Contratos coletivos. Ministro reage às críticas dos sindicatos


O ministro do Trabalho rejeita as críticas dos sindicatos, que o acusam de uma “linguagem patronal” no âmbito do ante-projeto sobre os contratos coletivos de trabalho. Questionado pela Rádio Latina, o ministério diz que Georges Mischo “lamenta estas críticas, que não refletem a realidade”, acrescentando que “tanto o ministro como o Governo continuam firmemente empenhados em prol de um diálogo social construtivo”.

No início do mês, os sindicatos abandonaram a meio uma reunião com o ministro do Trabalho como forma de protesto, depois de este ter deixado antever a possibilidade de, no futuro, os delegados neutros poderem negociar e assinar contratos coletivos de trabalho, algo que atualmente está reservado aos sindicatos com representação nacional.

As centrais sindicais temem que isso comprometa a imparcialidade das negociações, já que os delegados neutros têm uma relação de dependência com o empregador. Mas o ministro do Trabalho não vê as coisas da mesma forma: “O objetivo não é esse, mas sim de alargar a cobertura das convenções coletivas e outros acordos negociados de forma apropriada a um maior número de trabalhadores”.

O governante garante que os sindicatos não serão completamente excluídos das negociações, mas vinca que “o Ministério do Trabalho está a avaliar todas as opções possíveis para permitir a conclusão de acordos a vários níveis”.

A reunião com os sindicatos remonta ao passado dia 8 de outubro, no Comité Permanente do Trabalho e do Emprego. Desde então, não houve novas conversações entre ministro e organizações sindicais. “No entanto, as reflexões sobre o ante-projeto do plano de ação prosseguem de forma sustentada”, adianta o ministério de Georges Mischo.

Artigo: Diana Alves | Foto: Guy Jallay