O Luxemburgo vai apoiar o setor energético ucraniano. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Xavier Bettel, anunciou ontem o desbloqueio de um novo pacote de oito milhões de euros no período de dois anos “para apoiar o setor energético ucraniano, confrontado com uma crise provocada por sucessivos ataques russos dirigidos a infraestruturas energéticas essenciais”.
De acordo com o ministério, este apoio tem como objetivo “fornecer equipamentos a escolas, hospitais e infraestruturas de distribuição de água e aquecimento de forma a responder às necessidades mais urgentes, assim como contribuir para a resiliência energética da Ucrânia a longo prazo”.
A nova verba foi anunciada à margem da entrega de 110 novos kits para ajudar a remover minas na Ucrânia. Material avaliado num milhão de euros.
Reforma sobre adoção quer abranger novos modelos familiares
Adaptar a legislação aos novos modelos familiares é o objetivo do projeto de lei 8228 sobre a adoção, debatido na semana passada em comissão parlamentar. De acordo com a ministra da Justiça, Elisabeth Margue, que esteve presente no debate, o objetivo é que a lei passe a permitir que mais pessoas adotem, não se limitando às que são casadas.
O projeto prevê que solteiros e os casais em união de facto (PACS), ou os casais que vivem simplesmente juntos, possam também ter acesso à adoção. Além disso, estipula que a adoção não seja somente permitida aos casais heterossexuais, mas também aos casais homossexuais.
A legislação atual, que foi reformada pela última vez em 1989, impõe também restrições entre a diferença de idades de quem adota e da criança. Atualmente, os pais adotivos não podem ter mais de 45 anos de diferença da criança, mas na reforma propõe-se eliminar essa restrição. Em contrapartida, a diferença mínima de idade de 15 anos deverá manter-se.
Outra das alterações previstas está relacionada com o “consentimento”. O projeto de lei específica que o menor “capaz de discernimento” poderá consentir a sua adoção. De acordo com o documento, esta medida visa reforçar os direitos das crianças, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Luxemburgo.
Os trabalhos parlamentares sobre este projeto de lei relativo à adoção deverão prosseguir após receção do parecer do Conselho de Estado.
Alemanha quer manter controlos nas fronteiras para além de março. Luxemburgo opõe-se
O Governo luxemburguês ainda não foi oficialmente informado pela Alemanha do possível prolongamento dos controlos nas fronteiras após o mês de março de 2025. A intenção do país vizinho foi conhecida na sexta-feira.
Mas o ministro da Administração Interna, Léon Gloden, diz que só teve conhecimento da medida através da imprensa, acrescentando que o Grão-Ducado “desaprova os controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen e é a favor do reforço dos controlos nas fronteiras externas”.
De acordo com o ministério de Léon Gloden, e tal como decidido pelo Parlamento, o Governo luxemburguês irá apresentar uma objeção à Comissão Europeia, caso o Governo alemão peça formalmente a extensão dos controlos.
Maioria dos portugueses no Luxemburgo diz-se discriminado devido à nacionalidade
Segundo uma sondagem do instituto Ilres, 33% dos portugueses que vivem no Luxemburgo dizem ter sofrido discriminação nos últimos três anos. O emprego foi uma das áreas onde este tratamento foi mais desigual.
Entre as situações assinaladas, estão portugueses que não são bem atendidos num serviço de saúde ou não são selecionados para uma vaga de emprego por causa das suas origens. Estes exemplos constam nas conclusões de um inquérito do Ilres, denominado “Observatório das Discriminações 2024”.
Dos 143 portugueses entrevistados, 33% disseram ter experienciado pelo menos uma forma de discriminação, nos últimos três anos, dos quais 92% apontaram a sua nacionalidade como motivo deste tratamento desigual.
Há cada vez mais funcionários a precisarem de apoio psicológico
O número de funcionários públicos no Luxemburgo que procuram apoio psicológico cresceu exponencialmente nos últimos anos, passando de 15 casos em 2015 para 660 em 2023. O aumento de 4.300% foi divulgado pelo ministro da Função Pública, Serge Wilmes (CSV) em resposta a uma pergunta parlamentar colocada pelos deputados Gusty Grass e Fernand Etgen, do Partido Democrático (DP).
