‘Tram’. Duas novas linhas até 2028 vão custar 90 milhões de euros ao Estado
‘Tram’. Duas novas linhas até 2028 vão custar 90 milhões de euros ao Estado
De acordo com informação divulgada no site do Parlamento, após uma reunião da comissão da mobilidade e obras públicas, o projeto consiste numa linha no Boulevard Adenauer, em Kirchberg, a partir da paragem Rout Bréck-Pafendall, que deverá estar concluída até setembro de 2027. A segunda deverá ligar Hollerich, a partir da gare central, à route d’Esch.
O projeto será cofinanciado pelo Estado e pela autarquia da cidade do Luxemburgo: 90 milhões de euros sairão dos cofres públicos e 45 milhões serão desembolsados pela comuna. Como a parte que cabe ao Estado ultrapassa os 60 milhões de euros, o projeto tem de ir a votos no Parlamento, algo que deverá acontecer no final do mês de fevereiro.
Testes de virgindade vão ser proibidos
Os testes de virgindade a que algumas famílias submetem as filhas vão ser proibidos no Luxemburgo.
A decisão está estipulada no programa governamental que a Rádio Latina continua a esmiuçar. Segundo o Executivo, esta proibição servirá para reforçar o direito fundamental de uma mulher a decidir o que fazer com o próprio corpo e sexualidade. Outro dos objetivos é “proteger a dignidade das mulheres e lutar contra a discriminação sexual”.
A realização de testes de virgindade foi notícia no ano passado, depois de uma petição pública ter vindo reivindicar ao Governo que legislasse para proibir esta prática no Luxemburgo. Reivindicação que, segundo o programa governamental, vai então ser atendida. Leia o artigo na íntegra, clicando aqui.
Governo quer compensar patrões com empregados a seguir estas formações
Poderão vir a ser compensados financeiramente os patrões com empregados a seguir duas as formações para ‘auxiliar de saúde’ e para ‘assistente de acompanhamento quotidiano’ (antiga formação de ‘ajuda sociofamiliar). É isso que prevê um novo projeto de lei, que esteve em discussão no seio da comissão parlamentar da educação.
Desde o início do ano letivo que estas duas formações estão disponíveis. E é para as promover que o Executivo tenciona atribuir uma compensação financeira aos patrões com empregados a seguirem aqueles dois cursos profissionais durante o horário de trabalho. A ajuda servirá para compensar as horas em que os trabalhadores estarão ausentes.
Segundo o projeto de lei sobre a matéria, os interessados no curso têm de ser maiores de idade e ter um contrato de trabalho na área da formação em questão. Têm também de estar inscritos no Centro Comum da Segurança Social.
Stugalux quer despedir 30% dos trabalhadores
A empresa Stugalux quer avançar com um plano de despedimentos de cerca de 30% dos seus trabalhadores, que operam na área da construção, revelaram ao Contacto trabalhadores da empresa. Com cerca de 480 assalariados, metade deles estão alocados a este setor. O que significa que poderão ser despedidos até 76 trabalhadores.
Esta proposta de Plano Social para a empresa será discutida com os delegados sindicais e as centrais sindicais LCGB e OGBL nesta segunda-feira, apurou o Contacto. A aplicação de um Plano Social é a única forma que a empresa tem de levar a cabo um despedimento coletivo. O que significa que, só assim, poderão ser despedidos mais de seis assalariados num período de 30 dias ou 14 assalariados num período de 90 dias.
Em declarações ao semanário, a central sindical LCGB garante que vai opor-se fortemente a esta proposta de despedimentos. O Contacto questionou a empresa Stugalux sobre o tema, mas até agora não recebeu qualquer resposta. Fundada há quase 50 anos, a empresa Stugalux tem atualmente 480 trabalhadores.
Cerca de 80 funcionários do Estado viram o seu contrato cessar devido a baixa prolongada
Cerca de 80 funcionários do Estado viram o seu contrato de trabalho cessar nos últimos dez anos devido a uma baixa médica prolongada. Uma informação avançada pelo ministro da Função Pública, Serge Wilmes, numa resposta parlamentar.
O Código do Trabalho estipula que em caso de baixa prolongada, o empregador pode despedir o trabalhador. E há duas possibilidades. Caso o trabalhador esteja de baixa durante seis meses consecutivos, ou caso um trabalhador esteja de baixa médica durante 78 semanas no espaço de dois anos. Aí é a própria Caixa Nacional da Saúde que coloca um fim ao contrato.
