A Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP) perdeu cerca de 500 mil euros em 2024 devido a pagamentos indevidos de pensões, sobretudo em casos de falecimentos no estrangeiro não comunicados a tempo.
Segundo a ministra da Saúde, Martine Deprez, entre 2015 e 2024 os valores não recuperados variaram entre 130 mil e 500 mil euros por ano. Para reforçar a cobrança, a CNAP criou em 2023 uma unidade especializada de recuperação.
O problema ganha peso num contexto em que mais de metade das pensões (51,6%) já são pagas a residentes fora do país. Portugal recebe 4,4% dessas prestações, ficando atrás de França, Alemanha e Bélgica.
Para prevenir irregularidades, os pensionistas no estrangeiro têm de enviar anualmente um certificado de vida, sendo a pensão interrompida no mês do óbito.
Inteligência artificial. Governo defende que IA é oportunidade e não uma ameaça ao emprego
O Governo considera que a inteligência artificial (IA) deve ser vista como uma oportunidade de mudança e não como uma ameaça de desemprego em massa. A posição foi transmitida pelo ministro do Trabalho, George Mischo, numa resposta parlamentar ao ADR sobre o impacto da automação no mercado de trabalho.
Na sua questão, os deputados do partido conservador, Jeff Engelen e Fred Keup, recordaram o caso da empresa Docler, em Kirchberg, que despediu recentemente 115 funcionários devido à introdução da IA em certas funções.
O ministro respondeu que, apesar deste exemplo, não há sinais de que a tecnologia esteja a causar mais desemprego. Segundo George Mischo, “a inteligência artificial é sobretudo uma oportunidade para transformar o emprego e não uma ameaça à sua existência”.
Para preparar os trabalhadores, o Governo defende mais formação ao longo da vida, reconversão profissional e reforço de competências digitais, para que todos acompanhem a evolução tecnológica.
Na educação, a estratégia passa por ensinar os alunos a conhecer e a usar a IA, sem ficarem dependentes dela. O objetivo é desenvolver pensamento crítico, criatividade e espírito de colaboração, preparando os jovens para o mercado de trabalho do futuro.
O Executivo sublinha ainda que o Luxemburgo quer conjugar a inovação tecnológica com a proteção dos trabalhadores, assegurando competitividade sem pôr em causa os direitos laborais.
CSV apoia inscrição do direito à IVG na Constituição
O Partido Cristão Social (CSV) apoia a inscrição do direito à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Constituição, uma proposta apresentada por Marc Baum, do Déi Lénk.
Em comunicado, o partido informa que o seu Conselho Nacional esteve reunido para discutir a matéria e que “uma larga maioria se pronunciou a favor” da medida.
Com esta posição, o partido do primeiro-ministro diz “reafirmar o seu compromisso em prol dos direitos das mulheres e da sua liberdade de escolha”. Mostra-se, porém, contra a alteração da atual lei, que permite a IVG até às 12 semanas de gestação.
Governo aprova reforma das bolsas de estudo para ensino superior
O Conselho de Ministros aprovou o projeto de lei e o regulamento grão-ducal que reformam o sistema de bolsas de estudo no Luxemburgo. O objetivo é modernizar o regime atual, reforçar a igualdade de oportunidades e adaptá-lo às exigências sociais, económicas e jurídicas.
A estrutura de base mantém-se — bolsa de base, de mobilidade, social e familiar — mas serão introduzidas melhorias financeiras, destinadas a apoiar melhor os estudantes no país e no estrangeiro. Uma das novidades será a indexação semestral dos montantes atribuídos.
A reforma segue os compromissos assumidos em 2024 entre o Ministério do Ensino Superior e a Associação dos Círculos de Estudantes Luxemburgueses (ACEL). Atualmente, a bolsa de base é de 1.258 euros por semestre, enquanto a de mobilidade pode chegar a 1.566 euros.
Os detalhes da reforma serão apresentados pela ministra da Investigação e do Ensino Superior, Stéphanie Obertin, numa conferência de imprensa prevista para meados de outubro.
Quer levantar o seu dinheiro? Banco pode pedir explicações e até recusar
Levantar grandes quantias de dinheiro no Luxemburgo pode levantar suspeitas. A lei obriga os bancos a questionarem os clientes sempre que considerem uma operação fora do normal, pedindo explicações sobre a origem ou o destino do dinheiro.
Numa resposta parlamentar, o ministro das Finanças, Gilles Roth, informa que os bancos são legalmente obrigados a vigiar de perto as operações dos clientes, no âmbito da luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Isso significa que, em certas situações, o cliente pode ter de justificar a origem do dinheiro ou o motivo do levantamento.
