É empregada doméstica? Tem de ser aumentada este mês


Os trabalhadores e reformados recebem este mês um aumento dos rendimentos, que se traduz numa valorização de 2,5% ao abrigo do sistema de indexação dos salários. E, sem surpresas, as empregadas de limpeza também estão incluídas no lote de trabalhadores que têm direito ao index. Isto é, empregadas domésticas ou amas, por exemplo, que trabalhem para agregados privados também têm direito ao aumento salarial. Estes empregadores têm, portanto, de calcular o aumento e adaptar o salário dos empregados que tenham nos seus domicílios.

Em esclarecimentos prestados agora à Rádio Latina, a Centro Comum da Segurança Social confirma que nada mudou na lei em vigor sobre esta matéria e que “o index deve ser aplicado no salário líquido para as pessoas com filiação através do procedimento simplificado”.


Operação relâmpago investiga corrupção na agência da NATO em Capellen

O Ministério Público anunciou esta quarta-feira a realização de uma operação relâmpago no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção, envolvendo funcionários da agência de apoio da NATO (NSPA), com sede em Cappelen.

Os funcionários, no ativo e reformados, são suspeitos de terem usado as suas funções para enriquecimento pessoal, refere a autoridade judiciária em comunicado.

A operação foi conduzida pela polícia judiciária, que realizou diversas buscas no Luxemburgo, sob requisição do Ministério Público e supervisão de um juiz de instrução. Durante as buscas, foram apreendidos documentos considerados “relevantes para a descoberta da verdade”.

À parte das buscas no Luxemburgo, as autoridades da Bélgica, Países Baixos, Itália, Espanha e Estados Unidos levaram a cabo operações simultâneas, em coordenação com as autoridades luxemburguesas, que resultaram na detenção de vários suspeitos.

A coordenação internacional desta vasta operação foi assegurada pela Eurojust, a agência europeia de cooperação judiciária.

As investigações vão continuar, refere o Ministério Público.


Trabalhadores percorrem cada vez mais quilómetros para chegar ao emprego no Luxemburgo

Apenas 24,3% dos trabalhadores no Luxemburgo vivem na mesma comuna onde trabalham. Enquanto os residentes percorrem em média 16,7 km por dia, os trabalhadores transfronteiriços enfrentam deslocações muito mais longas: 44,7 km no caso dos franceses, 48 km para os alemães e 53,9 km para os belgas.

O relatório “Des cartes et des chiffres”, do Observatório do Desenvolvimento Territorial, revela ainda que quase metade dos 500 mil empregos registados em 2023 são ocupados por não residentes, destacando-se a capital como principal destino.

Apesar dos investimentos em transportes públicos, a mobilidade continua a ser um desafio. O relatório recomenda medidas como a descentralização do emprego, o incentivo ao teletrabalho e coworking, e uma maior cooperação transfronteiriça para melhorar a rede de transportes.


Sindicatos confirmam manifestação a 28 de junho após discurso de Luc Frieden

Após o discurso do Estado da Nação, os sindicatos OGBL e LCGB acusaram o primeiro-ministro Luc Frieden de ignorar as preocupações dos trabalhadores e de agravar as tensões sociais.

Em comunicado conjunto, as centrais sindicais consideram que propostas como a revisão das convenções coletivas, a liberalização do trabalho ao domingo e o aumento dos anos de contribuições para a reforma representam um ataque ao modelo social luxemburguês. Também criticam os incentivos aos seguros privados, que, segundo os sindicatos, favorecem os mais ricos.

A manifestação nacional de 28 de junho está confirmada, e os sindicatos apelam à participação massiva.


Luxemburgo reage ao aumento de infeções sexuais com ações de prevenção e rastreio

Face ao aumento das infeções sexualmente transmissíveis (IST) na Europa e no Luxemburgo, foi lançada uma campanha nacional de prevenção e rastreio, dirigida a jovens dos 15 aos 25 anos. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Saúde, decorre até 15 de junho e inclui ações digitais, distribuição de materiais informativos e eventos presenciais.

Segundo o relatório de 2023, os casos de gonorreia, sífilis e clamídia aumentaram no Grão-Ducado: 606 casos de gonorreia (+28%), 122 de sífilis (+16%) e 1.635 de clamídia (+6,8%). A única infeção em queda foi o HIV, com 53 novos casos em 2023 (menos 15% face a 2022).

A Semana Europeia do Rastreio, de 19 a 26 de maio, oferece testes gratuitos, anónimos e sem receita médica. A campanha reforça ainda a importância do uso de preservativo, da vacinação e dos rastreios regulares.


Um em cada quatro luxemburgueses tem dupla nacionalidade

Cerca de um quarto dos luxemburgueses tem um segundo passaporte, mas o número de estrangeiros que adquirem a nacionalidade diminuiu, revelou o Statec num relatório publicado na terça-feira.

Entre os cidadãos com dupla nacionalidade, cerca de 25% são de origem portuguesa, 14% francesa e 7% italiana.

No ano passado, foi concedida a nacionalidade luxemburguesa a 7.415 pessoas, das quais 5892 residiam no país e 1.523 não viviam no Luxemburgo. Este número representa um declínio acentuado (-37,7%) em relação às 11.904 naturalizações registadas em 2023.

