com salário médio mais alto da UE. Portugal entre os mais baixos
O salário médio anual do trabalhador a tempo inteiro no Luxemburgo foi de 83 mil euros em 2024, de acordo os dados publicados pelo gabinete estatístico da UE, o Eurostat, na quarta-feira. Já em Portugal o valor ficou abaixo dos 39.800 euros medianos na União Europeia (UE), sendo o décimo país entre os 27 Estados-membros com o valor mais baixo.
No ano passado, o salário médio anual ajustado a tempo inteiro dos trabalhadores na UE era de 39.800 euros, o que representa um aumento de 5,2% em relação aos 37.800 euros registados em 2023.
Portugal é, assim, o 10.º país com salário anual médio mais baixo, superado por países como Bulgária (15.387), Grécia (17.954), Hungria (18.461), Eslováquia (20.287), Roménia (21.108), Polónia (21.246), Letónia (22.262), Croácia (23.446) e República Checa (23.998).
No conjunto dos países da UE, o salário médio anual ajustado a tempo inteiro mais elevado foi registado no Grão-Ducado (83 mil euros), seguido pela Dinamarca (71.600 euros) e pela Irlanda (61.100 euros).
UE. Luxemburgo regista uma das maiores quedas na produção industrial
A produção industrial na União Europeia (UE) registou um crescimento de 2% em setembro, face ao mesmo mês de 2024, enquanto na zona euro o aumento foi de 1,2%, de acordo com dados divulgados pelo Eurostat. Em relação a agosto, a produção avançou 0,8% no conjunto dos 27 Estados-membros e 0,2% na área do euro.
Apesar do desempenho positivo em vários países, o Luxemburgo destacou-se pelo recuo na produção industrial, com uma queda homóloga de 3,4%, apenas atrás da Bulgária (-5,6%).
Na comparação mensal, o Luxemburgo registou uma diminuição de 5,7% face a agosto, a segunda maior queda entre os Estados-membros, atrás da Irlanda (-9,5%).
Entre os países com melhores desempenhos, destacaram-se a Suécia (14,7%), Dinamarca (9,5%) e Grécia (7,1%) nas variações homólogas. Já os principais aumentos mensais ocorreram na Dinamarca (7,2%), Suécia (5,3%) e Grécia (4,8%).
Quem pode dar sangue?
A Cruz Vermelha quer recrutar novos dadores de sangue. O apelo foi lançado esta semana, depois de as reservas de sangue do Luxemburgo terem descido para um nível baixo, que dá apenas para cobrir as necessidades dos hospitais durante uma semana.
Ouvida pela Rádio Latina, Anne Schuhmacher, diretora do Centro de Transfusão Sanguínea, lembrou que, regra geral, qualquer pessoa de boa saúde, dos 18 aos 65 anos, pode dar sangue, embora haja contraindicações em determinadas circunstâncias.
Regularização de imigrantes. Trabalham, pagam impostos, mas continuam sem papéis
O Governo luxemburguês reconheceu recentemente que não é possível saber ao certo quantas pessoas de países terceiros, mesmo tendo um emprego fixo e estarem inscritos na segurança social, continuam sem autorização de residência no Grão-Ducado. A explicação, segundo o ministro da Administração Interna, Léon Gloden em resposta parlamentar, prende-se com a grande diversidade de situações individuais e com o facto de os processos serem analisados por diferentes serviços públicos, o que torna difícil a criação de estatísticas precisas.
Entre 2021 e 2024, 157 pessoas conseguiram regularizar a sua situação através do Fórum ONG, uma plataforma onde três organizações, ASTI, CLAE e HUT, se reúnem três vezes por ano para apresentar casos de imigrantes que vivem e trabalham no Luxemburgo sem estatuto legal. Em média, são analisados cinco dossiês por reunião, sendo que cada um pode envolver várias pessoas.
Os números mostram uma tendência constante ao longo dos anos, embora com pequenas flutuações: em 2021 foram regularizadas 52 pessoas, em 2022 e 2023 o número manteve-se nos 37 casos, e em 2024 registaram-se 31 regularizações.
Segundo o ministro, o tempo médio de decisão varia. Quando o processo está completo, a resposta pode chegar nos dias seguintes ao Fórum ONG. No entanto, basta faltar um documento, como um passaporte válido, para que a análise se prolongue por várias semanas ou até meses.
Na resposta parlamentar pode ainda ler-se que as razões para a recusa de regularização são igualmente diversas. Entre as mais comuns estão situações de perturbação da ordem pública, dúvidas sobre a identidade dos requerentes, contratos de trabalho falsos ou de conveniência, ou ainda recusas anteriores confirmadas pelos tribunais, nas quais as pessoas se recusaram a deixar o país. Em outros casos, o problema é a falta de provas de residência efetiva no Luxemburgo ou a ausência de circunstâncias especiais que justifiquem uma regularização.
Mega operação policial em casas ocupadas ilegalmente na cidade do Luxemburgo
A polícia grã-ducal realizou, na manhã de terça-feira, uma megaoperação em casas desabitadas — conhecidas como squats (habitações ocupadas ilegalmente) — na cidade do Luxemburgo. A ação visou verificar o cumprimento da legislação sobre imigração e reforçar a presença policial.
No total, foram inspecionados 21 imóveis devolutos e 19 pessoas encontradas no seu interior foram fiscalizadas. De acordo com as autoridades, em quatro casos foram emitidas notificações de estrangeiro, em três foi feita verificação de identidade e noutros três foram efetuados procedimentos de identificação forense, incluindo recolha de impressões digitais e fotografias.
Uma das pessoas encontradas foi encaminhada para o Centro de Retenção, após exame médico.
