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O subsídio de arrendamento gera pouco interesse. Em 2016, ano de entrada em vigor desta ajuda financeira do Estado, só houve cerca de mil beneficiários (1 008) e cerca de quatro mil pedidos apresentados (4 150). Estes números ficam muito aquém do esperado, uma vez que o Governo estima que haja 19 mil famílias suscetíveis de reclamar o subsídio.

Para 2016, o Estado dispunha de uma ‘reserva’ de 29 milhões de euros, para dar vazão aos pedidos, mas no final de contas foram, apenas, necessários 850 mil euros.

O subsídio foi criado para ajudar os inquilinos a suportar o encargo da renda de casa. O apoio destina-se às pessoas, com poucos recursos, que pagam uma renda superior a um terço dos seus rendimentos mensais. Quem não cumpriu esse requisito ficou excluído do subsídio.

A título de exemplo, um inquilino que vive sozinho, com 1 768 euros de rendimento, pode receber 124 euros de subsídio. No caso de um casal com duas crianças a cargo e 3 713 euros de rendimento, o apoio mensal sobe para 174 euros. O subsídio pode ir até 300 euros por mês, no máximo.

As pessoas que têm bens imobiliários, no Luxemburgo ou no estrangeiro, não podem beneficiar do subsídio de arrendamento. Ficam, também, excluídos deste subsídio os que já vivem em habitações sociais.

Os interessados devem preencher um formulário (disponível em guichet.lu, em logement.lu ou no balcão do Info’Logement) e apresentar vários documentos, que comprovem os rendimentos e o pagamento da renda. A documentação deve incluir cópias das últimas seis folhas de salário, da autorização de residência “carte de séjour”, dos últimos pagamentos da renda, além do certificado sobre a composição do agregado familiar.

Convém sublinhar que os inquilinos devem pagar o montante integral da renda e, só, depois é que são reembolsados, todos os meses, pelos serviços de apoio à habitação.

O preço das rendas aumentou 23%, nos últimos 10 anos, para as casas, e 43%, para os apartamentos.

Há uma calculadora eletrónica no site www.logement.lu, para definir quem pode beneficiar, ou não, deste subsídio de arrendamento.

Os interessados também podem entrar em contacto com o serviço de apoio à habitação, através do número de telefone 247 4860 (só da parte da manhã, entre as 8h00 e as 12h00).

Redação Latina

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