O Governo vai criar um órgão consultivo para tratar questões relacionadas com o salário mínimo. A informação foi avançada pelo Parlamento, depois de o ministro do Trabalho ter sido ouvido pelos deputados da comissão do Trabalho.
Em cima da mesa esteve a polémica adoção da diretiva europeia sobre o salário mínimo adequado, que tem gerado dificuldades de diálogo entre o ministro e os sindicados, levando mesmo as centrais sindicais a abandonarem a meio uma reunião com Georges Mischo no Comité Permanente do Trabalho e Emprego.
No âmbito da transposição da diretiva para direito nacional, Mischo defendeu que “o Luxemburgo já preenche grande parte dos critérios”, havendo, no entanto, ainda algumas arestas por limar.
Uma das novidades será então a criação de “um órgão consultivo para ajudar o Governo a tratar as questões ligadas ao salário mínimo”. Esse órgão fará balanços e análises baseadas nos dados do Statec ou da Inspeção-geral da Segurança Social. Será composto por delegados da ITM, Inspeção-geral, ADEM, sindicatos e patronato. Será presidido por um delegado do Ministério do Trabalho e deverá reunir-se pelo menos duas vezes por ano.
O salário mínimo atual no Luxemburgo é de 3.085,11 euros para trabalhadores qualificados e de 2.570,93 para não qualificados.
Lei sobre reavaliação do salário mínimo apresentada dentro de um mês
A próxima lei sobre a reavaliação do salário mínimo luxemburguês será apresentada dentro de um mês. O dado foi revelado pelo ministro do Trabalho durante uma reunião com os deputados da comissão parlamentar do Trabalho.
Questionado pelos deputados sobre a reavaliação do vencimento mínimo, que deve ocorrer a cada dois anos no Luxemburgo, Georges Mischo referiu apenas que dentro de um mês será apresentado um texto legislativo nesse sentido.
Deputados e ministro discutiram a diretiva europeia sobre o ordenado mínimo adequado, que o Grão-Ducado vai transpor para direito nacional. Ao passo que o ministro considera que o país já preenche quase todos os critérios, prevendo apenas algumas alterações pontuais ao código do trabalho, alguns deputados da oposição dizem que esta foi uma oportunidade perdida para aumentar o salário.
“Contra uma política escandalosa”. Sindicatos convocam “primeira ação” para dezembro
Os sindicatos prometem não desistir perante o que qualificam de “uma política escandalosa” por parte do ministro do Trabalho. Depois das polémicas em torno das leis sobre os contratos coletivos e das oito horas de trabalho ao domingo no comércio e artesanato, OGBL e LCGB convocaram delegados e militantes para “uma primeira ação de sensibilização e informação”.
Segundo informação divulgada nos sites das duas estruturas sindicais, a iniciativa terá lugar no dia 3 de dezembro, a partir das 17h, em local ainda a definir.
No centro da polémica entre sindicatos e ministro está a reforma da lei sobre os contratos coletivos de trabalho, depois de o ministro ter manifestado a intenção de permitir que os delegados sem filiação sindical possam negociar e assinar os acordos. Algo que, para as centrais sindicais, significa um ataque às conquistas sociais dos trabalhadores. O clima agravou-se na semana passada, depois de Georges Mischo ter levado a Conselho de Ministro a lei que vai permitir oito horas de trabalho ao domingo no comércio e artesanato. Os sindicatos lamentam a ausência de diálogo social sobre o assunto.
Entretanto, questionado pelos deputados numa reunião no Parlamento sobre a situação, Georges Mischo afirmou que mantém a “porta aberta e que irá contactar os representantes sindicais para prosseguir o diálogo.
França vai controlar fronteira com o Luxemburgo
França anunciou a implementação de controlos temporários nas fronteiras com cinco países vizinhos, incluindo o Luxemburgo. A medida entrará em vigor no dia 1 de novembro e perdurará até 30 de abril de 2025.
“Os controlos fronteiriços abrangerão rotas terrestres, aéreas e marítimas e afetarão as viagens entre França e o Luxemburgo, bem como a Bélgica, a Alemanha, a Suíça, a Itália e Espanha”, informou o Governo francês à Comissão Europeia.
