O Grão-Duque Herdeiro, Guillaume, prestou juramento, esta terça-feira, na Câmara dos Deputados, como lugar-tenente representante do Grão-Duque. É o sexto na história do Luxemburgo a ocupar este cargo que serve de representação do monarca, quando este está ausente, doente ou preparando-se para abdicar.
Tal como lembrou o primeiro-ministro, Luc Friden, no seu discurso no Palácio grão-ducal, foi um momento raro na história do Luxemburgo, porque este título não tem equivalente noutros países da União Europeia e porque antes deste processo houve apenas cinco lugar-tenentes na história do país.
Segundo a Constituição, o Grão-Duque pode ser representado por outra pessoa que deve ser descendente direto do Grão-Duque Adolphe. É o caso do Príncipe e Grão-Duque Herdeiro Guillaume, que fica autorizado a exercer todos os poderes que a Constituição reserva ao Grão-Duque.
Mas, como cada país tem apenas um Chefe de Estado, Luc Frieden lembrou que o Grão-Duque Henri vai continuar a ser o único Chefe de Estado do Luxemburgo. Quanto à data da abdicação, não foi ainda revelada, sendo que este processo poderá demorar até meses ou anos.
Quem foram os outros cinco lugar-tenentes do Grão-Ducado?
A função de lugar-tenente no Luxemburgo foi introduzida na Constituição luxemburguesa em 1841, com o objetivo de representar os poderes do Grão-Duque (que na altura era o rei dos Países Baixos), no Luxemburgo. Mesmo depois da independência, continua a existir.
1. Príncipe Henri d'Orange-Nassau (1850-1879). Foi o primeiro lugar-tenente do Grão-Ducado do Luxemburgo. Foi nomeado pelo seu irmão, o Rei dos Países Baixos e Grão-Duque Guilherme III para representar os seus poderes no Luxemburgo. Tomou posse no dia 24 de outubro de 1850 e manteve essa função até 13 de janeiro de 1879, sendo o mais longo lugar-tenente da história do Grão-Ducado, com uma duração de quase 30 anos, até à sua morte, aos 58 anos, no Castelo de Walferdange.
2. Príncipe Guillaume de Nassau (1902-1905). O seu mandato de lugar-tenente durou entre abril de 1902 e novembro de 1905. Com a morte do seu pai, o Grão-Duque Adolphe, subiu ao trono como Grão-Duque Guillaume IV.
3. Princesa Charlotte (1919). Antes de se tornar Grã-Duquesa, a Princesa Charlotte foi nomeada lugar-tenente em 1919, quando a sua irmã, a Grã-Duquesa Maria Adelaide, enfrentava uma forte pressão política e eventual abdicação. Charlotte assumiu esse papel temporário antes de ser oficialmente coroada Grã-Duquesa.
4. Príncipe Jean (1961-1964). Filho da Grã-Duquesa Charlotte, Jean atuou como lugar-tenente do Luxemburgo entre 1961 e 1964. Durante esse período, a sua mãe delegou-lhe as funções reais, preparando-o para sucedê-la. Jean foi nomeado Grão-Duque em 1964, após a abdicação da sua mãe.
5. Príncipe Henri (1998-2000). O atual Grão-Duque foi lugar-tenente entre 1998 e 2000. Ele desempenhou esta função quando seu pai, o Grão-Duque Jean, começou a afastar-se gradualmente das responsabilidades como soberano. Em 2000, Henri assumiu oficialmente o trono como Grão-Duque do Luxemburgo, após a abdicação do seu pai.
Estes lugar-tenentes desempenharam um papel importante na transição de poder no Grão-Ducado, assegurando a estabilidade do país em momentos de sucessão.
Henrique de Burgo | Fotos : Gerry Huberty e arquivo LW
