O prazo para pedir o subsídio de vida cara e o subsídio de energia termina este mês. O Fundo Nacional da Solidariedade (FNS) lembra que os pedidos devem ser feitos o mais tardar até ao dia 31 de outubro. Em causa estão os pedidos para o ano de 2024. Se o requerimento chegar após aquela data, será automaticamente recusado.
Os interessados em saber se têm direito a estes apoios e quais os montantes que poderão receber podem recorrer a uma calculadora disponível no site FNS.lu, bastando indicar o número de pessoas do agregado familiar e o valor médio do rendimento bruto do agregado ao longo dos últimos 12 meses.
Os montantes variam consoante os rendimentos e composição dos agregados, sendo que subsídio de vida cara pode chegar aos 3.300 euros e o de energia aos 400 euros. São atribuídos uma vez por ano.
Operação policial. Grande susto no liceu de Redange-sur-Attert
A polícia foi acionada para o liceu de Redange-sur-Attert, esta terça-feira de manhã, depois de um alarme da escola ter disparado, às 8h45. A operação policial terminou duas horas depois, uma vez que nada suspeito foi encontrado.
O alarme acionado, esta manhã, dispara quando sinaliza a possível presença de uma pessoa armada nas proximidades ou dentro de uma escola. Quando toca, o estabelecimento de ensino segue protocolos de segurança, como trancar as portas das salas de aulas e pedir aos alunos e professores que permaneçam em silêncio.
Várias patrulhas e unidades policiais deslocaram-se imediatamente ao local para efetuar as buscas necessárias, que foram concluídas por volta das 10h50. “Em nenhum momento houve qualquer perigo para as pessoas presentes”, asseguraram as autoridades em comunicado.
Contratos coletivos. “Sindicatos têm de estar presentes. A lei é clara”
Para o presidente da central sindical LCGB, não há dúvidas: os sindicatos têm de estar presentes nas negociações dos contratos coletivos de trabalho. Ouvido pela Rádio Latina no âmbito da transposição da diretiva europeia sobre o salário mínimo adequado, segundo a qual pelo menos 80% dos trabalhadores devem estar abrangidos por uma convenção coletiva, Patrick Dury, criticou a posição do ministro do Trabalho, Georges Mischo.
Em causa o facto de o ministro ter deixado no ar a possibilidade de os sindicatos ficarem de fora das negociações de contratos nos casos em que há os ditos ‘delegados neutros’. Dury afirma que a lei é clara: o direito de negociar e assinar os contratos está limitado aos sindicatos com representação nacional. Oiça aqui as declarações de Patrick Dury.
Confederação do Comércio apoia extensão do trabalho ao domingo para 8 horas
A Confederação do Comércio saúda a decisão do Ministério do Trabalho, de permitir que os trabalhadores do setor façam até oito horas laborais aos domingos. Até agora só eram permitidas quatro horas de trabalho, nesse dia, no setor do comércio e do artesanato.
O organismo, fundado em 1909 e que representa 22 federações e mais de 1.800 empresas, defende em comunicado que esta medida é um "impulso essencial" para apoiar as pequenas e médias empresas e revitalizar o comércio local.
Ao mesmo tempo, lembra que o alargamento do trabalho, aos domingos, para 8 horas mantém a remuneração complementar de 70% e obriga as empresas a garantir o respeito pelos direitos dos trabalhadores. Ou seja, tem de haver flexibilidade para permitir aos trabalhadores conciliar a vida profissional e familiar, tal como já acontece noutros setores.
Horas extras no setor da saúde duplicaram em meia década
Médicos, enfermeiros ou auxiliares de saúde prestam inúmeras horas extras por ano. O número de horas extra pagas pelo serviço nacional de saúde duplicou nos últimos seis anos, de acordo com a ministra da Saúde, Martine Deprez.
O serviço de cuidados a pessoas idosas e a pessoas portadoras de deficiência é onde se regista mais horas suplementares, observando-se um aumento de 318,4% nos últimos seis anos. Entre 2018 e 2023, o aumento de horas extras foi de 57,7 nos hospitais.
