Luxemburgo continua a não ter estatísticas fiáveis sobre a interrupção voluntária da gravidez
Luxemburgo continua a não ter estatísticas fiáveis sobre a interrupção voluntária da gravidez
Os únicos números conhecidos são os do Planeamento Familiar (PF). Mas esses apenas têm em conta as mulheres que recorrem aos serviços daquele organismo. As que, porventura, se dirigem diretamente a um médico ou hospital não têm como entrar nas estatísticas do PF, como referiu à Rádio Latina Catherine Chery, diretora do organismo.
Mas há uma ferramenta capaz de fornecer mais dados: a chamada nomenclatura da Caixa Nacional de Saúde (CNS), isto é, a lista dos códigos que designam os atos médicos, usados nas faturas que o paciente paga e depois envia à CNS.
Trata-se de um documento de cem páginas, só que em nenhuma aparece a sigla IVG ou a palavra aborto. A Interrupção Voluntária da Gravidez não tem um código próprio e isto faz com que o número de abortos praticados fora do Planeamento Familiar se dilua nas estatísticas. Muitos dos médicos que fazem a IVG usam nas faturas o código de outros procedimentos mais abrangentes, praticados em diversas situações e não apenas em caso de aborto, diz a diretora do PF.
Catherine Cherry considera que a inclusão da IVG na nomenclatura da CNS poderia ajudar a ter uma visão mais completa da realidade, embora, sem um inquérito e dados nacionais, seja impossível tirar qualquer conclusão sobre o impacto das políticas em vigor em matéria de contracetivos, por exemplo.
Os ministros da saúde e da segurança social foram questionamos recentemente sobre este assunto pelo partido Déi Gréng. A resposta deverá ser conhecida ainda este mês.
Segundo o relatório anual do Planeamento Familiar, no ano passado foram realizados, pelo menos, cerca de 500 abortos no Luxemburgo (a estrutura sabe que pelo menos 507 foram praticados no país e nove no estrangeiro). Estes são apenas os casos de mulheres que recorreram ao serviço e são os únicas estatísticas que existem no grão-ducado.
Diana Alves
