União Europeia inova. Há regras para as plataformas 'online'
Radio Latina 10 min. 25.08.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 25 AGO 2023

União Europeia inova. Há regras para as plataformas 'online'

Atualidade em síntese 25 AGO 2023

União Europeia inova. Há regras para as plataformas 'online'

Radio Latina 10 min. 25.08.2023 Do nosso arquivo online
Atualidade em síntese 25 AGO 2023

União Europeia inova. Há regras para as plataformas 'online'

A União Europeia torna-se hoje a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como a rede social X (anterior Twitter) e Facebook, que passarão a ser obrigadas, após alguns meses de adaptação, a remover conteúdos ilegais.

Em causa estão plataformas de grande dimensão, com 45 milhões de utilizadores ativos mensais, que terão de cumprir as novas regras. Entre elas estão a AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, X, Wikipedia, YouTube e Zalando.

A nova Lei dos Serviços Digitais, criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores ‘online’, é uma legislação inédita que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais. 


Loja Ana Sousa fecha as portas na Gare

A conhecida loja de moda Ana Sousa acaba de fechar o seu estabelecimento na avenida da Gare, na Cidade do Luxemburgo. A loja foi inaugurada em 2012 e foi o terceiro ponto de venda da marca da estilista portuguesa no Grão-Ducado.

Depois do fecho da loja de Esch, em 2019, Ana Sousa fica agora apenas com a loja de Ettelbruck. Os três estabelecimentos chegaram a empregar um total de 25 pessoas.

Este fecho eleva para 35 o número de lojas vazias na emblemática Avenida da Gare, revelou o vereador da capital responsável pelo comércio, Maurice Bauer, ao jornal Wort. O responsável atribui a fuga destas lojas devido ao ambiente de insegurança naquele bairro, aos problemas de pagamento dos proprietários e à diminuição do poder de compra dos clientes.

Entre as lojas que fecharam na artéria estão, a H&M, Catimini, C&A, Maison du Monde ou Veritas.


Trabalhadores independentes já podem usufruir da licença de paternidade 

Sejam trabalhadores independentes ou por conta de outrem, os pais ou qualquer pessoa reconhecida como segundo progenitor, assim como pais que adotem crianças ou adolescentes com menos de 16 anos de idade têm direito a dez dias de licença aquando do nascimento/adoção da criança.

Até há poucos anos, a licença de paternidade no Luxemburgo era de apenas dois dias. Em 2018, a lei mudou, aumentando-a para dez dias. Mas há quem queira mais. Uma petição pública, disponível atualmente no site petitions.lu, reivindica que a licença de paternidade passe de 10 para 25 dias de forma a “envolver mais o pai na vida familiar”. Leia aqui o artigo na íntegra.


Família. Novas licenças extraordinárias já estão em vigor

Já estão em vigor as duas novas licenças extraordinárias a que os trabalhadores têm direito no âmbito de uma diretiva europeia sobre a conciliação entre vida privada e profissional.

Uma das novas licenças extraordinárias é o chamado ‘congé d’aidant’, que dá direito a cinco dias por ano para prestar cuidados ou assistência a um familiar ou a uma pessoa que viva no mesmo agregado. 

Mas, para isso, o trabalhador terá de provar a relação de parentesco com a pessoa vulnerável ou que se trata de alguém com quem vive. Também será necessário um atestado do “motivo de saúde grave” que justifique a prestação de cuidados ou assistência. Leia aqui o artigo na íntegra.


Apoio estatal de até 24 mil euros para obras de acessibilidade em edifícios públicos

A nova lei sobre a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a locais abertos ao público já está em vigor. Os estabelecimentos comerciais, o setor da hotelaria e da restauração, as empresas, as autarquias, as escolas, os hospitais, as igrejas e outros locais de acesso público vão ter de garantir o acesso inclusivo para todos.

E para tal, vão contar com a ajuda do Estado para tornar acessíveis esses locais. As obras a serem feitas nos edifícios já existentes vão ter um financiamento de 50%, até um máximo de 24 mil euros.

