Tabela fiscal tem de ser adaptada para que o ‘index’ surta efeito – CSL

Se o imposto sobre o rendimento não for adaptado, a indexação dos salários de pouco serve. É o que defende a Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL, na sigla em francês), que pede mexidas no sistema, para que os salários possam, de facto, progredir sempre que há uma adaptação dos ordenados à inflação.

Na sua newsletter de junho, o organismo dá o exemplo de um salário anual de 50.000 euros brutos de um trabalhador a tempo inteiro, valor que equivale a 4.167 euros brutos por mês. A CSL fez as contas – tendo em conta o imposto sobre o rendimento e também o crédito de imposto – e conclui que se aquele ordenado for alvo de uma revalorização de 2,5% por ano ao abrigo da indexação, o aumento do montante líquido é de apenas 1,75%. Algo que, no entender da instituição, acaba por não reduzir de forma integral a perda do poder de compra.

A câmara profissional defende assim uma adaptação da tabela de impostos à inflação. Diz que cada vez que isso não acontece, o Estado sai a ganhar e o agregado familiar a perder.

A CSL lembra ainda que, “antes da intervenção do antigo ministro das Finanças, Luc Frieden, a legislação fiscal previa um ajustamento automático da tabela do imposto sobre o rendimento”. A última dessas adaptações remonta a 2009.

População inativa aumentou. São pessoas que não querem ou não podem trabalhar

Não são desempregados. São pessoas que, por várias razões, não querem ou não podem trabalhar. Mas não é má vontade, de acordo com a Câmara dos Assalariados.

Segundo dados do Eurostat compilados pela Câmara dos Assalariados, para a nova edição do estudo Panorama Social, a população inativa residente no Luxemburgo aumentou na última década. No ano passado, o país contabilizava 115.200 residentes inativos dos 15 aos 64 anos, mais 8.600 do que em 2010.

De acordo com os dados, mais de metade da população ativa no país – 55% – diz respeito a mulheres. Mesmo assim, nos últimos dez anos o número de mulheres inativas diminuiu 4%, ao passo que o de homens aumentou 30%.

Independentemente do género, a Câmara dos Assalariados sublinha que “os residentes inativos em idade de trabalhar são-no porque não querem ter um emprego”. Em 2021, era esse o caso da esmagadora maioria, isto é, 75%. Desagregando por grupos etários, os dados divulgados pelo organismo mostram que são essencialmente os jovens e os mais velhos que se encontram nesta situação.

A Câmara dos Assalariados sublinha, contudo, que não se trata de “má vontade”. “Estas pessoas encontram-se muitas vezes em situações que as obrigam a permanecer inativas do ponto de vista do mercado de trabalho”. É o caso dos jovens que estão a estudar ou dos mais velhos que já estão reformados.

Mais de metade das mulheres dos 25 aos 49 anos não trabalha devido a “responsabilidades familiares”

Olhando para as faixas etárias, os dados mostram que a maior parte dos jovens dos 15 aos 24 não trabalham porque estão a estudar. Já no grupo dos 25-49, há várias razões que explicam o facto de não trabalharem. Além daqueles que estão a estudar ou em formação, um em cada cinco homens e uma em cada dez mulheres daquele grupo etário declaram-se doentes ou numa situação de incapacidade para a prestação de trabalho.

Mesmo assim, em relação às mulheres, são as “responsabilidades familiares” a principal razão que as mantém fora do mercado de trabalho, seja porque se ocupam dos filhos ou de adultos dependentes. É esta a justificação evocada por cerca de 50% das mulheres consideradas inativas do ponto de vista do mercado de trabalho e com idades entre os 25 e os 49 anos. Já a proporção de homens nesta situação era de apenas 20% em 2019.

Nova lei vai limitar o papel dos seguranças privados

Está a ser preparado um projeto de lei que visa acabar com as dúvidas no setor da segurança privada. Segundo o novo texto, apresentado pela ministra da Justiça, Sam Tanson, o papel dos seguranças privados vai ser limitado.

A principal novidade diz respeito aos seguranças na área de eventos, por exemplo, durante festivais de música ou maratonas, que terão de obter uma certificação do Ministério da Justiça.

Quanto às empresas do setor, vão estar sujeitas a um mecanismo de controlo e vai ser criada uma fase de transição de seis meses para as mudanças em causa. Qualquer pessoa que contrate uma empresa de segurança sem aprovação fica sujeita a multas.

Entre várias medidas, os eventos devem criar uma linha de contacto para onde a polícia poderá telefonar e os seguranças serão obrigados a usar uniforme e um cartão de identificação visível indicando quem são e para quem trabalham.

