Horeca entre os setores com menos dias de férias

A Horeca e comércio estão entre os setores com menos dias de férias. Porquê? Porque, tal como acontece a cerca de metade dos trabalhadores no Luxemburgo, os trabalhadores daqueles setores – à exceção de algumas empresas – não estão abrangidos por um contrato coletivo de trabalho (CCT), como referiu à Rádio Latina Jean-Luc de Matteis, da central sindical OGBL.

A Rádio Latina contactou os principais sindicatos luxemburgueses para perceber qual o ramo de atividade com mais dias de férias – além do mínimo de 26 estipulado no código do trabalho –, mas a resposta não é assim tão simples, visto que “tudo depende das convenções coletivas” negociadas entre as empresas e os sindicatos.

“As empresas cobertas por um CCT obtêm um maior número de férias anuais. É uma evidência”, indica a LCGB. “O setor da saúde dispõe do maior número de dias de férias ligadas ao CCT (mais próximo dos 40 do que dos 26). A seguir, aparece o setor da indústria  que dispõe de uma média de cerca de 30 dias. As empresas do setor do comércio cobertas por um CCT também”, acrescenta o sindicato cristão.

No que toca à função pública, a CGFP frisa que os funcionários têm 32 dias, número que aumenta para 34 aos no ano em que completam 50 anos de idade e para os 36 quando atingem os 55. Há ainda dias suplementares previstos em determinadas situações, como por exemplo na sequência de um acidente de trabalho ou no caso de trabalhadores com deficiência.

“Onde há convenções, há mais dias de férias”

Embora os sindicatos não disponham de dados estatísticos precisos,  uma coisa é certa: quem tem contrato coletivo de trabalho tem melhores condições, garante Jean-Luc de Matteis.

De acordo com a OGBL, de uma forma muito geral, os setores da saúde e das finanças aparecem como aqueles com o maior número, a rondar os 34 ou 35 dias por ano, aos quais se vêm juntar os tais dias suplementares ligados, por exemplo, à idade ou antiguidade na empresa. Já os trabalhadores do setor da construção, por exemplo, têm 27 dias de férias, segundo Jean-Luc de Matteis.

“Onde há convenções, há mais dias de férias”, vinca o sindicalista, acrescentando que é imperativo negociar mais contratos coletivos de trabalho. A OGBL defende mesmo que as empresas sejam obrigadas a isso e considera inadmissível que empresas que contribuem para o mercado público não estejam abrangidas por uma convenção.

Um dos exemplos é, uma vez mais, a Horeca.

A OGBL reivindica que a lei facilite a negociação dos contratos coletivos. Uma forma de melhorar as condições de trabalho.

Artigo: Diana Alves | Foto: DR