O serviço psicológico é procurado tanto por iniciativa dos próprios funcionários como por recomendação dos superiores hierárquicos.
Este serviço tem como objetivo ajudar na resolução de conflitos, em situações de stress e na promoção do bem-estar no ambiente de trabalho. A oferta de apoio também reflete a responsabilidade legal do Estado como empregador em criar condições de trabalho que não prejudiquem a saúde dos trabalhadores.
Além disso, o serviço acompanha os funcionários no processo de reintegração após longos períodos de afastamento por questões de saúde.
O aumento da procura do serviço reflete, segundo o ministro, a crescente consciencialização relativa à importância da saúde mental no trabalho.
Associação da portuguesa Ana Pinto premiada
A associação La Voix des Survivant(e)s, da portuguesa Ana Pinto, foi premiada pela autarquia da cidade do Luxemburgo. A organização de apoio a vítimas de violência foi uma das galardoadas com o Prémio Anne Beffort 2024. A outra vencedora do prémio foi a associação Taboo.
O prémio de 3.000 euros serve para “encorajar e reconhecer o envolvimento das associações que trabalham na área da luta contra qualquer forma de violência sexual e doméstica”.
O prémio Anne Beffort é atribuído desde 2003 pelo colégio de vereadores da cidade do Luxemburgo, por iniciativa da comissão consultiva para a igualdade de oportunidades. Tem o nome de Anne Beffort, a primeira mulher professora no Luxemburgo e co-fundadora do Liceu para Raparigas.
Há mais um criminoso do Luxemburgo entre os ‘Mais Procurados’ da Europa
A rede europeia de busca de fugitivos ativos - Enfast - anunciou esta segunda-feira a inclusão de mais um residente no Luxemburgo na lista dos ‘Mais Procurados’, onde constam os 24 novos fugitivos mais procurados por assassinato e tentativa de homicídio.
De acordo com a Enfast, Ben Montassar é um “criminoso violento”, que tem um mandado de prisão europeu e internacional desde 15 de março deste ano.
O crime de Ben Montassar remonta a 2018. Segundo o Luxemburger Wort, o homem terá agredido violentamente a ex-namorada durante várias horas em Vianden, e terá tentado depois matá-la repetidamente.
Foi detido dias após a agressão e ficou em prisão preventiva até julho de 2019. Por ordem das autoridades, ficou em liberdade condicional e terá aproveitado esta oportunidade para fugir.
Mãe e filho atropelados numa passadeira na capital. Condutor em fuga
Uma mãe e o filho pequeno foram atropelados numa passadeira, na cidade do Luxemburgo. A criança sofreu ferimentos e foi levada para o hospital para receber tratamento. O acidente ocorreu na segunda-feira, por volta das 17h, no cruzamento da Avenue de la Faïencerie com a Rue de Rollingergrund.
De acordo com a polícia, mesmo após a colisão, o motorista que conduzia um veículo de cor escura não saiu do carro para auxiliar os acidentados. Simplesmente continuou a marcha, fugindo do local do atropelamento.
As autoridades lançaram já um apelo a testemunhas para encontrar o condutor. Pedem ao próprio condutor que se apresente na esquadra, e também a quem tenha assistido ao acidente, e que possa ter informações sobre o automóvel ou o motorista, para entrar em contacto com a polícia.
Luxemburgo avalia o futuro dos refugiados sírios após queda do regime de Bashar al-Assad
Após a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria, o Ministério do Interior anunciou, esta terça-feira, a suspensão temporária da análise de pedidos de proteção internacional feita por cidadãos sírios. A medida segue o exemplo de outros Estados-membros da União Europeia e tem como objetivo avaliar de forma mais detalhada a nova conjuntura geopolítica no país.
A decisão, segundo o Ministério, é temporária e vai permitir uma análise coordenada com os outros países europeus para garantir uma abordagem comum. No mesmo sentido será necessário observar como evolui a situação dos direitos humanos na Síria.