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um valor mínimo a partir do qual estas questões são colocadas. Tudo depende da análise de risco feita pelo banco. Se as explicações não forem consideradas credíveis, a instituição bancária não só pode, como deve, recusar a operação. Nesses casos, a situação é comunicada à Célula de Informação Financeira (Cellule de Renseignement Financier, CRF), que decide se o levantamento pode avançar ou não.
Além disso, os bancos são obrigados a guardar toda a documentação e informações recolhidas durante 5 a 10 anos. Estes dados ficam protegidos pelo regulamento europeu de proteção de dados (RGPD), garantindo que não sejam usados para outros fins.
“Pessoas com salários até 4.000 euros não devem pagar impostos”
Pessoas com salários até 4.000 euros brutos não devem pagar impostos ou contribuições. É o que reivindica uma petição pública, disponível no site petitions.lu.
O autor da iniciativa, Xavier Batista, pede então um “abate fiscal universal”, para que o rendimento líquido destas pessoas seja igual ao bruto. Xavier Batista frisa que a petição tem vários objetivos, tais como reforçar o poder de compra dos trabalhadores e apoiar a natalidade e atratividade do país.
A iniciativa já foi assinada por mais de uma centena de pessoas. Precisa de recolher 5.500 assinaturas nas próximas semanas para que o tema vá a debate no Parlamento.
Fundamental. Crianças do Luxemburgo são as que aprendem mais idiomas em toda a UE
Um estudo do Eurostat volta a pôr em destaque o multilinguismo do Luxemburgo. O Grão-Ducado é, de longe, o país da União Europeia onde a grande maioria dos alunos da escola primária (78,9 %) aprendem dois ou mais idiomas em simultâneo. Basta lembrar que só as línguas oficiais do país são três: luxemburguês, alemão e francês.
Num segundo lugar, bem distante do líder, encontram-se as crianças da Letónia (37,0%), seguidas das da Grécia (35,5%) que completam o pódio, de acordo com este estudo com dados por países entre 2013 e 2023.
Dois homens detidos em Vianden após roubo de placas de matrícula em Diekirch
Na noite de 28 de setembro, a polícia foi alertada para o roubo de placas de matrícula de dois veículos estacionados na rua Joseph Merten, em Diekirch. Pouco tempo depois, uma patrulha conseguiu intercetar em Vianden dois suspeitos, que correspondiam à descrição fornecida.
As investigações revelaram que os indivíduos já estiveram envolvidos noutros roubos semelhantes. Durante uma busca domiciliária, as autoridades encontraram 11 placas de matrícula diferentes.
Por ordem do Ministério Público, os dois homens foram detidos e, na manhã de segunda-feira, apresentados ao juiz de instrução.
Detido suspeito de tráfico de droga na cidade do Luxemburgo
Um homem foi detido na manhã de segunda-feira, 29 de setembro, durante uma operação de controlo policial na route de Thionville, na cidade do Luxemburgo.
De acordo com a polícia, o suspeito tinha na sua posse várias embalagens de haxixe, quantias de dinheiro, quatro facas e um telemóvel.
Por ordem do Ministério Público, o indivíduo foi detido e presente a um juiz de instrução.
Governo tenciona instalar Wi-Fi gratuito nas paragens de autocarro
De acordo com a ministra da Mobilidade, Yuriko Backes, numa resposta parlamentar, já estão a decorrer discussões entre ministérios e administrações competentes para avaliar a questão das zonas sem cobertura de rede e encontrar soluções que garantam o melhor serviço possível aos cidadãos. Segundo a ministra, uma instalação completa da rede não significa, no contexto atual, uma melhoria imediata da conetividade.
Atualmente, muitos utilizadores do RGTR já recorrem ao portal mobiliteit.lu ou a outras aplicações móveis para consultar em tempo real as informações sobre autocarros.
As novas placas com código QR, instaladas em várias paragens, oferecem agora, segundo Yuriko Backes, uma alternativa adicional: ao digitalizar o código, os passageiros podem aceder aos mesmos dados exibidos nos painéis digitais das grandes estações, mas com um consumo mínimo de dados móveis.
Anunciado o fim dos comboios noturnos Paris-Berlim e Paris-Viena
Deveriam ser o símbolo do renascimento dos comboios noturnos na Europa quando fossem relançados em 2021 e 2023, mas as linhas Viena-Paris e Berlim-Paris deixarão de funcionar a partir de 14 de dezembro, anunciaram na segunda-feira a empresa ferroviária francesa SNCF e a empresa ferroviária austríaca ÖBB.
A razão é a retirada pelo Governo francês de um subsídio de cerca de 10 milhões de euros, "essencial para assegurar a viabilidade económica da linha".
Embora estas linhas tenham tido algum sucesso, com uma taxa de ocupação média de 70% em 2024, não são "economicamente viáveis sem um subsídio estatal", de acordo com a empresa ferroviária francesa.