“Ameaças sérias à ordem pública e à segurança interna levantadas por atividades terroristas de alto nível, além da presença crescente de redes criminosas que facilitam a migração irregular e o contrabando, bem como o risco de indivíduos radicalizados em fluxos migratórios” são algumas das razões citadas no site da Comissão Europeia para a implementação das fronteiras.
Mais de 20% dos jovens com problemas de saúde mental
A saúde mental das crianças e adolescentes está em declínio. Mais de 20% dos jovens do Luxemburgo estão confrontados com ansiedade, depressão ou problemas de comportamento, segundo dados recentes do Ministério da Saúde.
Pressão na escola e o uso excessivo do telemóvel são alguns dos fatores que contribuem para o mal-estar dos mais novos. Em entrevista à Radio Latina, o psicoterapeuta da Liga Luxemburguesa de Higiene Mental, Fränz D’Onghia, explica que os jovens estão a viver um período difícil da História, marcado por uma crise climática, uma guerra na Europa, dificuldades em aceder à habitação e a empregos satisfatórios. Mas o médico especialista é categórico ao afirmar que a maior fonte de ansiedade provém das redes sociais. Oiça aqui as declarações do psicoterapeuta.
Há um novo site com conselhos e contactos sobre a saúde mental dos jovens
É uma iniciativa da Unicef Luxemburgo e foi desenvolvida por jovens a pensar noutros jovens. NetEleng.lu é o novo site que reúne conselhos e os contactos dos serviços existentes no Luxemburgo sobre a saúde mental dos mais novos.
Numa nota divulgada à margem do lançamento da plataforma, a organização não-governamental (ONG) estima que uma em cada sete crianças ou adolescentes vive com um problema de saúde mental, uma realidade que aumenta com a escalada dos conflitos e da violência. Apesar dos dados, a Unicef frisa que os jovens nem sempre conseguem o apoio necessário por causa do estigma e da falta de pessoal.
O site NetEleng nasceu para responder a essa lacuna. Ali, podem encontrar-se recursos, conselhos e dicas para ajudar os jovens a encontrar apoio, incluindo, por exemplo, vídeos sobre ‘self-care’ e vídeos sobre saúde mental feitos por influencers de forma a chegar aos mais novos.
Quase 500 residentes já deram a sua opinião sobre a reforma das pensões
O site lançado pelo Governo do Luxemburgo para fomentar a participação pública sobre a reforma das pensões foi visitado por um total de 2.183 pessoas, das quais 660 só no primeiro dia. A plataforma regista cerca de 200 visitantes por dia.
Embora o número de visitantes diários esteja a diminuir ligeiramente, a proporção de pessoas que deixam uma sugestão está a aumentar.
Até à data, o ministério recebeu um total de 496 sugestões - 234 na versão alemã do site e 262 na francesa. A grande maioria das contribuições, cerca de 90%, são “construtivas e orientadas para o tema”, explica o Ministério numa nota.
A plataforma online lançada pelo Governo do Luxemburgo permite que qualquer pessoa possa informar-se sobre a evolução do debate e enviar um formulário com as suas próprias sugestões para a reforma das pensões.
Onze lusófonos entre 31 delegados eleitos na AG do CLAE
O Comité de Ligação das Associações (CLAE) elegeu, esta quinta-feira, 31 delegados, que irão escolher, entre eles, o próximo comité executivo. Espera-se conhecer, em breve, quem vai suceder Pascale Zaourou (que não se recandidatou) no próximo mandato de três anos.
Durante a Assembleia Geral, foram eleitos 11 lusófonos, com seis deles entre os 10 mais votados.
Da comunidade cabo-verdiana foram eleitos Antónia do Rosário (Associação das Mulheres de Santo Antão), Sílvio da Luz (Memaia), Jailza dos Santos (Estrela do Norte) e Amilton Fonseca (Veterano do Norte).
Entre os guineenses, há também quatro nomes: António Pereira, (PAIGC), José Ross Dayves (Luso-guineense), Suleimane Queta (Amigos de Cantchungo) e Abdulai Djabi (Cabas de Harmonia).
