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8002 1000! Este é o número de telefone gratuito (hotline) do Ministério da Justiça para dissipar todas as dúvidas dos cidadãos sobre a lei da nacionalidade.

A hotline foi criada em 2009, aquando da entrada em vigor da lei, que introduziu a dupla cidadania.

Com a nova legislação, em vigor desde o início deste mês, ainda subsistem algumas dúvidas sobre o seu conteúdo. Dai o lançamento desta linha gratuita.

O número está acessível de segunda a sexta-feira, em horário de expediente (8:30 – 12:00 e 13:30 – 17:00).

Para as chamadas do estrangeiro, há outro número, não gratuito (+352 247-88 5 88).

 Desde sábado passado que a nacionalidade luxemburguesa passou a ser atribuída, automaticamente, aos 18 anos, aos filhos de cidadãos estrangeiros nascidos no Luxemburgo. Mas esta medida só se aplica se os respectivos progenitores tiverem residido, neste país, pelo menos um ano, antes do nascimento da criança.

Por sua vez, os cidadãos estrangeiros que vivem no país há pelo menos 20 anos, têm acesso facilitado ao novo passaporte, já que ficam isentos dos testes de língua luxemburguesa.

Além disso, o período de residência obrigatório foi reduzido para cinco anos.

Houve 3 200 naturalizações em 2016, afirmou o ministro da Justiça, Félix Braz, que quer ver esse número aumentar para cerca de 5 000 por ano.

Redação Latina

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