Sem surpresas, o trabalho extraordinário registou um pico de 387.714 horas durante a pandemia de covid-19, em 2022, descendo para 362.359 horas no ano passado.
A ministra da Saúde diz que a pandemia contribuiu para o aumento das horas extras, mas o absentismo e a falta de profissionais também.
Tem ou teve cancro da mama? Há um grupo de entreajuda com sessões em francês
Se tem ou teve cancro da mama e gostava de falar sobre a sua experiência com outras mulheres, saiba que há no Luxemburgo um grupo de entreajuda, promovido pela Fundação Cancro. E há sessões em francês.
A fundação explica que o grupo se destina a mulheres durante ou após os tratamentos e é enquadrado por uma psicóloga, tratando-se de um espaço terapêutico para favorecer a partilha de experiências e diminuir o sentimento de isolamento.
As sessões são gratuitas e realizam-se em luxemburguês (14 de outubro, 11 de novembro e 9 de dezembro) e em francês (4 de novembro e 2 de dezembro). Têm início às 14h00 e as inscrições devem ser feitas através do e-mail patients@cancer.lu.
Em 2022, foram diagnosticados 565 novos casos de cancro da mama no Luxemburgo.
Venda de cigarros continua a encher os cofres do Estado
A venda de cigarros continua a ser uma fonte importante de receitas para o Estado. Esta é uma das conclusões do encontro entre a Comissão das Finanças e a Administração Alfandegária.
Segundo as novas estimativas, só este ano deverão ser vendidos 4,9 mil milhões de cigarros, ou seja, mais 6% que as anteriores previsões, gerando assim 700 milhões de euros em receitas. Para os especialistas, a venda de cigarros vai continuar a progredir, estimando-se que se chegue a 1,6 mil milhões de euros em receitas, em 2025.
Estes cálculos incluem o aumento de 5,5% dos impostos sobre os cigarros, anunciado pelo ministro das Finanças, Gilles Roth, durante a apresentação do Orçamento de Estado 2025.
Os preços dos cigarros, vendidos no Luxemburgo, são mais baixos do que nos países vizinhos, mas deverão aumentar. O pacote de cigarros mais barato, que atualmente custa 5,20 euros, deverá aumentar para 5,50 euros em 2025. Uma forma de tentar diminuir o consumo de cigarros entre os mais jovens.
Ministério aumenta orçamento em 60% para o desporto
O setor desportivo luxemburguês vai ter mais financiamento. De acordo com as medidas de política desportiva para 2025, apresentadas esta segunda-feira pelo ministro da tutela, Georges Mischo, o Governo vai atribuir 66 milhões de euros para 2025.
Em comparação com 2023, que teve um orçamento de 41 milhões para o desporto, o aumento é agora de 60% em dois anos.
Do total, 13,6 milhões serão atribuídos como subsídio para as despesas de funcionamento do Comité Olímpico luxemburguês e das federações desportivas.
Haverá ainda três milhões de euros para investir no apoio e promoção de jovens talentos e atletas de alto nível, e as comunas vão ter um total de cerca de um milhão de euros para promover a atividade física e o desporto a nível local.
Entre outras medidas, algumas federações desportivas vão beneficiar de um maior apoio para reforçar as suas equipas e haverá mais verbas para as formações, com vista à profissionalização.
Polícia procura testemunhas do acidente que fez uma vítima mortal na N3
A polícia está à procura de testemunhas do acidente que vitimou mortalmente um motociclista de 39 anos na manhã de segunda-feira. Uma colisão que paralisou o trânsito na N3 entre Frisange e Alzingen.
O acidente ocorreu na route de Thionville e envolveu uma mota e um carro. O óbito do motociclista foi declarado no local.
Se foi testemunha ocular da colisão, contacte a polícia.
Ministra da Igualdade assina 'Carta da Diversidade'
A ministra da Igualdade de Género e da Diversidade, Yuriko Backes, acaba de assinar a 'Charte de la diversité Lëtzebuerg' (Carta da Diversidade, em português), em nome do seu ministério.