Quanto aos portugueses foram eleitos Fernando Resende (Association Solidaire des Artisans) e Mário Lobo (Astrolábio - House of Portugal), enquanto Dayana da Silva (Coletivo Entreajudas Luxembourg) foi a única de origem brasileira.
O CLAE conta atualmente com 205 associações-membros.
Pelo menos um morto e dois feridos devido a fortes chuvas em França
Um homem morreu na quinta-feira e duas crianças ficaram feridas em Paris, na sequência de fortes chuvas, que provocaram já inundações e o encerramento de autoestradas e linhas ferroviárias no sudeste de França.
O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, pediu à população para ser “extremamente cautelosa”, uma vez que “este episódio meteorológico é suscetível de se intensificar nas próximas horas”.
Fortes chuvas causaram inundações e levaram ao encerramento de autoestradas e linhas ferroviárias, com seis departamentos a ativarem o alerta vermelho para inundações e chuvas.
A ministra da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, reconheceu que o mau tempo tem uma “intensidade sem precedentes”, apelando à população para seguir as instruções de segurança.
Deputados alemães aprovam proposta que facilita expulsão de refugiados
Os deputados alemães aprovaram hoje uma proposta de lei que endurece ainda mais a política migratória do país, facilitando a expulsão de requerentes de asilo que tenham entrado na Europa por outro Estado ou que tenham cadastro criminal.
O texto do Governo alemão dá mais poderes às forças de segurança e facilita as deportações de refugiados que tenham usado armas ou que tenham cometido crimes antissemitas ou homofóbicos.
Os ataques islamistas e os sucessos eleitorais da extrema-direita levaram mesmo o Governo a restabelecer os controlos em todas as suas fronteiras por um período de seis meses.
Zelensky alega que 10.000 militares norte-coreanos estão a caminho para ajudar Rússia
O Presidente da Ucrânia avançou que os serviços secretos do país identificaram 10.000 militares norte-coreanos preparados para apoiar a Rússia na ofensiva no território ucraniano, indicando, porém, que estes operacionais ainda estarão na Coreia do Norte.
O Presidente ucraniano falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, no quartel-general da Aliança Atlântica, em Bruxelas (Bélgica).
Depois do fornecimento de armamento atribuído ao Irão, a presença de militares da Coreia do Norte significaria uma nova escalada no conflito, com um Estado terceiro a auxiliar Moscovo nas operações militares que desde 24 de fevereiro de 2022 estão em curso em várias partes do território ucraniano.
João Neves na lista de 25 finalistas ao prémio Golden Boy
O português João Neves está entre os 25 finalistas do prémio Golden Boy, atribuído ao mais promissor futebolista a atuar na Europa com menos de 21 anos pelo jornal italiano Tuttosport, tal como Samu (FC Porto) e Schjelderup (Benfica).
O médio internacional luso João Neves, que foi transferido do Benfica para o Paris Saint-Germain em agosto último, surge na lista e tem sido apontando como um dos favoritos.
O prémio Golden Boy já foi ganho por dois portugueses: Renato Sanches (2016) e João Félix (2019).
Sporting visita Portimonense na estreia na Taça de Portugal
O Sporting, finalista na última temporada, vai estrear-se hoje na edição 2024/25 da Taça da Portugal de futebol, numa visita ao terreno do Portimonense, equipa que desceu na última temporada à II Liga.
O primeiro encontro da terceira eliminatória da Taça está marcado para as 21:15.
O Benfica defronta o Pevidém sábado, às 21h15, enquanto o FC Porto, detentor do título, enfrenta o Sintrense domingo, às 18h00.
Futebol. Liga BGL está de regresso aos relvados
A Liga BGL de futebol está de regresso, depois de uma interrupção de duas semanas para compromissos da seleção nacional na Liga das Nações.
A 10a jornada começa este sábado, com o embate entre o Hesperange e o Racing Luxemburgo, marcado para as 17h.
As restantes partidas jogam-se no domingo, pelas 16h, com Hostert - Rosport, Bettembourg - Differdange, Jeunesse - Rodange, Mondercange - Wiltz, Titus Pétange - Strassen, Niederkorn - Fola e Mondorf - F91 Dudelange.
O Differdange lidera o campeonato com 25 pontos, seguido pelo F91 Dudelange, com 21. O Mondercange é último, com zero pontos.
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