Ora, na Função Pública, as coisas são um pouco diferentes. Os tempos de baixa médica são os mesmos do que para o setor privado, no entanto, os contratos não são rescindidos, mas cessam. Não se tratando de um despedimento, o funcionário regressa ao trabalho para o Estado após o fim da baixa.
Proibição da mendicidade. Polícia entra em ação hoje
Em vigor há um mês, a proibição da mendicidade na capital do país entra hoje na fase repressiva. A partir de agora, a polícia vai poder multar os mendigos que pedirem dinheiros nas ruas, praças, avenidas e parques da capital onde a mendicidade é proibida entre as 7h e as 22h.
Os infratores poderão ser sancionados com multas de 25 a 250 euros ou até prisão, se não conseguirem pagar a coima.
A medida está em vigor desde 15 de dezembro, tendo decorrido até agora uma fase de sensibilização, com a distribuição de folhetos em três idiomas.
Luxemburgo com a maior descida dos preços das casas na Europa
O Luxemburgo foi o Estado-membro com a maior queda dos preços da habitação no terceiro trimestre de 2023. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, o preço das casas diminuiu -13,6% quando comparado com o terceiro trimestre de 2022.
No lado oposto, a Croácia foi o país com a maior subida de preços no espaço de um ano, com 10,9%. Já na zona euro houve uma diminuição de -2,1% e na União Europeia (UE) foi de -1%.
Na variação em cadeia, na comparação com o segundo trimestre de 2023, o Luxemburgo também teve o maior recuo da UE, com -6,3%. O Eurostat analisa os dados desde 2010. Entre esse ano e o terceiro trimestre de 2023, o preço da habitação no Grão-Ducado subiu 107%.
Prolongadas ajudas para compra de veículos elétricos e energias renováveis nas casas
O Governo prolongou por mais seis meses o pacote financeiro "Klimabonus Wunnen", de apoio à instalação de energias renováveis nas casas, e por mais três meses o pacote "Klimabonus Mobilitéit", sobre mobilidade elétrica.
Entre as medidas prorrogadas por seis meses, de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024, está o aumento em 25% do apoio financeiro à instalação de ventilação mecânica, à substituição de uma caldeira a combustível fóssil por um sistema de aquecimento elétrico e às instalações solares fotovoltaicas.
Quanto às ajudas de até oito mil euros para a compra de veículos elétricos ou híbridos, a prorrogação será de três meses, de abril a junho de 2024. Mas só irá contar para os veículos comprados até 30 de junho deste ano. O financiamento à compra de bicicletas elétricas também faz parte deste pacote.
Gasóleo vai aumentar de preço na terça-feira
O preço do gasóleo vai subir a partir da meia-noite.
O combustível vai passar a custar 1,509 euros por litro, um aumento de 2,2 cêntimos em relação ao valor anterior.
Até três centímetros de neve. Luxemburgo sob aviso amarelo
Manhã de neve. Todo o território nacional esteve sob aviso amarelo devido à queda de neve esta manhã de segunda-feira.
O alerta vigorou entre as 06h00 e as 10h00, com o instituto luxemburguês de meteorologia a avisar para camadas de neve acumulada no solo até aos três centímetros em alguns pontos do país.
Envio de cartas de encomendas para Israel de novo possível
Três meses depois, o envio de cartas e encomendas para Israel, a partir do Luxemburgo, é de novo possível. A POST informou, em comunicado, que ao suspensão temporária foi levantada.
A medida estava em vigor desde o dia 10 de outubro de 2023 devido à “interrupção das ligações de transportes para Israel”, no âmbito da escalada da violência entre o Hamas e Israel.
Agora, com a retoma das ligações, os envios postais são novamente possíveis. A empresa que gere o serviço de correios luxemburguês refere que as cartas ou encomendas que ficaram armazenadas nos balcões da POST desde 10 de outubro já estão a caminho de Israel.
Bruxelas. Gilles Roth nas reuniões do Eurogrupo e Ecofin
O Ministro das Finanças, Gilles Roth, participa nas reuniões do Eurogrupo e do Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) entre esta segunda e terça-feira, em Bruxelas.
Os ministros das Finanças do Eurogrupo vão debater as recomendações para a zona euro para 2024, bem como a evolução dos preços da energia e o seu impacto na economia europeia.
No Conselho Ecofin, os debates serão em torno do crescimento sustentável para 2024 e das repercussões económicas e financeiras da agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Mais de 1,5 milhões de portugueses optaram por emigrar em quase duas décadas
De acordo com o Atlas da Emigração Portuguesa, que será apresentado na próxima terça-feira, em Lisboa, entre 2001 e 2020 saíram anualmente de Portugal, em média, mais de 75.000 pessoas. Nesse período, mais de 1,5 milhões de portugueses optaram por viver fora de Portugal, ou seja, perto de 15% da população.
