Mais teletrabalho para os transfronteiriços sem mexidas na segurança social
Mais teletrabalho para os transfronteiriços sem mexidas na segurança social
O teletrabalho tornou-se prática comum com a covid-19 e continua a ser uma opção para muitos trabalhadores. Daí vários países da União Europeia terem estabelecido um acordo que vai permitir que os transfronteiriços possam trabalhar em casa sem perder os benefícios sociais do país onde está o posto de trabalho.
Mas, para isso, é necessário que os dois países, aquele onde o trabalhador reside e aquele onde trabalha, assinem esse acordo. O Luxemburgo é um dos países que já assinou o documento, que entra em vigor a 1 de julho. Dos países vizinhos, a Alemanha também já assinou e a Bélgica comprometeu-se a fazê-lo em breve.
Mas há um limite. Para poder beneficiar deste acordo, o trabalhador só pode trabalhar a partir de casa 50% do tempo efetivo, ou seja, tem de estar na empresa pelo menos dois dias e meio por semana.
Note-se que o acordo foi selado por um período de cinco anos e que só é válido em matéria de segurança social e não a nível fiscal.
Vários portugueses sem casa após grave incêndio em Athus. “Ficaram sem nada”
Uma pessoa morreu e três ficaram feridas num grave incêndio que consumiu dois prédios de apartamentos na madrugada de terça-feira, na localidade belga de Athus, a cinco minutos do Luxemburgo. De acordo com a imprensa belga, a vítima mortal é uma mulher idosa de 81 anos.
A Rádio Latina falou com Diana Martins, sobrinha de um dos casais que moravam num dos imóveis. Segundo a jovem de 23 anos, residente em Frisange, os imóveis foram completamente devorados pelas chamas. Num deles, onde vivia a mulher que perdeu a vida, os moradores são todos portugueses, exceto a vítima mortal. Seis portugueses que “ficaram sem nada”, conta. Leia a notícia, na íntegra, aqui.
Ensino. A escola certa para a criança certa
Cerca de 4 mil crianças e jovens chegam todos os anos ao Luxemburgo a meio do percurso escolar. Uma situação que constitui um desafio para as escolas luxemburguesas, visto que é preciso integrar essas crianças da melhor forma no sistema de ensino.
Daí o Ministério da Educação ter elaborado um projeto de lei que prevê a criação de um Serviço de Integração e de Acolhimento escolar (SIA). O projeto visa melhorar a qualidade das medidas de acolhimento e de integração escolar, através de um acompanhamento bem definido.
Em declarações à Rádio Latina, o ministro da Educação, Claude Meisch, frisou que cada aluno que chega ao Grão-Ducado é diferente e tem de ser orientado individualmente. Leia o resto da notícia aqui.
Direito de voto será aberto a ‘maiores sob tutela’
Os maiores acompanhados, isto é, as pessoas sob tutela – como lhes chama a lei luxemburguesa –, vão ter direito de voto nos vários atos eleitorais. Essa alteração à lei está contemplada num projeto de lei, discutido esta semana no Parlamento. O objetivo é que a novidade já esteja em vigor nas legislativas de outubro.
Na prática, caberá ao chamado ‘juiz das tutelas’ avaliar caso a caso e autorizar ou não o voto da pessoa em questão.
Apesar de permitir o voto dos maiores acompanhados, o projeto de lei estipula que estes não serão abrangidos pelo voto obrigatório.
Outra das medidas previstas diz respeito às pessoas com deficiência mental, permitindo-lhe que possam ser acompanhadas na cabine de voto. Algo que, atualmente, está reservado a pessoas com problemas físicos ou de visão.
Maikel Machado é funcionário da comuna de Mamer, mas pode candidatar-se em Dudelange
Maikel Machado tem 30 anos, nasceu no Luxemburgo e é filho de transmontanos de Valpaços, que chegaram ao país em 1990. Trabalha no ‘Gabinete Social de Habitação’ da comuna de Mamer, mas reside em Dudelange, onde concorre pelo partido conservador ADR.
Se Maikel trabalhasse num gabinete similar na sua comuna de Dudelange, não poderia ser candidato. Segundo a lei eleitoral, há certas funções que são incompatíveis com a qualidade de membro de um conselho comunal. Entre elas estão as pessoas que recebem uma remuneração fixa ou variável da sua comuna ou de um estabelecimento subordinado à sua comuna.
À conversa com a Rádio Latina, o lusodescendente explica que entrou na política porque quer fazer mais pelos animais e pelo alojamento na sua autarquia. Refere que escolheu o ADR porque também defende as questões do ‘alojamento abordável’ e da implicação dos cidadãos nas decisões comunais através do referendo. Leia a notícia, na íntegra, aqui.