 Lar de idosos. Corinne Cahen pede mais informações à Orpea

A ministra da Família e Integração, Corinne Cahen, enviou uma carta à empresa Orpea Luxembourg, solicitando mais informações sobre o pedido de exploração de um lar de idosos em Merl.

A carta foi enviada na sequência do "escândalo financeiro" da casa-mãe, Opea França, ligada à 'holding' luxemburguesa Lipany, que investiu nos seus lares de idosos e que teria realizado operações duvidosas.

Corinne Cahen enviou ainda a missiva aos deputados da Comissão de Família e Integração da Câmara dos Deputados, juntamente com um relatório das autoridades francesas sobre a gestão dos lares Orpea.

O grupo francês pretende abrir um lar de idosos e uma residência assistida em Merl. Também já foi anunciada uma segunda residência em Strassen, prevista para 2023.

A Orpea gere mais de 1.110 estabelecimentos em 23 países.

Cruz vermelha diz que são precisas entre 100 e 120 doações de sangue por dia

Esta terça-feira, 14 de junho, é assinalado o Dia Mundial dos Dadores de Sangue. Embora as reservas de sangue estejam a aumentar no Grão-Ducado, a Cruz Vermelha Luxemburguesa refere que continua a ser preciso mais dadores.

Segundo disse ao Wort.lu Andrée Heinricy, médica do centro de transfusão de sangue, as atuais reservas são suficientes para atender às necessidades dos hospitais, mas a margem de manobra é limitada.

Para poder assegurar as reservas de sangue, sem constrangimentos, a médica diz que são necessárias “entre 100 e 120 doações por dia”, ou seja, 47 a 57 litros de sangue recolhidos todos os dias.

Em 2021, estavam inscritos 13.719 dadores de sangue no Luxemburgo, mais 93 do que em 2020. Os homens são convidados a doar sangue a cada três meses e as mulheres a cada quatro meses.

Mas do total de inscritos, há 30% de pessoas que não fazem doações, seja por motivo de doença, gravidez ou viagem. Outros, ainda, não o fazem por causa da falta de tempo.

Para dar sangue nas instalações da Cruz Vermelha é preciso ter entre 18 e 60 anos, pesar 50 quilos ou mais, estar em boa saúde e não apresentar contraindicações.

Há mais de 1.600 empresas com o selo “Made in Luxembourg”

Já são mais de 1.600 as empresas detentoras do selo “Made in Luxembourg”, de acordo com a Câmara do Comércio. Só nos últimos seis meses, o selo foi atribuído a 83.

A iniciativa foi criada para promover os produtos e a prestação de serviços de empresas estabelecidas no Grão-Ducado interessadas em destacar-se no estrangeiro no âmbito de uma estratégia de internacionalização.

Para obter a certificação, a empresa tem de existir há pelo menos doze meses e tem de provar que produz bens ou presta serviços a partir do Luxemburgo.

Os pedidos podem ser feitos no site www.made-in-luxembourg.lu.

ULC tratou cerca de 10 mil queixas em dois anos

A União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) tratou de quase 10 mil queixas nos últimos dois anos, sendo que no ano passado foram à volta de 4.700.

Apesar da covid e dos diversos confinamentos, a direção saudou durante a sua última Assembleia Geral os esforços feitos para ajudar os residentes a resolver os problemas ligados ao consumo.

No entanto, há um tema que continua a preocupar seriamente a ULC, que é o poder de compra dos consumidores ligado ao forte aumento da inflação.

O presidente da ULC, Nico Hoffmann, reconhece que não são só os agregados familiares socialmente desfavorecidos que sofrem desta inflação. Daí reivindicar ao Governo um reforço do poder de compra para todos os consumidores e não somente para uma parte da população.

Uma adaptação da tabela fiscal à inflação, limitação dos preços da energia ou ainda a suspensão da taxa de CO2 são algumas das medidas propostas pela União Luxemburguesa dos Consumidores.

Durante a Assembleia Geral foram ainda abordados outros temas, como a crise na habitação, o aumento das despesas bancárias e ainda o aumento dos preços nos lares de idosos.

CFL obtiveram resultado recorde em 2021

Apesar do número de passageiros continuar aquém das expetativas, o grupo dos Caminhos de Ferro do Luxemburgo (CFL) realizou, no ano passado, pela primeira vez um volume de negócios superior a mil milhões de euros.

A empresa fechou o ano com um benefício de 20,9 milhões de euros. Em 2019, antes da crise sanitária, o benefício foi de 17,8 milhões. O volume de negócios passou assim de 915 milhões de euros em 2020 para 1001 milhões de euros, ou seja, um aumento de 9,37%.

No entanto, do lado dos passageiros, a companhia ainda não conseguiu atingir os números alcançados antes da pandemia. Se em 2019, houve 25 milhões de passageiros, no ano passado só foram 16,6 milhões.