Em 2021, Portugal recebeu mais de 3,6 mil milhões de euros de remessas de emigrantes, um valor superior às transferências europeias para Portugal e quatro vezes mais do que as remessas enviadas para o estrangeiro pelos imigrantes.
Em entrevista à agência Lusa, o diretor científico do Observatório da Emigração e um dos autores do Atlas da Emigração Portuguesa afirmou que “a diferença de salários e a perspetiva profissional” são o principal motor para a emigração portuguesa, sobretudo dos mais jovens.
A esta questão salarial soma-se a crise habitacional em Portugal, nomeadamente os elevados preços das casas e das rendas.
Líderes mundiais reúnem-se em Davos com geopolítica no centro dos debates
São esperados 60 chefes de Estado e de Governo na edição número 54 do Fórum de Davos, que começa hoje e que vai debater como reconstruir a confiança num mundo atingido por conflitos como os de Gaza e da Ucrânia.
O primeiro-ministro chinês, a presidente da Comissão Europeia, o novo Presidente da Argentina, o da Ucrânia serão algumas das figuras presentes.
O encontro de líderes políticos, económicos e empresariais reunirá cerca de 2.800 participantes de 120 países, com o objetivo de procurar possibilidades de cooperação num mundo cada vez mais polarizado e marcado por conflitos armados que põem em causa o direito humanitário internacional e ameaçam regiões inteiras.
Cumprimento de meta de 1,5°C de aquecimento global poupa um bilião de euros na UE até 2030 – ONG
O cumprimento da meta de longo prazo que limita o aquecimento global a 1,5 graus centígrados poderá poupar um bilião de euros na União Europeia até 2030, segundo um estudo divulgado hoje.
O relatório da coligação de organizações ambientalistas não-governamentais Rede de Ação Climática refere que esta opção “permitiria ao bloco “evitar perdas cumulativas de 46 mil euros ou 8.500 euros per capita em comparação com os cenários de inação e de políticas atuais, respetivamente”.
O estudo é divulgado no dia em que os ministros dos Ambiente da UE iniciam um Conselho de dois dias sobre a situação climática.
Hamas diz que muitos dos reféns israelitas terão morrido recentemente
O Hamas diz que “muitos” reféns israelitas foram “provavelmente mortos recentemente”, atribuindo a Israel “toda a responsabilidade” pelos acontecimentos que terão ditado a morte destas pessoas.
Num discurso transmitido pela televisão, o porta-voz do braço armado do Hamas, Abu Obeida, afirmou que, além dos que morreram, “outros estão em grande perigo”.
Dos cerca de 250 reféns raptados em 07 de outubro no sul de Israel pelo Hamas, cerca de uma centena foi libertada em troca de prisioneiros palestinianos durante uma trégua nos combates no final de novembro. No entanto, mais de 130 continuam em Gaza.
FC Porto vence Braga, Benfica derrota Rio Ave
O FC Porto venceu ontem em casa o Sporting de Braga, por 2-0, em jogo da 17.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, consolidando o terceiro lugar e mantendo-se a cinco pontos do líder Sporting. O Braga é quarto.
Já o Benfica manteve-se ontem a um ponto dos ‘leões’, depois de ter derrotado, em casa, o Rio Ave, por 4-1.
A ronda fecha hoje, com o Vitória de Guimarães-Arouca, a partir das nove e um quarto.
Sorteio poupa ‘grandes’ a confronto direto nos ‘quartos’ da Taça de Portugal
Os ‘grandes’ escaparam ao confronto direto nos quartos de final da Taça de Portugal de futebol, que acontecerá nas meias-finais se Benfica e Sporting eliminarem Vizela e União de Leiria, enquanto o FC Porto defronta o Santa Clara.
A equipa portuense, vencedora das duas últimas edições da prova, desloca-se a Ponta Delgada para defrontar um dos dois ‘sobreviventes’ da II Liga, a par da União de Leiria, que o sorteio realizado hoje da Cidade do Futebol colocou no caminho do Sporting, líder do escalão principal.
O Benfica, recordista de títulos na Taça de Portugal, com 26 troféus conquistados, também terá de se deslocar, mas a Vizela, para disputar um dos dois confrontos entre equipas do escalão principal.
Textos: Redação Latina | Lusa || Foto: Gerry Huberty
