O Luxemburgo está a enfrentar um crescimento no número de baixas médicas fraudulentas. Em 2024, a Caixa Nacional de Saúde (CNS) identificou cerca de 265 certificados médicos falsificados, adquiridos online, que envolvem cerca de 145 segurados. Esta prática fraudulenta tem levado a medidas rigorosas por parte das autoridades de saúde do país. Em caso de dúvida, a CNS contacta os organismos e instituições competentes do país de emissão do certificado de incapacidade de trabalho, com o objetivo de confirmar se o médico existe ou não. Esses sites online e grupos nas redes sociais são ilegais e operam, geralmente, a partir do estrangeiro.
Para combater esta situação, a CNS apresentou queixa ao Ministério Público em setembro de 2024 e novamente em janeiro de 2025, mantendo colaboração com entidades de saúde de países vizinhos. "O problema das baixas médicas falsas só surgiu no Luxemburgo no ano passado, mas tem vindo a aumentar rapidamente", revelou a ministra da Saúde, Martine Deprez, em resposta a uma pergunta parlamentar dos deputados socialistas Ben Polidori e Georges Engel.
Como consequência, mais de uma centena de multas foram emitidas até agora, variando entre 200 e 750 euros, e os certificados fraudulentos foram anulados, enquanto cerca de trinta casos ainda estão em análise.
Para reforçar o combate a esta prática ilegal, a CNS implementou um mecanismo de controle informático que permite verificar os códigos de prestadores de serviços médicos estrangeiros.
O governo luxemburguês promete intensificar os controlos para travar este fenómeno de baixas médicas fraudulentas.
Luxemburgo paga em média 995 euros por cada reformado português residente em Portugal
As reformas pagas pelo Luxemburgo a portugueses residentes em Portugal rondam em média os 995 euros por mês. Este valor é apenas uma estimativa calculada pela Rádio Latina com base no montante total das reformas que o Grão-Ducado envia para Portugal.
Os dados da Inspeção Geral da Segurança Social revelados a pedido da Rádio Latina mostram que o Luxemburgo pagou um total de 38 milhões de euros em reformas a portugueses aqui residentes e aos que regressaram, entretanto, para Portugal. A grande maioria desse montante fica no Grão-Ducado: 31,4 milhões de euros. Os restantes 6,6 milhões de euros são enviados para Portugal.
Ao todo, o Luxemburgo pagou um total de 165.554 pensões de velhice em dezembro de 2024, num montante global de 443,5 milhões de euros. Entre os beneficiários, 20.193 são portugueses, dos quais 12.562 residem no Luxemburgo e 6.633 vivem em Portugal.
A grande maioria dos reformados portugueses (84%) recebe uma pensão migratória, ou seja, trabalharam não apenas no Luxemburgo, mas também noutros países, e as suas pensões são repartidas entre os diferentes sistemas de segurança social. Assim, os valores pagos pelo Luxemburgo correspondem apenas ao período contributivo neste país.
Em 2024, a pensão mínima mensal para 40 anos de quotizações no Luxemburgo foi de 2.244,82 euros, enquanto a pensão máxima estava fixada em 10.392,67 euros.
Avião da Luxair obrigado a regressar ao Dubai devido a um problema técnico
O voo LG9010 da Luxair, que faz a rota Dubai - Luxemburgo, foi obrigado a regressar ao aeroporto do emirado, esta quinta-feira, devido a um incidente técnico.
O Boeing aterrou em segurança no Dubai após ter sido detetado um problema técnico durante o voo que, segundo o comunicado, "afetou o conforto dos passageiros".
Segundo a Luxair, nunca houve qualquer risco para a segurança dos passageiros e a tripulação informou-os imediatamente da situação.
Foi organizado um voo de substituição esta sexta-feira, a fim de permitir o regresso ao Luxemburgo.
Tese de doutoramento da princesa Claire não é obrigada estar na Biblioteca Nacional
A tese de doutoramento da princesa Claire, em Bioética, feita no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, em Roma, não tem de ter obrigatoriamente uma cópia na Biblioteca Nacional (BnL), em Kirchberg.
De acordo com uma resposta parlamentar do primeiro-ministro, Luc Frieden, ao Partido Pirata, as teses defendidas em universidades estrangeiras não estão sujeitas a essa obrigatoriedade. Ao contrário, se a tese for apresentada no Luxemburgo, a legislação sobre o depósito legal estipula que devem ser entregues duas cópias à BnL.
Além disso, Luc Frieden explica que a atividade académica da princesa Claire, mulher do príncipe Felix do Luxemburgo, é considerada de caráter privado e sem apoio material ou financeiro da 'Casa do Grão-Duque'. Por isso, o Governo luxemburguês não tem qualquer competência para intervir ou regulamentar a sua divulgação.
Entretanto, o autor de uma tese apresentada no estrangeiro pode depositar voluntariamente o seu trabalho académico numa biblioteca à sua escolha. A BnL pode também tentar adquirir uma cópia, caso tenha conhecimento da tese.
A tese da princesa Claire foi apresentada em 2017, Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, em Roma, sob a referência "A bioethical analysis of the place of consent in organ donation with particular reference to the United States, Germany and Austria".
Tram vai chegar à Escola Europeia, em Kirchberg
A LuxTram vai criar um novo troço da linha de elétrico em Kirchberg.
