Há eleições para o CCP. Em 2015 só votaram 34 portugueses do Luxemburgo
Há eleições para o CCP. Em 2015 só votaram 34 portugueses do Luxemburgo
As eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) realizam-se no domingo (dia 26 de novembro). No Luxemburgo, a mesa de voto estará instalada no Consulado-geral de Portugal, entre as 8h e as 19h.
Os portugueses do Grão-Ducado elegem dois conselheiros para um mandato de quatro anos. Porém, as últimas eleições remontam a 2015, por decisão do Governo português. Nesse ato eleitoral, participaram apenas 34 pessoas. Escutado pela Rádio Latina, o cônsul Jorge Cruz explicou que na altura o número de eleitores no caderno eleitoral do Luxemburgo era “escassíssimo”.
Nas eleições do próximo domingo poderão votar 37.000 pessoas. Este é o número de portugueses inscritos nos cadernos eleitorais do Consulado-geral de Portugal no Grão-Ducado. Jorge Cruz frisa que “votar é um dever e um direito”.
O representante consular destaca o papel do CCP.
Qual o papel dos conselheiros?
O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do Governo de Portugal em matéria de emigração e nos assuntos relativos aos portugueses no estrangeiro. Tal como se pode ler no site do Consulado, uma das missões do CCP passa por emitir pareceres, a pedido do Governo, do Parlamento ou por iniciativa própria, sobre projetos e propostas de lei que digam respeito aos portugueses no estrangeiro. Podem também apresentar propostas e recomendações relacionadas com as comunidades.
No que toca a deveres, devem, por exemplo, participar nas reuniões do conselho e cooperar com as comunidades portuguesas e com as instituições dos países de acolhimento nas matérias que sejam do interesse dos portugueses. Sobre os direitos, os conselheiros podem pedir esclarecimentos ao Governo, reunir uma vez por semestre com os representantes diplomáticos e consulares, assistir aos trabalhos das comissões parlamentares debruçadas sobre as questões da emigração.
O CCP é composto por 90 membros eleitos pelos portugueses da diáspora. O Luxemburgo elege dois. Já o círculo eleitoral do Consulado de Caracas, na Venezuela, por exemplo, elege quatro. Os 90 membros são eleitos pelos portugueses no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República portuguesa.
Para votar no domingo, no Luxemburgo, os eleitores devem dirigir-se ao Consulado entre as 8h e as 19h, munidos do cartão de cidadão ou de outro documento oficial com fotografia.
Quanto a candidatos, há duas listas na corrida. A lista “Pelas Comunidades Portuguesas, um compromisso para o futuro” é composta por Custódio Portásio e Letícia Soares, ambos candidatos efetivos, contando ainda com os atuais conselheiros Rogério de Oliveira e João Manuel Verdades dos Santos, assim como com Ana Maria Albuquerque e Catarina Cordeiro e Silva enquanto candidatos suplentes.
Já a lista “Todos nós por todos vós”, é encabeçada por Inês Peixoto e António Valente, enquanto candidatos efetivos, e por Maria Eduarda de Macedo e Paulo Aguiar, enquanto suplentes.
Artigo: Diana Alves | Foto: Arquivo LW
