Conselheiros comunais vão deixar de “jurar fidelidade ao Grão-Duque”

O texto que os conselheiros comunais e os funcionários públicos proferem quando prestam juramento vai mudar. A partir de julho, que começa amanhã, os conselheiros e funcionários vão deixar de “jurar fidelidade ao Grão-Duque”.

Em causa está uma lei que adapta a fórmula do juramento àquele dos deputados e membros do Governo previsto no âmbito da revisão da Constituição.

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A partir de julho cidadãos vão poder propor leis. Mas só os luxemburgueses

Para chegar a proposta legislativa, a futura iniciativa cidadã terá de ser apresentada por 125 cidadãos e apoiada por outros 12.500. Todos eles têm de ter direito de voto nas legislativas, ou seja, têm de ter a nacionalidade luxemburguesa.

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Assim, a partir de 1 de julho, conselheiros comunais e funcionários terão de proferir as seguintes palavras “juro cumprir a Constituição e as leis e desempenhar as minhas funções com integridade, exatidão e imparcialidade”.

Atualmente, funcionário públicos civis prestam juramento da seguinte forma “juro fidelidade ao Grão-Duque, obediência à Constituição e às leis do Estado. Prometo desempenhar as minhas funções com integridade, exatidão e imparcialidade”.

O objetivo desta mexida é esclarecer que “os funcionários públicos devem lealdade ao Estado de direito e não ao Grão-Duque, daí abandonar-se a referência ao Chefe de Estado”, pode ler-se numa nota divulgada no site do Parlamento após uma reunião em que o projeto de lei foi discutido. 

Artigo: Diana Alves | Foto: DR