Até 2032, todos os edifícios abertos ao público vão ter de cumprir a lei, garantindo a acessibilidade aos caminhos exteriores, aos parques de estacionamento, às entradas e saídas, às escadas e elevadores, às instalações sanitárias e à circulação interna. Leia aqui o artigo completo.


Cerca de 9.800 trabalhadores abrangidos pelo desemprego parcial em setembro

O Comité de Conjuntura deu luz verde a 77 pedidos de desemprego parcial relativos ao próximo mês de setembro, de um total de 88 solicitações de empresas.

Comparando com o mês de agosto, houve mais 13 empresas a pedir o desemprego parcial. Ao todo, 9.872 trabalhadores vão ser abrangidos por este regime, mais 1.846 do que em agosto (8.026).

O Ministério da Economia refere em comunicado que dos 77 pedidos acordados, 54 referem-se a razões conjunturais, 16 por motivos estruturais (plano de manutenção de 4 emprego) e 7 referem-se ao vínculo de dependência económica. Os dados são indicativos e dizem respeito ao número provisório de trabalhadores afetados pelo desemprego parcial.


Violência policial. Dois agentes poderão vir a aguardar julgamento em liberdade

Dois dos quatro agentes detidos no âmbito do caso de violência policial poderão vir a aguardar julgamento em liberdade.

De acordo com a RTL, a Câmara do Conselho do Tribunal da Comarca do Luxemburgo terá concedido a libertação dos dois agentes, detidos desde 10 de julho. Os dois polícias continuam para já detidos, uma vez que o Ministério Público recorreu da decisão do tribunal. Segundo a mesma fonte, a Câmara do Conselho deverá pronunciar-se nos próximos dez dias.

Os agentes, da esquadra da cidade do Luxemburgo, são suspeitos de violência policial contra um detido em estado de embriaguez no passado dia 20 de maio.


Polícia reforça vigilância na Schueberfouer

Tal como nas edições anteriores, a polícia volta a montar uma esquadra móvel na Schueberfouer. A feira popular arrancou esta semana no Glacis, em Limpertsberg.

O posto de polícia está localizado entre a entrada principal da feira e o Grand Théâtre, junto à linha do elétrico, e está aberto todos os dias entre as duas da tarde e a uma da madrugada.

As autoridades recomendam ainda às pessoas para terem cuidado com os carteiristas e a contactar a polícia em casos de objetos suspeitos. Leia qui o artigo na íntegra.


Discussão entre dois motoristas na A7 envolve spray pimenta

Dois condutores envolveram-se num desacato que começou na auto-estrada A7.

Segundo o relatório policial, os dois condutores seguiam na autoestrada, sentido norte, quando se desentenderam. Um motorista terá assediado o outro e ambos seguiram para a saída em Mersch, onde pararam e começaram com ataques verbais.

De repente, um deles terá usado um spray pimenta, acabando com o atrito.

Mais tarde, a polícia conseguiu localizar o condutor do spray e foi feito um registo de ocorrência.


Prova de atletismo "Escher Kulturlaf" regressa ao percurso de Belval

A 17ª edição da prova de atletismo "Escher Kulturlaf" vai ser disputada no próximo dia 2 de setembro, a partir das 18h. Como novidade, a organização garante que, este ano, a prova vai regressar à sua localização habitual no bairro de Belval, depois de nos últimos dois anos ter sido organizada noutras zonas de Esch.

A linha de partida e de chegada vai ser também transferida da zona dos altos-fornos para a Maison des Arts et des Étudiants, junto ao restaurante universitário. Além das habituais provas de dez quilómetros e 16 quilómetros, a meia maratona (21,1 quilómetros) volta este ano a fazer parte do programa, que começa às 16h30, com os mil metros para as crianças.

A "Kulturlaf" de Esch, que junta desporto e cultura, vai contar com a animação de músicos espalhados ao longo do percurso e artistas de rua e gastronomia. Inscrições e mais informações disponíveis através do site kulturlaf.lu.


Trovoada. Luxemburgo sob aviso amarelo

O instituto luxemburguês de meteorologia, Meteolux, colocou todo o território nacional sob aviso amarelo devido à previsão de trovoada.

