Crianças passam em média 15 horas por semana nas ‘maisons relais’
Crianças passam em média 15 horas por semana nas ‘maisons relais’
Questionado sobre a taxa de crianças escolarizadas que frequentam aquelas estruturas, o ministério indica que, em janeiro, 57% das crianças dos cinco aos 12 anos beneficiavam do cheque-serviço, uma medida que dá aos pais a possibilidade de usufruírem de tarifas mais baixas nas creches, ‘maisons relais’, mini-creches, ‘foyers’ e assistentes parentais, desde que a estrutura em causa seja reconhecida pelo Ministério da Educação. Para isso, tem de preencher uma série de requisitos. O montante da ajuda é calculado consoante critérios como o rendimento da família, número de filhos ou horas passadas nas estruturas.
Sobre o debate em torno da eventual criação de um subsídio para os pais, para que estes possam trabalhar menos e estar mais com os filhos, diminuindo assim o tempo que as crianças são obrigadas a passar em creches e ‘maisons relais’, o ministro de Claude Meisch escusa-se a comentar, indicando apenas que as políticas sobre o apoio financeiro às famílias não são da sua competência, remetendo assim uma resposta para o Ministério da Família e da Integração.
Acolhimento extracurricular vai custar mais de 620 milhões ao Estado este ano
Por outro lado, frisa que a decisão de colocar as crianças em estruturas de acolhimento cabe aos pais, acrescentando que a missão do Ministério da Educação é “assegurar que as crianças que as frequentam possam beneficiar de uma oferta de qualidade que contribua para o seu desenvolvimento”. A tutela destaca a reforma de 2016 da licença parental que, no seu entender, permitiu aos pais gerir o tempo de trabalho de forma mais flexível e dedicar mais tempo aos filhos.
Duas petições recentes, assinadas por milhares de pessoas, reivindicam que o Governo crie um subsídio que dê aos pais a possibilidade de trabalharem menos horas por semana para poderem ter mais tempo para a família. Uma das iniciativas reivindica mesmo que o dinheiro que é investido no desenvolvimento de estruturas de acolhimento fora do horário escolar seja antes alocado aos pais para que sejam eles a “assumir o controlo da educação dos filhos”.
Para o ano de 2023, o orçamento do Estado consagra 621,7 milhões de euros ao acolhimento extracurricular das crianças até aos 12 anos de idade.
Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock