Os casos de discriminação reportados ao Centro para a Igualdade de Tratamento (CET) aumentam ano após ano. De acordo com o relatório 2023 do organismo agora publicado, as discriminações baseadas na origem étnica são as mais frequentes no Luxemburgo.
Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, o CET recebeu 239 novos casos, além de ter analisado 11 que estavam pendentes dos anos anteriores, totalizando 250 dossiês analisados. Em 2019, tinham sido 150 dossiês, e em 2022, 240, ou seja, progressivamente os casos de discriminação relatados ao CET vão aumentando.
Dos 250 casos analisados em 2023, 48% eram de homens, 38% mulheres e 12% de associações. Os luxemburgueses foram os que mais recorreram a este organismo, representando 31% das alegadas vítimas.
Os principais motivos de discriminação visavam a origem étnica ou racial, motivando 24% das denúncias feitas ao CET. Em 20% dos casos diziam respeito à discriminação baseada na deficiência e em 13% no género da pessoa.
O Centro para a Igualdade de Tratamento destaca ainda no seu relatório, que muitas pessoas não sabem a quem recorrer para denunciar os casos. É o caso, por exemplo, nos casos de discriminação por nacionalidade. Esse tipo de discriminação não está, atualmente, sob a competência do CET, mas que o organismo gostaria que fosse incluído.
Em 2023, o CET resolveu 42% dos casos através do serviço de aconselhamento e orientação. Nestes casos bastou informar as vítimas sobre os seus direitos, a legislação ou ainda que meios têm para que os seus direitos sejam respeitados.
Em 25% dos casos, as vítimas desistiram, enquanto 15% dos casos foram arquivados por falta de elementos que provassem a discriminação. A 31 de dezembro de 2023, ainda havia 10% dos dossiês que não tinham sido encerrados e à espera de solução.
O CET também enviou 56 cartas de sensibilização a empregadores que publicaram anúncios de emprego discriminatórios, acompanhadas do folheto "Anunciar sem discriminar!".
O CET lamenta não ter poder para obrigar instituições ou indivíduos a cooperar. Frequentemente, enfrenta atrasos em respostas, inclusive de Ministérios, e aponta a necessidade de um estatuto jurídico mais claro. Alguns Ministérios levam 6 a 7 meses antes de responder ao Centro de Igualdade de Tratamento.
Governo estende incentivos fiscais para construção de habitação até 2025
O Governo luxemburguês vai alargar os incentivos fiscais para construção de habitação, que deveriam acabar no final deste ano, até julho de 2025, anunciou o primeiro-ministro Luc Frieden.
No Luxemburgo, tem-se assistido a uma “recuperação no setor da habitação” e, para não abrandar “o impulso na construção”, o Governo decidiu prolongar as vantagens fiscais neste domínio, “que estão a dar frutos”, indicou o chefe do Executivo.
Entre os incentivos que são prolongados estão o crédito fiscal para reduzir algumas despesas de aquisição de imóveis, como os custos de registo. Mantém-se também a redução do imposto sobre mais-valias. Um particular paga apenas 10% de mais-valias da venda de imóveis ou terrenos, em vez dos habituais 20%.
Destaque ainda para a manutenção do crédito fiscal “Bëllegen Akt” de 20 mil euros, por pessoa.
Luc Frieden advertiu ainda que esta é a última extensão dos benefícios. O objetivo é que, até lá, os bancos e construtores possam responder à procura no setor da habitação.
Há cada vez mais funcionários a precisarem de apoio psicológico
O número de funcionários públicos no Luxemburgo que procuram apoio psicológico cresceu exponencialmente nos últimos anos, passando de 15 casos em 2015 para 660 em 2023. O aumento de 4.300% foi divulgado pelo ministro da Função Pública, Serge Wilmes (CSV) em resposta a uma pergunta parlamentar colocada pelos deputados Gusty Grass e Fernand Etgen, do Partido Democrático (DP).
O serviço psicológico é procurado tanto por iniciativa dos próprios funcionários como por recomendação dos superiores hierárquicos.
Este serviço tem como objetivo ajudar na resolução de conflitos, em situações de stress e na promoção do bem-estar no ambiente de trabalho. A oferta de apoio também reflete a responsabilidade legal do Estado como empregador em criar condições de trabalho que não prejudiquem a saúde dos trabalhadores.
Além disso, o serviço acompanha os funcionários no processo de reintegração após longos períodos de afastamento por questões de saúde.
O aumento da procura do serviço reflete, segundo o ministro, a crescente consciencialização relativa à importância da saúde mental no trabalho.
Cidade do Luxemburgo entre as 20 melhores do mundo para viver
A Cidade do Luxemburgo continua entre as 20 cidades do mundo com melhor qualidade de vida, tendo perdido apenas uma posição em relação ao ano passado, de acordo com o “ranking” anual da consultora americana Mercer.
A capital do Grão-Ducado, que ficou em décimo-sétimo lugar este ano no “ranking” de cidades com melhor qualidade de vida, tem figurado entre os 20 primeiros nesta lista, ao longo da última década, com exceção de 2017, quando caiu para o vigésio-primeiro lugarº.