O alerta estará em vigor até às 18h de hoje. 


Piscina Bonnevoie encerrada a partir da próxima semana

A piscina de Bonnevoie vai estar fechada para manutenção durante duas semanas.

A Cidade do Luxemburgo refere que estará fechada entre 28 de agosto e 10 de setembro, inclusive.


Dia da Independência da Ucrânia celebrado no sábado em Hesperange

A associação LUkraine organiza este sábado (26) a celebração do seu Dia da Independência, que é assinalado no dia 24 de agosto. O evento vai ser organizado no parque de Hesperange, entre as 15h e as 21h, e tem entrada livre para todas as pessoas.

A organização refere em comunicado que, com a atual guerra, a data da independência ganha um maior significado com o desejo de liberdade e resiliência do povo ucraniano. 

A programação do evento inclui ateliers, pintura facial, gastronomia, produtos ucranianos e um grande concerto com a carismática banda ucraniana ТNМК, que inclui membros que participaram recentemente no batalhão que defende Kiev.


Zelensky agradece apoio “inabalável” do Luxemburgo

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, fez um agradecimento público nas redes sociais pelo “apoio inabalável” do Luxemburgo, depois de o país ter aderido à declaração do G7 sobre garantias de segurança. 

A declaração foi assinada à margem da cimeira da NATO em Vilnius, no mês de julho. Os signatários comprometem-se a “trabalhar com a Ucrânia em compromissos de segurança específicos, bilaterais e de longo prazo”, o que "inclui assistência militar e esforços de reconstrução”.

O Grão-Ducado aderiu na segunda-feira, de acordo com um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores ao jornal alemão Tageblatt. 


Trump publica fotografia tirada na prisão e insinua interferência eleitoral

O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump usou a rede social X (antigo Twitter), a primeira vez desde 2021, para publicar a histórica fotografia tirada poucas horas antes numa prisão de Atlanta.

O ex-chefe de Estado não publicava uma mensagem naquela que era a sua rede social de eleição, desde janeiro de 2021, quando o Twitter suspendeu a conta do político, dias depois do ataque ao Congresso norte-americano, cometido por apoiantes.

Trump publicou a fotografia e escreveu: "Interferência eleitoral. Nunca se render!", juntamente com uma ligação para a sua página na internet. O magnata, que pretende recandidatar-se à Casa Branca em 2024, tem 86,5 milhões de seguidores, superando os rivais à nomeação nas primárias republicanas.


Futebol. Líder Differdange visita último calssificado

A quarta jornada da Liga BGL joga-se este domingo. O líder isolado, Differdange, vai jogar no terreno do lanterna-vermelha, Käerjeng, às 16h.

À mesma hora jogam-se os embates Strassen - Mondorf, Mondercange - F91 Dudelange, Racing - Jeunesse, Fola - Mersch, Wiltz - Schifflange, Rosport - Titus Pétange e às 18h30 terá lugar o Niederkorn - Hesperange.

O Differdange lidera o campeonato com 9 pontos, seguido do Schifflange, com 7. O Käerjeng é último com zero pontos.


Estrela Amadora recebe Estoril ainda à procura dos primeiros pontos na I Liga

O Estrela da Amadora recebe hoje, às 21h15, o Estoril Praia, com os amadorenses ainda à procura dos primeiros pontos no regresso, 14 anos depois, à I Liga de futebol, depois de dois desaires no arranque do campeonato.

A terceira jornada da I Liga estende-se entre hoje e 09 de setembro, data para compromissos das seleções e na qual o Sporting de Braga visitará o Moreirense, com o jogo dos 'arsenalistas' adiado devido ao play-off da ‘Champions’.

Nos outros jogos, o campeão Benfica visita no sábado o Gil Vicente, às 21h30, enquanto o Sporting recebe o Famalicão no domingo, às 21h30, e o FC Porto visita o Rio Ave na segunda-feira, às 21h15.

Textos: Redação Latina | Contacto Lusa | Foto: arquivo dpa


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