Só no ano passado, foram feitas 182 queixas por violação no Luxemburgo. Em cinco anos, foram mais de 800, segundo dados do Governo revelados na resposta a uma questão parlamentar do Partido Pirata.
Segundo os dados, o número de queixas feitas em 2024 apresenta uma ligeira diminuição face aos 191 casos que deram entrada nos tribunais luxemburgueses no ano anterior.
As autoridades judiciais apelam às vítimas para que apresentem queixa, de forma a permitir lutar eficazmente contra este tipo de violência, garantindo que “todas as denúncias desencadeiam automaticamente a abertura de uma investigação”.
Luxemburgo restringe acesso ao abrigo da Ação Inverno e gera críticas
O Ação Inverno (Wanteraktioun), criada em 2001 para acolher pessoas sem residência fixa no inverno, impôs novas regras para este inverno. Apenas aqueles que comprovem permanência de três meses no Luxemburgo têm acesso garantido. Os outros podem utilizar o abrigo por apenas três noites.
A decisão levanta preocupações sobre direitos humanos e a falta de alojamento acessível. A Comissão Consultiva dos Direitos Humanos (CCDH) alerta que o Governo deve adotar medidas eficazes contra a pobreza e facilitar o acesso à habitação. A CCDH também critica o critério arbitrário da seleção, que pode excluir residentes que nunca buscaram assistência social.
As autoridades justificam a medida alegando que estrangeiros teriam usado o abrigo sem intenção de permanecer no país, ou seja, só vêm para o Luxemburgo para usufruir do serviço. Mas a CCDH contesta essa afirmação, apontando a falta de dados concretos.
A CCDH pede que o Governo preserve o caráter humanitário da "Wanteraktioun", garantindo dignidade e igualdade a todas as pessoas vulneráveis, independentemente do tempo de permanência no país.
Luxembugo gastou mais de 134 milhões de euros com centros de testes à covid-19
Entre 2020 e 2022, os grandes centros de testagem à Covid-19 no Luxemburgo permitiram a realização de testes em massa para conter a pandemia. Três anos após o fim da iniciativa, um relatório do Tribunal de Contas revela que as infraestruturas criadas eram demasiado grandes face à procura real.
Na primeira fase, os centros tinham capacidade para 1,8 milhões de pessoas, mas apenas 600.000 testes foram realizados. Na segunda fase, foram efetuados 1,12 milhões de testes para uma capacidade de 1,43 milhões (78%). Já na terceira fase, a capacidade era de 1,33 milhões, mas apenas 740.000 testes foram efetuados (56%).
A adesão ficou abaixo do esperado, com apenas 41,64% dos convidados a participarem na primeira fase, caindo para 29,30% na segunda e subindo ligeiramente para 31,28% na terceira.
Os custos permaneceram, no entanto, dentro dos limites estabelecidos. A primeira fase custou 31,28 milhões de euros, dentro do orçamento de 34,50 milhões. A segunda fase teve um custo de 55,15 milhões para um teto de 60,70 milhões, enquanto a terceira ficou nos 47,62 milhões face aos 64,24 milhões previstos.
O Tribunal de Contas recomenda uma melhor planificação e otimização dos recursos para futuras crises sanitárias.
Escolas aumentam horas de educação física para afastar alunos das redes sociais
As escolas vão aumentar o número de horas de educação física para afastar os alunos dos telemóveis e das redes sociais. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Educação, Claude Meisch.
O ensino secundário, clássico e geral, passará assim a ter uma hora extra de educação física, nas turmas de 6.º e 5.º anos, medida que entra em vigor mais cedo no 6º ano, no ano letivo 2025/2026, e mais tarde no 5º ano, no ano letivo seguinte.
Os alunos do ensino fundamental e secundário terão também acesso diário a duas atividades desportivas ou de motricidade, organizadas pelas escolas e casas de acolhimento.
Um novo plano extracurricular prevê a criação de espaços juvenis e parcerias com centros juvenis locais. Cada escola secundária poderá ainda desenvolver um projeto para requalificar os seus espaços exteriores, como os recreios, e criar áreas de encontro e lazer. Também está prevista a criação de ludotecas nos liceus e nas casas de acolhimento.
Reduza o montante mensal do empréstimo. Subvenção de juros ajuda famílias no Luxemburgo
O governo luxemburguês disponibiliza uma subvenção de juros para aliviar as despesas mensais de quem financia a compra, construção ou renovação da sua habitação principal.
Para beneficiar, é necessário ser maior de idade, residir no Luxemburgo há mais de três meses, ser proprietário do imóvel e não possuir outra propriedade no Luxemburgo ou no estrangeiro.
Os empréstimos até 200.000 euros podem beneficiar desta subvenção, com um acréscimo de 20.000 euros por filho, até um limite de 280.000 euros. A taxa de apoio varia entre 0,25% e 3,50%, dependendo do rendimento e da composição familiar.
O pedido pode ser feito a qualquer momento no site Guichet.lu. O apoio é transferido diretamente para a instituição credora, reduzindo os encargos do empréstimo. A situação dos beneficiários é reavaliada a cada dois anos.
Restaurante em Differdange assaltado por indivíduo mascarado e armado
Um restaurante da rue Pierre Dupong, em Differdange, foi assaltado na noite de segunda-feira por um indivíduo mascarado e armado com uma faca. De acordo com a polícia, o roubo ocorreu por volta das 21h40.
Armado com “uma grande faca de cozinha”, o suspeito exigiu o dinheiro da caixa registadora, pondo-se de seguida em fuga. Segundo as autoridades, não há registo de feridos e o caso já está a ser investigado. Sobre o suspeito, a polícia revela que o assaltante vestia roupas escuras e usava um passa-montanhas.
As autoridades dão também conta de um outro assalto ocorrido em plena luz do dia, na segunda-feira, na Montée de Clausen, cidade do Luxemburgo. A vítima é uma mulher que se encontrava no local, por volta das 15h30. Segundo as forças de segurança, o assaltante arrancou-lhe a mala de forma violenta, levando-a a cair e a sofrer ferimentos ligeiros.
O agressor é um homem entre os 30 e os 35 anos de idade, com barba e cabelos pretos. Vestia uma camisola de capuz cinzenta e calças escuras.
Menor é suspeito de assalto a casa em Mensdorf e de outros furtos
Um menor de idade é o suspeito de um assalto, no domingo, a uma casa em Mensdorf, na comuna de Betzdorf.
As autoridades receberam o alerta pouco antes das 9h00, tendo iniciado de imediato as buscas, mas sem sucesso, acabando por suspender as diligências perto das 14h00.
Contudo, investigações posteriores revelaram que um suspeito, detido na sequência de um assalto em Roodt-sur-Syre, estava provavelmente ligado a vários outros furtos, incluindo o de Mensdorf. Foram encontrados objetos roubados com o alegado autor dos crimes, que é menor de idade.
O menor foi detido na unidade de segurança do Centro Socioeducativo do Estado.
Colisão provoca dois feridos em Esch
Duas pessoas ficaram feridas num acidente de viação em Esch-sur-Alzette. O acidente ocorreu esta segunda-feira à noite, por volta das 22h20, na rue Victor Hugo, em Esch, revela o Corps grand-ducal d’incendie et de secours (Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro, CGDIS) no boletim habitual.
Dois automobilistas colidiram tendo ficado feridos. No local estival os bombeiros de Esch, como também duas ambulâncias de Esch-sur-Alzette.
O CGDIS não revelou pormenores sobre o estado clínico das vítimas.
Papa Francisco descansou bem durante a noite
O Papa Francisco, de 88 anos, que está hospitalizado há vários dias em estado crítico com pneumonia em ambos os pulmões, descansou bem durante a noite, informou hoje de manhã o Vaticano.
Na segunda-feira, o boletim clínico da tarde indicava que as condições clínicas do Papa Francisco registaram uma leve melhoria, com os médicos a lembrarem ser necessária prudência e a manterem um prognóstico reservado.
O Papa foi hospitalizado em 14 de fevereiro, na sequência de uma pneumonia nos dois pulmões e teve uma crise respiratória na sexta-feira, que agravou o seu estado de saúde.