Apelos da polícia. Colaboração da população é uma ajuda “preciosa”
A colaboração da população é um “instrumento precioso” para ajudar a polícia a resolver casos em investigação, sejam desaparecimentos de pessoas, roubos ou acidentes. Segundo dados revelados à Rádio Latina, pela polícia, as autoridades já lançaram mais de uma centena de apelos aos cidadãos desde o início do ano.
Entre janeiro e o início de novembro, foram lançados 70 apelos públicos a testemunhas, ao passo que entre janeiro e o fim de outubro foram emitidos cerca de 40 na sequência de desaparecimentos de pessoas.
Apesar de não haver estatísticas sobre o número de casos elucidados graças a pistas fornecidas pela população, a polícia sublinha que esta ajuda é “central” para o trabalho da polícia, acrescentando que já houve casos em que essas pistas foram “determinantes para localizar um desaparecido que necessitava de ajuda”.
Gasolina sobe a partir da meia-noite
A gasolina 95 octanas vai ficar mais cara a partir da meia-noite.
A subida é de quase 4 cêntimos, passando assim a custar 1,53 euros por litro.
Piscina de Belair encerra três dias este mês
A piscina de Belair, na cidade do Luxemburgo, vai estar temporariamente encerrada ao público nos próximos dois sábados e no domingo, 22 de novembro, revela a comuna da cidade do Luxemburgo em comunicado.
A piscina vai fechar no próximo fim de semana, sábado, dia 15 de novembro, e domingo, dia 16, devido a uma intervenção técnica, e voltará a encerrar no sábado, 22 de novembro, para a realização de uma competição desportiva.
Segundo a autarquia, a piscina vai reabrir ao público no domingo, 23 de novembro, no horário habitual.
As poeiras do Saara chegaram ao Luxemburgo
As poeiras do deserto do Saara chegaram ao Luxemburgo. Na sequência da tempestade Cláudia, a areia do deserto atravessou a França e chegou às portas do Grão-Ducado, desde quarta-feira à noite.
Se não chover, o episódio poderá passar despercebido, mas as previsões indicam chuva para sexta e sábado, tornando a poeira ainda mais visível nos céus.
Petição quer que seja proibido cozinhar lagostas vivas em água a ferver
Uma nova petição pública, disponível no site petitions.lu, quer que seja proibido cozinhar lagostas e outos crustáceos vivos em água a ferver. Com a iniciativa, que precisa de 5.500 assinaturas para o tema ir a debate no Parlamento, Sara Laura Pica, a autora, quer reforçar a proteção dos animais.
No texto da petição, a autora qualifica a prática de “chocante” e “cruel” e num país como o Luxemburgo, “que se quer um país moderno, democrático e precursor em várias áreas”.
A petição “aponta o dedo a qualquer outra forma de exploração animal, desde a pecuária intensiva, os longos trajetos de transporte de animais até aos matadouros ou ainda os testes praticados em animais vivos nos laboratórios”, considerando “vergonhoso” que estas páticas ainda existam em 2025.
Bruxelas abre investigação à Google por `esconder` conteúdos jornalísticos na pesquisa
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação à Google por suspeitar que a `gigante` tecnológica violou a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (UE) ao `esconder` conteúdos de meios de comunicação nos resultados de pesquisa.
A Comissão Europeia afirmou ter indícios de que a Google está a prejudicar a visibilidade de sites e conteúdos de meios de comunicação e outros editores nos resultados de pesquisa. Segundo Bruxelas, isso acontece quando esses sites incluem conteúdos de parceiros comerciais, o que pode afetar a sua posição nos rankings de pesquisa.
A Google disse que a política visa combater práticas manipuladoras, mas a Comissão Europeia não concordou, argumentando que a medida pode prejudicar a concorrência e reduzir a diversidade de informações online.
Congresso dos EUA aprova acordo orçamental e põe fim a 43 dias de paragem do Governo
A Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos aprovou um acordo que põe fim ao maior encerramento do Governo na história do país, que se prolongou por 43 dias, após desacordos entre republicanos e democratas.
Os deputados à câmara baixa do Parlamento norte-americano regressaram à capital do país esta semana, após quase oito semanas de ausência, para aprovar um acordo que parece ter dividido ainda mais as posições de democratas e republicanos.
Os democratas queriam inscrever no acordo o prolongamento do financiamento da Lei dos Cuidados Acessíveis, conhecida por Obamacare - que consiste num seguro de saúde proporcionado aos agregados com baixos rendimentos -, termina no final do ano e que acabou por ficar fora deste projeto de lei, com o compromisso republicano de ser discutido separadamente.
A Câmara dos Representantes não se reunia em sessão legislativa desde 19 de setembro, dia em que aprovou uma medida de curto prazo para manter o Governo em funcionamento quando o novo ano orçamental começou, em outubro.
Portugal tenta apuramento para Mundial2026 em Dublin frente à Irlanda
A seleção portuguesa defronta hoje a Irlanda, em Dublin, numa partida da quinta e penúltima jornada do Grupo F em que pode garantir o apuramento para a fase final do Mundial2026 de futebol.
Em caso de vitória no Aviva Stadium, Portugal assegura logo o primeiro lugar do agrupamento e a qualificação direta para o próximo Campeonato do Mundo. O empate poderá também ser suficiente, mas só no caso de a Hungria não vencer na Arménia, que também hoje se defrontam.
Em três jogos oficiais em Dublin, Portugal nunca venceu e apenas marcou um golo, registando dois empates e uma derrota.
O espanhol Roberto Martínez pode tornar-se no oitavo treinador da história a apurar Portugal para a fase final de um Campeonato do Mundo, que será o nono da seleção nacional, sétimo consecutivo.
O Irlanda-Portugal está agendado para as 20:45 e terá arbitragem do sueco Glenn Nyberg.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