O documento foi rubricado esta segunda-feira pelo Ministério da Igualdade existe desde 2012. A referida Carta da Diversidade funciona como um compromisso nacional para qualquer organismo do país que queira promover e gerir a diversidade através de ações concretas que vão para além das obrigações legais.
Com esta assinatura, o Ministério da Igualdade passa a comprometer-se em respeitar os dois critérios exigidos para ser membro signatário do documento: apresentar, a cada dois anos, boas práticas, e cumprir o barómetro da diversidade.
O texto está estruturado em seis pontos (sensibilização de todos os funcionários; uma estratégia dedicada à diversidade e à inclusão; repensar os métodos de gestão; comunicar resultados concretos; avaliar regularmente e promover a diversidade a nível externo) e visa orientar os organismos na implementação de práticas que promovem a coesão social, a equidade e a inclusão através de projetos específicos e eventos emblemáticos.
Até à data, a 'Charte de la diversité Lëtzebuerg' conta com mais de 320 organizações signatárias dos setores público, privado e do voluntariado, representando 22% dos trabalhadores no Luxemburgo.
Julgamento do processo BES/GES arranca hoje 10 anos após o colapso do Grupo Espírito Santo
Dez anos depois o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), o julgamento do processo BES/GES começa hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa. É um caso com mais de 300 crimes e 18 arguidos, o principal dos quais é o ex-banqueiro Ricardo Salgado, que vai responder por 62 crimes. No processo estão ainda 1.698 pessoas com estatuto de vítimas.
A primeira sessão do julgamento está agendada para as 09:30 locais e será reservada somente para exposições introdutórias, que se prolongarão ainda na quarta-feira.
As declarações de arguidos, se existirem, e o início das audições de testemunhas estão apenas programadas para quinta-feira.
Travessias irregulares das fronteiras da UE descem 42%
O número de entradas irregulares na União Europeia (UE) diminuiu 42% para 166 mil, nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado, segundo dados da Frontex.
De acordo com os dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Frontex, as rotas dos Balcãs Ocidentais e do Mediterrâneo Central (para Itália) foram as que maiores quebras registaram, respetivamente 79%, para quase 17 mil, e 64%, para as cerca de 47.000 travessias irregulares da fronteira externa.
Na rota de África Ocidental, por outro lado, a deteção de entradas irregulares aumentaram 100%, entre janeiro e setembro, atingindo mais de 30.000 e no Mediterrâneo Oriental, as travessias irregulares para a UE subiram 15%, atingindo as 45.610.
Liga das Nações. Portugal e Luxemburgo entram em campo em jogos distintos
As seleções de futebol de Portugal e do Luxemburgo entram em campo hoje, em jogos e grupos distintos, a contar para a Liga das Nações.
Portugal defronta a Escócia, mais logo, às 20h45, depois de ter derrotado a Polónia no fim de semana. Já o Luxemburgo defronta, à mesma hora, a Bielorrússia, na Hungria, devido a restrições de segurança na Bielorrússia.
Os leões vermelhos pontuaram, pela primeira vez, no sábado, na Bulgária, num jogo sem golos.
Benfica SAD e Vieira acusados de crimes de corrupção e fraude
O Ministério Público português pede o afastamento do Benfica das competições desportivas no âmbito do caso dos emails.
A Benfica SAD foi acusada pelo Ministério Público (MP) de vários crimes, entre os quais corrupção ativa e fraude fiscal, juntamente com o antigo presidente Luís Filipe Vieira.
Além da SAD, e de Luís Filipe Vieira, o despacho que iliba o atual presidente ‘encarnado’, Rui Costa, envolve também o antigo assessor jurídico do clube, Paulo Gonçalves, e a SAD do Vitória de Setúbal.
Em causa na investigação, que resulta do megaprocesso conhecido como caso dos emails, está um alegado esquema que teve como mentor Luís Filipe Vieira, com o objetivo de subverter a verdade desportiva pelo controlo de outros clubes, para beneficiarem o Benfica nos jogos de confronto direto.
Redação Latina | Lusa | Foto: Shutterstock