Policonsumo de drogas generalizado na Europa
O consumo de mais de uma droga em simultâneo, muitas vezes misturada com álcool, está a generalizar-se na Europa e a preocupar as autoridades de saúde.
O inquérito online, hoje divulgado, foi realizado pela Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA, na sigla em inglês), junto de adultos de 31 países europeus sobre consumo de drogas, revelando que a canábis mantém a tendência de droga ilícita mais consumida, com 59% dos inquiridos a indicarem a sua utilização no último ano, seguida do MDMA/Ecstasy (30%) e da cocaína (29%).
O documento, que mostra os atuais hábitos de consumo de drogas de mais de 66.0000 europeus, avança que o policonsumo de substâncias é cada vez mais generalizado, precisando que para muitos consumidores "uma droga não é suficiente".
Vladimir Putin aceita europeus em acordo de paz na Ucrânia
O Presidente russo, Vladimir Putin, mostrou-se favorável à participação dos europeus na resolução do conflito na Ucrânia e a
Numa entrevista televisiva, Putin disse também estar aberto ao investimento norte-americano para explorar minerais estratégicos nos territórios ucranianos ocupados pelo exército russo.
A entrevista foi divulgada ontem, dia em que se assinalaram três anos sobre o início da invasão russa da Ucrânia e enquanto decorrem contactos diretos entre Washington e Moscovo sobre um acordo de paz na Ucrânia, excluindo o bloco europeu e Kiev.
China quer reduzir idade de casamento e eliminar restrições ao número de filhos
Na China, um membro do principal órgão consultivo do Governo propôs a redução da idade legal do casamento para os 18 anos e a eliminação das restrições ao número de filhos, para aumentar a taxa de natalidade.
Atualmente, a idade mínima para o casamento na China é de 22 anos para os homens e de 20 anos para as mulheres, enquanto a lei permite aos casais ter até três filhos.
Em 2024, mais de 15% da população chinesa tinha 65 anos ou mais e as estimativas apontam para que, em 2050, esta percentagem aumente para 29,5%, o que terá um impacto negativo na força de trabalho e na economia do país.
FC Porto empata com Vitória de Guimarães e fica a seis pontos dos dois líderes
O FC Porto perdeu ontem a oportunidade de se colocar a quatro pontos da liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao empatar 1-1 na receção ao Vitória de Guimarães, no encontro de encerramento da 23.ª jornada.
Com este resultado, os dragões são agora terceiros, com os mesmos 47 pontos do Sporting de Braga, quarto, e a seis de Sporting e Benfica.
Presidente da FIBA-Europa destaca "ano extraordinário" de Portugal
O presidente da Federação Internacional de Basquetebol para a Europa (FIBA-Europa) destacou hoje, em Matosinhos, que Portugal teve um "ano extraordinário" em diversas frentes.
Jorge Garbajosa recordou que Portugal conseguiu apurar-se pela primeira vez para a fase final do Campeonato da Europeu de seniores femininos e também para a do Mundial de sub-19 feminino.
A cereja em cima do bolo foi o apuramento da seleção de seniores masculinos para o Europeu, "algo que não acontecia desde 2011" e que foi o "culminar de um ano extraordinário para o basquetebol português".
Borges alcança "uma das melhores vitórias da carreira" antes de defrontar Aliassime
O tenista português Nuno Borges alcançou hoje "uma das melhores vitórias da carreia" frente ao francês Arthur Fils, número 19 mundial, na primeira ronda do torneio do Dubai.
Nuno Borges, 38.º colocado no ranking ATP, derrotou Arthur Fils em dois 'sets' e conquistou assim o 10.º triunfo da época no torneio ATP 500, nos Emirados Árabes Unidos.
Além de confessar ser "muito motivante uma vitória destas, num torneio destes", Nuno Borges garante estar "pronto para a segunda ronda" e para o duelo "muito duro", com o canadiano Felix Auger-Aliassime, atual 21.º classificado na hierarquia.
Redação com Lusa | Foto: Shutterstock