Sanções. Luxemburgo imobilizou avião do magnata russo Roman Abramovich

A Direção da Aviação Civil do Luxemburgo imobilizou um avião pertencente ao oligarca russo Roman Abramovich, na sequência das sanções impostas contra a Rússia.

A ministra das Finanças, Yuriko Backes, revela numa resposta parlamentar divulgada esta terça-feira que a Direção de Aviação Civil identificou até agora cinco aeronaves que podem ser abrangidas pelas sanções europeias. Todos os aviões foram imobilizados e ficaram com os certificados de navegação suspensos. Também nenhuma manutenção pode ser realizada nesses aparelhos.

Quanto ao aparelho do antigo dono do Chelsea, que tem também nacionalidade portuguesa, a ministra refere que a imobilização ocorreu "devido a alegadas ligações à família de Roman Abramovich, desde 15 de março".

Na rua resposta ao partido Pirata, Yuriko Backes não diz de que aparelho se trata, mas sabe-se que Roman Abramovich tem um jato privado Gulfstream LX-RAY, que voa sob a bandeira luxemburguesa.

Polícia ucraniana abre processo penal para investigar 12 mil mortes

A polícia ucraniana abriu um processo penal para investigar a morte de mais de 12.000 pessoas, a maioria delas encontradas em valas comuns.

Numa entrevista à agência noticiosa Interfax-Ukraine, o chefe da polícia nacional disse que estão na posse de 1200 corpos, também encontrados em valas comuns, que ainda não foram identificados.

O responsável afirmou que, para além das pessoas mortas na rua, um grande número de civis foi encontrado morto nas suas habitações.

Quanto às valas comuns, explicou que é ainda demasiado cedo para quantificar o número de corpos encontrados, uma vez que os agentes da lei localizam vários cadáveres todas as semanas.

Consumo de droga na Europa intensificou-se após fim das restrições

A oferta e o consumo de droga na Europa estão a intensificar-se desde o alívio de restrições da pandemia de covid-19 e estão a surgir "novas substâncias psicoativas potentes e perigosas" e diversidade dos produtos à base de canábis

Estas são as principais conclusões do relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, divulgado hoje.

O estudo mostra que a disponibilidade de droga continua a ser elevada em toda a União Europeia, existindo sinais de regresso aos níveis pré-pandémicos em várias substâncias, com destaque para a canábis e a cocaína, sobretudo na forma fumada.

Países como Portugal, Bélgica, Irlanda, Espanha, França e Itália apresentam “aumentos consideráveis” de internamentos desde 2020.

O documento dá conta que continuam a surgir Novas Substâncias Psicoativas na Europa ao ritmo de uma por semana.

Inquérito. Quanto tempo é que crianças e jovens passam no telemóvel?

O Serviço Nacional de Juventude (SNJ), que coordena a iniciativa Bee Secure, quer saber quanto tempo é que crianças e jovens passam em frente ao ecrã e perceber como é que utilizam as redes sociais. O organismo acaba de lançar um inquérito sobre “A utilização dos média pelos jovens no Luxemburgo”.

O questionário, destinado aos jovens com menos de 30 anos, está disponível no site da Bee Secure. São cerca de 20 perguntas e a participação demora apenas 10 minutos.

O SNJ quer saber, por exemplo, com que idade é que os participantes adquiriram telemóvel ou quando é que abriram a primeira conta nas redes sociais. Outras das questões abordam os riscos e perigos associados à internet ou ainda assuntos como a privacidade.

Os interessados poderão ainda participar num concurso, indicando o seu e-mail ou número de telemóvel. Os cinco vencedores de um sorteio ganharão um voucher no valor de 50 euros que pode ser usado na plataforma de compras online Letzshop.

A participação no inquérito é anónima, exceto para quem participar no concurso.

Futebol. Luxemburgo recebe Ilhas Faroé para a Liga das Nações

O Luxemburgo recebe esta terça-feira a seleção de futebol das Ilhas Faroé, no quarto jogo a contar para o grupo 1 da Liga C da Taça das Nações.

Os leões vermelhos perderam no sábado, em casa, por 2-0 contra a Turquia e estão agora em segundo lugar, com 6 pontos. Os turcos estão isolados na frente, com nove pontos.

No terceiro lugar estão as Ilhas Faroé, que venceram a Lituânia no sábado por 2-1, enquanto os lituanos são últimos com zero pontos.

Entre os convocados pelo selecionador Luc Holtz há seis lusófonos: Marvin Martins, Mica Pinto, Leandro Barreiro, Christopher Martins, Gerson Rodrigues e Yvandro Borges.

Os dois últimos jogos do grupo, contra a Turquia e a Lituânia, serão disputados em setembro.

Redação Latina | Lusa |