Aprovada lei para melhorar acolhimento dos alunos recém-chegados ao Luxemburgo
Aprovada lei para melhorar acolhimento dos alunos recém-chegados ao Luxemburgo
Foi aprovado, esta quinta-feira, no Parlamento, o projeto de lei que altera a forma como os alunos recém-chegados ao Luxemburgo são acolhidos no sistema escolar. Com 56 votos a favor, este texto legislativo entrará em vigor a partir da próxima rentrée escolar, em setembro.
Cerca de quatro mil crianças e jovens chegam todos os anos ao Luxemburgo a meio do percurso escolar. Uma situação que constitui um desafio para as escolas luxemburguesas, visto que é preciso integrar essas crianças da melhor forma no sistema de ensino.
Daí o Ministério da Educação ter elaborado este projeto de lei que prevê a criação de um Serviço de Integração e de Acolhimento Escolar (SIA). O projeto visa melhorar a qualidade das medidas de acolhimento e de integração escolar, através de um acompanhamento bem definido. Em declarações à Rádio Latina no início do mês de junho, aquando da apresentação do texto legislativo, o ministro da Educação, Claude Meisch, frisou que cada aluno que chega ao Grão-Ducado é diferente e tem de ser orientado individualmente.
Até agora existiu um serviço de orientação para alunos recém-chegados. No entanto, Claude Meisch explica que o objetivo da lei é elaborar um projeto com o aluno e a sua família, aproveitando a oferta já existente no ensino luxemburguês. Após a orientação do aluno para uma das turmas de acolhimento, este será acompanhado durante dois anos pelo SIA, processo que deverá culminar com a integração do aluno numa turma regular.
Outra novidade é que as famílias poderão dirigir-se a um só local, independentemente de a criança frequentar o ensino fundamental ou secundário, algo que não acontece atualmente. O responsável pela pasta do Ensino frisa ainda que os alunos recém-chegados não são obrigados a dirigir-se a este novo serviço. Mas é uma opção a que podem recorrer.
A lei que altera o acolhimento escolar dos alunos recém-chegados ao Grão-Ducado entra em vigor no arranque do próximo ano letivo.
Artigo: Susy Martins / Foto: Getty Images