Luxemburgo também vai pagar renovação dos comboios regionais da SNCF
O Luxemburgo vai ajudar a financiar o programa de renovação da frota dos comboios regionais franceses "Transport Express Régional - TER". O orçamento global ascende a mais de 2 mil milhões de euros e será compartilhado com as regiões administrativas francesas.
A Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro de França identificou 931 comboios regionais que deverão ser renovados nos próximos dez anos. Estes comboios entraram em serviço entre 2004 e 2011 e representam 40% da frota total dos comboios regionais franceses, avança a agência de notícias AFP.
Parte destes comboios que vão ser renovados fazem ligações entre o Luxemburgo e as cidades fronteiriças francesas, sobretudo com o transporte de trabalhadores transfronteiriços.
Passamos em média 1.483 horas por ano a trabalhar
1.483. É o número de horas que que cada trabalhador trabalha por ano no Luxemburgo, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados pelo Contacto.
Se for trabalhador a tempo inteiro o número sobe para 1.527 horas/ano, ou seja, 138 por mês. Mas, o estudo do Statec mostra que o tempo de trabalho tem vindo a diminuir. Em 2008 trabalhava-se mais 183 horas/ano.
No Luxemburgo, os trabalhadores contabilizavam mais horas de labuta no final de 2022, do que o tempo de trabalho dos franceses e belgas, ambos curiosamente com o mesmo número: 1427 horas. Os alemães ainda trabalham menos horas do que todos os vizinhos, num total de 1.295 horas anuais.
Taxa de inflação anual desce de 3,7% para 3,6
A taxa de inflação anual recuou ligeiramente em maio de 2023. Segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Statec, a taxa foi de 3,6%, quando no mês precedente era de 3,7%.
Este ligeiro abrandamento deve-se sobretudo à descida mensal dos preços dos produtos petrolíferos em -4,3%. Já comparando com maio de 2022, a descida foi de 13,9%.
Já os preços dos produtos alimentares mantiveram a sua tendência de subida ininterrupta desde outubro de 2021, tendo ganho mais 0,3% em termos mensais em maio.
Gasolina 95 octanas vai subir de preço
Depois do gasóleo, agora é a gasolina 95 octanas a subir de preço. Este combustível vai aumentar 1,3 cêntimos a partir da meia-noite e passará a ser vendido a 1,56 euros por litro.
Covid-19. Recomendado reforço da vacina aos mais vulneráveis
As autoridades europeias recomendam que a campanha de vacinação da covid-19 do próximo outono "priorize as pessoas com maior risco de terem doença grave".
O regulador europeu do medicamento recomendou o reforço da vacinação da covid-19 em idosos, imunodeprimidos, grávidas e profissionais de saúde e que as vacinas sejam dirigidas à subvariante XBB.
A recomendação consta num comunicado assinado pela Agência Europeia do Medicamento em conjunto com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
Alimentos em mau estado afetam uma em cada 10 pessoas e provocam mais de 200 doenças
Uma em cada dez pessoas do mundo adoece todos os anos por consumir alimentos contaminados, que são responsáveis por mais de 200 doenças.
Por ocasião do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se assinala hoje, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura lançou um guia sobre segurança alimentar, promovendo boas práticas e alertando que a comida insegura mata.
No último dia de maio morreram 15 pessoas de uma mesma família na Namíbia, depois de comerem uma papa de cereais, alimento básico para os pobres do país, havendo suspeita de intoxicação alimentar.
Segundo as Nações Unidas, 870 milhões de pessoas passam fome no mundo, onde um terço dos alimentos que se produzem é desperdiçado. Na Europa desperdiçam-se em cada ano 88 milhões de toneladas de alimentos.
Adolescente de 12 anos está desaparecida desde final de maio
Norah Hames, de 12 anos, residente em Dudelange, desapareceu na passada quarta-feira à noite.
A adolescente tem cabelo louro-castanho pelos ombros, mede cerca de um metro e meio e tem uma constituição física robusta. Tem olhos verdes, usa óculos redondos e, segundo a polícia, fala luxemburguês e alemão.
No momento do seu desaparecimento, vestia um top preto, leggings pretas e calçava ténis brancos.
De acordo com as autoridades, a menor poderá estar em Esch-sur-Alzette.
Qualquer informação sobre Norah Hames ou sobre o seu paradeiro deverá ser prestada à polícia de Dudelange.
Fiorentina e West Ham tentam voltar a triunfar numa competição europeia
Fiorentina e West Ham procuram hoje, muitos anos mais tarde, voltar a triunfar numa competição europeia, com os dois emblemas a disputarem na Arena Fortuna, em Praga, a final da Liga Conferência Europa de futebol.
A final de hoje será arbitrada pelo espanhol Carlos del Cerro Grande, e terá o português Tiago Martins como segundo assistente no videoárbitro (VAR).
Textos: Redação Latina | Contacto | Lusa | Foto: Pierre Matgé