Num ranking no qual oito cidades europeias dominam o topo da lista “Quality of Living 2024”, a Cidade do Luxemburgo aparece atrás de Zurique (Suíça), que surge em primeiro lugar, de Viena (Áustria), em segundo, de Genebra (Suíça), que subiu para terceiro lugar este ano, e Frankfurt (Alemanha), em sétimo, mas muito à frente de outros centros financeiros europeus como Paris (França).
Tráfego no Mosela interrompido até março após acidente
Um navio de carga colidiu, este domingo, com um portão de eclusa no rio Mosela, causando danos graves. Consequência: nenhuma embarcação poderá passar pelo rio até ao mês de março. Uma informação confirmada nas redes sociais pelo “Tourisinfo Mosel”.
O navio, que tinha como destino o porto de Mertert, colidiu com uma porta de eclusa fechada no rio Mosela, mais precisamente em Müden, na Renânia-Palatinado, a cerca de 100 quilómetros da fronteira com o Luxemburgo, paralisando o tráfego fluvial por meses, devido aos trabalhos de reparação.
Segundo o Luxemburger Wort, até lá, nenhuma embarcação poderá navegar no trecho entre Luxemburgo e Trier, na Alemanha.
O navio, que transportava sucata para o porto de Mertert, também sofreu danos no impacto. De acordo com a polícia, citada pelo Wort, ninguém ficou ferido, mas óleo hidráulico vazou para o rio Mosela.
Incêndio deflagra em telhado de pizaria no norte do país
O Centro de Incêndio e Socorro registou, na noite de domingo, pelas 20h39, um incêndio em Rombach-Martelange, revela o boletim desta manhã.
De acordo com a RTL, o incêndio deflagrou no telhado da pizaria Il Diablo, perto da fronteira com a Bélgica.
O incidente, que não causou feridos, mobilizou cerca de 70 operacionais das corporações de bombeiros de Boulaide, Clervaux, Rambrouch, Redange, Wiltz e Ettelbruck.
Polícia lança apelo a testemunhas após registar vários assaltos este fim de semana
A polícia grã-ducal registou, entre a tarde sábado e a manhã de domingo, vários assaltos a habitações em Limpertsberg, Remich, Altrier, Gonderange, Olingen, Garnich, Ehlerange, Esch/Alzette, Rodange, Tuntange, Bertrange e Strassen.
Os ladrões levaram dinheiro, joias, relógios e outros objetos de valor, refere a força de segurança em comunicado.
As investigações preliminares permitiram concluir que a maioria dos assaltos ocorreu na tarde de sábado, entre 16h e 20h, na ausência de moradores.
As autoridades pedem aos residentes das referidas localidades para comunicarem informações relevantes, nomeadamente de pessoas ou veículos suspeitos, ao Serviço de Polícia Judiciária.
Polícia lança apelo a automobilistas que quase colidiram com carro em contramão na A4
As autoridades luxemburguesas apelam esta segunda-feira aos automobilistas que se tenham cruzado com um carro em contramão na A4, na madrugada de segunda-feira, para obter mais informações sobre o caso.
De acordo com o boletim da polícia, por volta das 4h da madrugada desta segunda, um condutor foi avistado em contramão na autoestrada A4, perto de Pontpierre.
O veículo foi mandado parar por uma patrulha perto do túnel de Micheville. Durante o controlo, o teste de alcoolemia deu positivo e foi aberta uma investigação, informa ainda a polícia.
Desta forma, as autoridades pedem aos automobilistas que quase colidiram com o veículo em contramão para contactar a esquadra de Esch através do número (+352) 244 50 1000 ou do email Police.ESCH@police.etat.lu.
Horas antes, um outro veículo tinha sido sinalizado na autoestrada A7, em velocidade muito baixa e em ziguezague. A condutora foi mandada parar pelas autoridades em Kirchberg, tendo colidido com o carro da polícia, revela também a força de segurança. Ninguém ficou ferido no incidente.
A condutora recusou-se a fazer o teste de alcoolemia, pelo que a carta de condução foi apreendida. Foi aberta uma investigação.
Preço do gasóleo vai descer
O preço do gasóleo vai descer a partir da meia-noite.
A descida será de 2,2 cêntimos e o litro passará a custar 1,42 euros.
UE aprova novo pagamento de 4,2 mil ME para a Ucrânia
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje um pagamento de 4,2 mil milhões de euros ao abrigo da Mecanismo para a Ucrânia para apoiar a estabilidade macrofinanceira.
O Conselho da UE explica ter verificado “que a Ucrânia satisfez as condições e reformas necessárias previstas para receber os fundos, que serão desembolsados a partir do Mecanismo para a Ucrânia”.
Ainda assim, na nota, a instituição vinca a “importância de afetar o dinheiro o mais rapidamente possível, dada a difícil situação orçamental da Ucrânia”.
Este mecanismo entrou em vigor em 01 de março passado para, através de subvenções e empréstimos, apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.