Durante esse período de suspensão, os requerentes de asilo sírios vão continuar a ser acolhidos e ter direito a um alojamento e não haverá qualquer impacto negativo nas condições materiais ou administrativas fornecidas. Para além disso e apesar da interrupção temporária no processo, os cidadãos sírios ainda podem introduzir pedidos de proteção internacional.
Marcelo Rebelo de Sousa sugere experiência piloto de voto eletrónico na emigração
O Presidente da República sugeriu, esta segunda-feira, que Portugal faça uma experiência piloto de voto eletrónico nos círculos da emigração, destacando a proposta feita por um conselheiro das comunidades portuguesas nos Países Baixos.
Durante um encontro com emigrantes e lusodescendentes, em Amesterdão, o Presidente da República referiu que Tiago Soares, conselheiro das comunidades portuguesas, tem uma proposta de "ensaio do voto eletrónico nas próximas eleições presidenciais".
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que é "há muito tempo defensor" da introdução do voto eletrónico para os portugueses residentes no estrangeiro, mas que é preciso ver o que Governo pensa da ideia.
Novo míssil russo quase dispensa armas nucleares
O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou hoje que um número adequado dos novos mísseis balísticos de médio alcance Oreshnik minimiza a necessidade de as forças armadas utilizarem armas nucleares.
Putin referiu que Moscovo "não está a endurecer" a doutrina nuclear, mas sim a melhorá-la.
A Rússia anunciou há semanas o lançamento de um novo míssil contra o território ucraniano, em resposta à utilização de projéteis ocidentais de longo alcance pelas forças armadas ucranianas contra território russo.
Moscovo enalteceu a capacidade de destruição deste novo míssil, para o qual, segundo afirma, o Ocidente não tem resposta.
Fortes explosões sentidas em Damasco após bombardeamentos israelitas
Fortes explosões foram sentidas hoje em Damasco, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), pouco depois de uma organização não-governamental (ONG) ter avançado que Israel lançou 250 ataques contra a Síria.
O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) avançou que Israel efetuou cerca de 250 bombardeamentos contra a Síria desde a queda do presidente Bashar al-Assad, no domingo.
A ONG, disse que Israel tem como alvo as principais instalações militares, com o objetivo de impedir que caiam nas mãos dos rebeldes.
Líder rebelde quer perseguir criminosos de guerra do regime de Al-Assad
O líder da coligação rebelde que derrubou o regime do presidente da Síria Bashar al-Assad garantiu hoje que vai perseguir "criminosos de guerra". Num comunicado divulgado nas redes sociais, Ahmad al-Chareh, mais conhecido pela alcunha de guerra, Abu Mohammed al-Jolani, prometeu anunciar em breve uma lista de alvos.
Bashar al-Assad, que esteve no poder 24 anos, deixou o país perante a ofensiva rebelde e exilou-se na Rússia, de acordo com as agências de notícias russas TASS e Ria Novost.
Estrela da Amadora vence Arouca com reviravolta no fecho da jornada
O Estrela da Amadora afastou-se ontem dos lugares de despromoção da I Liga portuguesa de futebol, ao operar uma reviravolta e vencer por 2-1 na receção ao Arouca, no jogo que fechou a décima-terceira jornada.
A formação ‘tricolor’, que não perde em casa desde a quarta jornada, subiu ao décimo-terceiro lugar, com 12 pontos, enquanto o Arouca somou o sétimo encontro seguido sem vencer no campeonato e caiu para décima-oitava e última posição, com oito pontos.
LC: Sporting tenta regressar às vitórias na visita ao Club Brugge
O Sporting tenta hoje regressar às vitórias, na visita aos belgas do Club Brugge, em jogo da sexta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões de futebol.
O Sporting chega a este jogo no 10.º lugar da classificação, com 10 pontos, em zona do play-off de acesso aos oitavos de final.
O jogo entre o Club Brugge e Sporting está agendado para as 21:00, no Jan Breydelstadion, em Bruges, numa partida que será transmitida em direto na Rádio Latina, num simultâneo com a Antena 1.
Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