Esta diminuição deve-se, sobretudo, à suspensão de uma lei que permitia aos descendentes diretos de cidadãos luxemburgueses nascidos antes de 1900 requerer a nacionalidade. No ano passado, apenas 193 pessoas obtiveram a cidadania ao abrigo desta disposição.


Operação concluída em Esch. Substância suspeita não representava perigo

Uma operação das autoridades de segurança e emergência, em Esch-sur-Alzette, foi concluída, ao início da tarde desta quarta-feira, depois de ter sido sinalizada a presença de uma substância suspeita num edifício situado na rue du Nord por volta das 9:30 horas.

“As primeiras análises permitiram excluir qualquer perigo relacionado com a substância, que foi apreendida e enviada para um laboratório para exames mais aprofundados”, refere a polícia grã-ducal no seu boletim diário desta quarta-feira, acrescentando que “a operação foi concluída por volta das 13:30 horas”.


Avaria elétrica provoca fortes perturbações na rede ferroviária

Uma avaria elétrica de grande dimensão está a causar atrasos e perturbações significativas em toda a rede ferroviária dos CFL (Chemins de Fer Luxembourgeois). A empresa informou através do seu site oficial que o problema teve origem numa falha no sistema de catenária, nas imediações do triângulo ferroviário da cidade do Luxemburgo.

A avaria afeta todas as linhas que entram e saem da capital, com impactos generalizados no tráfego ferroviário. Equipas técnicas dos CFL já se encontram no local a trabalhar para resolver a situação, mas ainda não há previsão para a normalização do serviço.

Enquanto decorrem os trabalhos de reparação, os passageiros são aconselhados a utilizar os autocarros de substituição disponibilizados pela CFL.

Para uma lista atualizada das linhas afetadas e mais informações sobre o evoluir da situação, os utentes devem consultar diretamente a aplicação CFL mobile ou o site www.cfl.lu.


NATO em exercícios na Roménia. Luxemburgo participa

Até 23 de junho, mais de 4 mil soldados e 913 veículos militares de dez países da NATO, inclusive o Grão-Ducado, participam no treino militar “Dacian Spring 2025”. É a atividade de formação mais importante em que o exército luxemburguês participa este ano.

Centenas de soldados belgas e luxemburgueses, 200 veículos e toneladas de equipamento foram levados para a Roménia. Esta abordagem multimodal, inédita para o Ministério da Defesa, permitiu testar a robustez do sistema logístico em condições reais.


Incêndio em Echternach provoca um ferido

Uma pessoa ficou ferida na sequência de um incêndio na rua Op Thoul, em Echternach. O boletim da Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS) fala num “incêndio florestal”, que deflagrou por volta das 03h30 da madrugada desta quarta-feira, acrescentando que as chamas terão consumido um abrigo de jardim.

Embora não revele qualquer outro detalhe sobre o estado clínico da vítima, a CGDIS indica que o incêndio obrigou à intervenção de bombeiros das corporações de Echternach e Osweiler, assim como de uma ambulância.


Tiro disparado em Bertrange. Polícia detém homem de 36 anos

A polícia deteve um homem de 36 anos no âmbito da investigação ao tiro disparado na segunda-feira, numa oficina, em Bertrange.

Em comunicado, as autoridades fazem saber que a detenção foi feita durante uma operação das forças especiais a polícia levada a cabo na noite de segunda-feira, em Esch-sur-Alzette. A polícia acrescenta que “a intervenção está relacionada com o incidente ocorrido na manhã do mesmo dia”, sublinhando que o caso ainda está a ser investigado e que não serão divulgadas mais informações.

O caso remonta à manhã de segunda-feira, por volta das 10h50, quando um tiro foi disparado numa oficina de reparação de veículos, situada na rue de Mamer, em Bertrange. O incidente, que não causou feridos, desencadeou uma caça ao homem, com a polícia a informar, horas depois, que o suspeito tinha fugido num veículo em direção a França.


Gouveia e Melo confirma que é candidato a Presidente da República

O ex-chefe do Estado Maior da Armada Henrique Gouveia e Melo confirmou hoje que é candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano e vai apresentar a sua candidatura a 29 de maio.

Segundo referiu, a sua decisão foi tomada tendo também em conta "alguma instabilidade interna que se tem prolongado" no país, devido a governos de curta duração e à falta de uma governação estável.


Embaixadores junto da UE dão ‘luz verde’ a 17.º pacote de sanções à Rússia

Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) aprovaram hoje o 17.º pacote de sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia, três meses após um outro, visando enfraquecer a economia russa e o financiamento da guerra.

Fontes europeias avançaram à agência Lusa que a ‘luz verde’ política aconteceu esta manhã, numa reunião em Bruxelas, estando prevista uma aprovação oficial na reunião dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, na próxima terça-feira.

Este novo conjunto de medidas restritivas volta a abranger navios da frota fantasma, com os quais o regime russo tentava contornar as restrições ocidentais ao comércio de petróleo, reforçando o combate à evasão ao embargo aplicado à Rússia. Surgem ainda novas restrições a mais indivíduos e entidades.

Redação com Lusa | Foto: Shutterstock