Bashar al-Assad. “Um ditador violento responsável por centenas de milhares de mortes' – Xavier Bettel
“Bachar al-Assad foi e continua a ser um ditador violento”. Esta foi a reação do ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, Xavier Bettel, à queda do regime de Bashar al-Assad, no domingo, na Síria.
Em declarações à RTL, Bettel destacou que “é impossível prever como a situação irá evoluir no país”. Nesse contexto, o ex-primeiro-ministro do Luxemburgo afirmou que só se pode esperar por uma transição pacífica.
Na mesma declaração, Xavier Bettel sublinhou ainda que Bachar al-Assad é responsável pela morte de centenas de milhares de pessoas e que utilizou armas químicas contra o seu próprio povo, provocando a migração de milhões de pessoas, algumas das quais vieram para o Grão-Ducado.
Com a queda do regime de Assad, a Síria encontra-se, segundo Bettel, num momento crucial da sua história, sendo que é importante respeitar o direito internacional, para proteger tanto as infraestruturas, como os civis.
O ministro apelou aos rebeldes que respeitem a resolução 2254 da ONU, que exige um cessar-fogo e uma transição política com eleições livres, sob a supervisão rigorosa das Nações Unidas.
Bashar al-Assad está em Moscovo, Rússia concedeu asilo
O Presidente deposto sírio Bashar al-Assad e a sua família estão em Moscovo, segundo agências de notícias russas, citadas pela AFP.
Depois da tomada de Damasco pelas forças da oposição, fonte do Kremlin confirmou a presença do ex-líder sírio, que esteve no poder durante 24 anos.
Os rebeldes declararam no domingo Damasco ‘livre’ do Presidente Bashar al-Assad, após 12 dias de ofensiva de uma coligação liderada pelo grupo islâmico Organização de Libertação do Levante, juntamente com outras fações apoiadas pela Turquia, para derrotar o governo sírio.
O Presidente sírio, no poder há 24 anos, deixou o país perante a ofensiva rebelde, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), desconhecendo-se, para já, o seu paradeiro.
Rússia, China e Irão manifestaram preocupação pelo fim do regime, enquanto a maioria dos países ocidentais e árabes se mostrou satisfeita por Damasco deixar de estar nas mãos do clã Assad.
É oficial. Guns N’Roses vão dar concerto no Luxemburgo
A banda de rock de Axl Rose, Slash e Duff McKagan, Guns N' Roses, vai estar em concerto, pela primeira vez, no Luxemburgo, no dia 28 de julho de 2025.
O concerto fará parte da tournée “Concert Series 2025”, que vai percorrer a Europa e o Médio Oriente, anunciou a sala de concertos Den Atelier.
O lendário grupo de rock de Los Angeles vai atuar no festival "Luxexpo Open Air" e vai trazer como convidados especiais a banda Sex Pistols, que vai atuar com Frank Carter.
O festival "Luxexpo Open Air" junta este ano várias estrelas mundiais da música como Sting, Justin Timberlake, o grupo de punk rock Green Day, o DJ Martin Garrix ou o rapper belgo-congolês Damso, entre junho e julho de 2025.
Os bilhetes estarão disponíveis a partir das 9h desta sexta-feira, 13 de dezembro. Na véspera, dia 12, haverá uma pré-venda exclusiva às 9h, no site www.atelier.lu.
Liga BGL. Differdange sofre primeira derrota no campeonato
O Differdange sofreu a sua primeira derrota na liga BGL de futebol, ao cabo de 15 jornadas. O líder do campeonato perdeu por 1-0, na deslocação ao terreno do Racing Luxemburgo.
Nos outros jogos deste fim de semana, o Titus Pétange foi derrotado em casa, por 2-0, frente ao Hostert, o F91 Dudelange empatou 1-1 contra a Jeunesse e o Strassen goleou o Rospost por 4-1.
O Wiltz ganhou 3-1 ao Rodange, o Mondercange foi vencer o Mondorf por 2-0 e o Bettembourg fez o mesmo ao Fola. A partida Niederkorn - Hesperange foi adiada.
A Liga BGL entra agora na tradicional pausa de inverno, devido às condições climatéricas, e regressa aos relvados no dia 9 de fevereiro.
O Differdange lidera o campeonato com 40 pontos em 15 jornadas, seguido agora pelo F91 Dudelange e Racing, com 33 pontos cada. O Mondercange continua no último lugar, com 4 pontos.
Nani termina carreira marcada pelo título europeu por Portugal em 2016
O internacional português Nani, que foi campeão da Europa por Portugal no Euro2016, anunciou ontem o final da carreira de futebolista profissional, aos 38 anos, numa altura em que representava o Estrela da Amadora na I Liga.
O extremo formado no Sporting foi 112 vezes internacional ‘AA’ por Portugal (24 golos), por quem conquistou o Euro2016, e depois de despontar nos ‘leões’, a que voltaria duas outras vezes, teve como ponto alto da carreira os sete anos no Manchester United, pelo qual foi campeão europeu em 2007/08.
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