A empresa refere, em comunicado, que a primeira extensão da 'linha 1' vai ser construída entre a estação intermodal de Pfaffenthal/Kirchberg e a Escola Europeia, ao longo do Boulevard Konrad Adenauer.
O novo troço vai contar com um corredor verde e árvores alinhadas em ambos os lados, ao longo de 2,3 quilómetros.
As obras começaram esta semana e deverão terminar em 2027.
Entretanto, a linha do elétrico vai chegar ao aeroporto já no próximo dia 2 de março. A linha de 16 quilómetros vai ter um total de 24 estações entre o aeroporto e o Estádio do Luxemburgo, em Kockelscheuer.
Bactéria E.coli encontrada em mais queijos no Luxemburgo
A Administração Veterinária e Alimentar Luxemburguesa (ALVA) encontrou a presença da bactéria E.coli STEC 017 no queijo Morbier AOP da marca “Nos Régions Ont Du Talent.
O alerta indica ainda que os queijos que contêm esta bactéria são comercializados em unidades de 250 gramas e com data de validade até 29 de março.
Todos os lotes, comercializados entre 22 de janeiro e 19 de fevereiro, podem estar afetados, e são comercializados na cadeia de supermercados Leclerc, lê-se ainda no portal oficial da Segurança Alimentar do Luxemburgo.
Este é o segundo alerta no espaço de 24 horas.Já na quarta-feira, a Administração Veterinária e Alimentar informou que estava a recolher o mesmo queijo Morbier AOP, mas da marca Auchan Terroir.
A bactéria E.coli provoca cólicas, diarreia e vómitos, que duram geralmente três a quatro dias. A maioria das pessoas recupera sem tratamento, mas algumas podem desenvolver complicações e, em casos mais graves, o organismo invasor pode mesmo provocar a morte.
Gasóleo sobe de preço
O gasóleo vai ficar mais caro no Grão-Ducado já a partir da meia-noite.
O litro deste combustível aumenta 2,3 cêntimos e passa a custar 1,52 euros.
Os preços da gasolina mantêm-se inalterados.
Estado clínico do Papa “melhorou ligeiramente”
O estado clínico do Papa Francisco está a “melhorar ligeiramente”, anunciou o Vaticano na noite de quinta-feira, no sétimo dia de hospitalização do argentino de 88 anos, devido a uma pneumonia dupla.
O Papa Francisco foi internado no hospital Gemelli, em Roma, na passada sexta-feira devido a uma bronquite, mas só na terça-feira é que o Vaticano revelou que ele desenvolvera uma pneumonia dupla, uma infeção do tecido pulmonar potencialmente mortal.
Futebol. Racing recebe Strassen no arranque da jornada 18
A 18a jornada da Liga BGL de futebol arranca este sábado, com o jogo entre o Racing e o Strassen, marcado para as 17h.
As restantes partidas jogam-se no domingo, a partir das 15h, com Mondercange - Hostert, Jeunesse - Hesperange, Rodange - F91 Dudelange e Wiltz - Fola.
Uma hora depois começam os embates Rosport - Niederkorn e Differdange - Mondorf, enquanto o jogo Bettembourg - Titus Pétange fecha a jornada a partir das 17h30.
O Differdange lidera a Liga BGL com 46 pontos, seguido pelo F91 Dudelange, com 36 pontos. O Mondercange é último, com 5 pontos.
Dan dos Santos convoca dez lusófonas contra Cazaquistão e Liechtenstein
FC Porto falha 'oitavos' da Liga Europa ao perder em Roma
O FC Porto foi ontem afastado da Liga Europa em futebol, ao perder por 3-2 no reduto dos italianos da Roma, na segunda mão do play-off de acesso aos oitavos de final, depois do empate 1-1 no Dragão.
Nos oitavos de final, em 06 e 13 de março, a Roma, finalista da Liga Europa em 2022/23, sob o comando do treinador português José Mourinho, vai defrontar a vizinha Lazio ou os espanhóis do Athletic Bilbau.
Benfica reencontra FC Barcelona nos 'oitavos' da Liga dos Campeões
O Benfica vai defrontar os espanhóis do FC Barcelona nos oitavos de final da Liga dos Campeões em futebol, ditou o sorteio hoje realizado em Nyon, na Suíça.
A formação ‘encarnada’, pela sétima vez nos ‘oitavos’ desde que esta fase foi introduzida na ‘Champions’ em 2003/04, joga a primeira mão no Estádio da Luz, em Lisboa, a 5 de março, e a segunda em Barcelona, uma semana depois, a 11.
Caso consiga o apuramento, o Benfica vai medir forças nos quartos de final, a 8 ou 9 de abril (primeira mão) e 15 ou 16 do mesmo mês (segunda), com os franceses do Lille ou os alemães do Borussia Dortmund.
Vitória de Guimarães enfrenta Betis nos 'oitavos' da Liga Conferência
O Vitória de Guimarães vai enfrentar os espanhóis do Betis nos oitavos de final da Liga Conferência em futebol, ditou o sorteio hoje realizado em Nyon, na Suíça.
A formação minhota, que procura igualar o seu maior feito europeu, a presença nos 'quartos' da Taça UEFA em 1986/87, joga a primeira mão em Sevilha, a 6 de março, e a segunda no D. Afonso Henriques, uma semana depois, no dia 13.
Caso consiga o apuramento, o Vitória de Guimarães defrontará nos quartos de final, a 10 e 17 de abril, os polacos do Jagiellonia ou os belgas do Cercle Brugge.
Redação com Lusa
