Tem nacionalidade luxemburguesa e vai viajar?

O procedimento é simples e gratuito e destina-se a cidadãos luxemburgueses e não-luxemburgueses que os acompanhem na viagem. A declaração pode ser feita através do site Guichet.lu e facilita, por exemplo, o pedido de assistência consular no estrangeiro.

Note-se que qualquer cidadão pode pedir ajuda ao consulado do país de origem, mas, segundo o Guichet.lu, a notificação prévia do MNE torna tudo mais rápido e simples.

As pessoas que preencherem esta declaração receberão, por exemplo, informações práticas sobre o país de destino caso as condições de entrada no país sejam alteradas, assim como as moradas das missões diplomáticas e consulares luxemburguesas.

Além disso, em situação de crise ou urgência o registo prévio permite ao MNE contactar os cidadãos, informá-los e orientá-los.

Os interessados devem então aceder ao seu espaço pessoal na plataforma MyGuichet.lu e disponibilizar algumas informações como o tipo de deslocação, moradas no estrangeiro, meio de transporte utilizado para viajar, dados pessoais (número de segurança social e nome, incluindo os dos restantes viajantes – uma mesma declaração pode incluir os dados de várias pessoas), e-mail e contactos de um familiar ou próximo no Luxemburgo.

Poderão também ser acrescentadas informações pertinentes como tipo de seguro, nome do hotel ou eventuais necessidades específicas.Para preencher a declaração, consulte a secção ‘Déclarer son séjour à l’étranger au ministère des Affaires étrangères et européennes (Lëtzebuerger am Ausland)’ no MyGuichet.lu.

(Artigo originalmente publicado a 28 de junho de 2022)

Artigo: Diana Alves | Foto: Shutterstock