Hamas vai "examinar de boa-fé" plano de Trump para Gaza
O plano dos Estados Unidos para terminar com a guerra em Gaza já foi entregue ao movimento islamita palestiniano Hamas por mediadores do Qatar e do Egito.
Segundo fonte ligada ao processo de negociações, citada pela agência France-Presse (AFP), "os negociadores do Hamas disseram que o iriam examinar de boa-fé e responder",
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, manifestou apoio ao plano do Presidente norte-americano, Donald Trump, para Gaza, mas condicionou-o a mudanças "radicais" na Autoridade Palestiniana.
O plano contempla, por exemplo, um governo de transição palestiniano sem o Hamas para o enclave sob invasão israelita.
Médio Oriente: Flotilha chega hoje à noite a zona de risco e avisa que não vai parar
A Flotilha Global Sumud, que transporta ajuda para Gaza, vai entrar hoje à noite na zona de risco israelita.
As autoridades italianas, que têm uma fragata a navegar nas proximidades da flotilha, avisaram que não poderiam continuar a garantir proteção quando as embarcações saírem de águas internacionais.
Em 2010, a Flotilha da Liberdade para Gaza, um comboio de seis embarcações que transportavam ajuda humanitária, tentou quebrar o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza. Recusando a exigência de Israel de se retirar, a flotilha continuou a navegar em águas internacionais e as forças de ocupação israelitas lançaram um ataque noturno.
Num dos barcos, o "Mavi Marmara", os comandos israelitas alvejaram e mataram dez ativistas dos direitos humanos e feriram 50 civis desarmados.
Número de mortos pelo tufão Bualoi sobe para 19 no Vietname
Pelo menos 19 pessoas morreram e 21 continuam desaparecidas no Vietname após a passagem do tufão Bualoi, a tempestade mais mortífera a atingir o país até ao momento este ano.
Na mais recente atualização, o Ministério da Agricultura e Ambiente vietnamita disse que, além dos mortos e desaparecidos, 88 pessoas ficaram feridas e mais de 105 mil casas foram danificadas em mais de 15 províncias no centro-norte do país.
Desabamento de escola na Indonésia deixa soterrados dezenas de estudantes
Dezenas de estudantes soterrados devido ao desabamento na segunda-feira de uma escola na Indonésia, com as equipas de resgate a tentar manter o maior número possível de estudantes vivos, mais de 12 horas após o desastre.
Pelo menos um estudante morreu, dezenas ficaram feridos e estima-se que 65 tenham ficado soterrados nos escombros.
O desastre aconteceu na Escola Islâmica Al Khoziny, na cidade de Sidoarjo, no leste de Java. Os alunos estavam a realizar as orações da tarde num edifício que estava a ser alargado, sem autorização, que ruiu de repente, de acordo com a polícia local.
FC Porto goleia em Arouca e continua 100% vitorioso na liderança da I Liga portuguesa
O FC Porto prossegue 100% vitorioso na liderança da I Liga portuguesa de futebol, depois de ter somado o sétimo triunfo em outras tantas jornadas, na visita ao Arouca, por 4-0, no fecho da ronda.
Em vésperas do clássico com o Benfica, agendado para domingo, no Estádio do Dragão, os portistas seguem isolados na liderança, com 21 pontos, mais três do que o Sporting, segundo, e quatro face aos ‘encarnados’, terceiros.
Nuno Espírito Santo estreia-se com empate no comando técnico do West Ham
O treinador português Nuno Espírito Santo estreou-se no comando técnico do West Ham com um empate a uma bola, na visita ao reduto do Everton, no encerramento da sexta jornada da Liga inglesa de futebol.
O técnico luso, de 51 anos, que há cerca de duas semanas foi despedido pelo Nottingham Forest, sucedeu ao inglês Graham Potter no sábado. A equipa soma, para já, apenas um triunfo em seis jogos.
Benfica visita Chelsea no regresso de Mourinho à prova e a Stamford Bridge
O Benfica vai procurar somar os primeiros pontos na edição 2025/26 da fase de liga da Liga dos Campeões de futebol na visita aos ingleses do Chelsea, no regresso do técnico José Mourinho à prova e a Stamford Bridge.
Mourinho regressa à principal prova de clubes seis épocas depois, na visita ao atual campeão do mundo, que o treinador orientou durante sete temporadas (2004/05 a 2007/08 e de 2013/14 a 2015/16) e pelo qual conquistou diversos troféus, entre os quais três títulos da Premier League.
O jogo entre o Chelsea e o Benfica está marcado para as 21:00, em Londres, numa partida que vai ser transmitida em direto na Rádio Latina, num simultâneo com a Antena 1.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
