Descobrir defeitos depois de comprar casa é mais comum do que parece. Assim que o problema surge, é importante registá-lo rapidamente e por escrito. Segundo o portal Guichet.lu, dependendo da gravidade, a garantia pode ir dos dois aos 30 anos, sobretudo para problemas estruturais.
A denúncia pode ser amigável, através de um documento assinado com o construtor, ou feita por um oficial de justiça, ou ainda por uma perícia técnica.
Se o construtor não colaborar, o proprietário pode avançar para tribunal e pedir reparação, indemnização ou até anulação da venda.
Como André Ventura conquistou os imigrantes portugueses do Luxemburgo
André Ventura, líder do Chega, partido da direita radical em Portugal, foi o candidato mais votado nas eleições presidenciais portuguesas de domingo no Luxemburgo. Mas, para Isabel Wiseler-Lima, eurodeputada pelo CSV, a elevada percentagem de votantes em André Ventura, no domingo, não é representativa da totalidade da comunidade portuguesa no país.
Reagindo ao resultado da primeira volta das eleições, Isabel Wieseler-Lima, assume ser “difícil compreender” como os portugueses imigrantes votam em André Ventura para quem Portugal precisa de “não de um, mas de três Salazares”. Por isso, a eurodeputada realça a importância de informar os jovens, nomeadamente filhos de imigrantes fugidos da ditadura, sobre este período para que não caiam no discurso fácil e erróneo dos extremos.
André Ventura e António José Seguro disputam o cargo de Presidente da Républica Portuguesa, no dia 8 de fevereiro. Nas comunidades portuguesas a 2.ª volta das eleições decorre nos dias 7 e 8.
Governo sem conhecimento de luxemburgueses envolvidos no acidente ferroviário em Espanha
O Governo não tem conhecimento de cidadãos luxemburgueses envolvidos no acidente ferroviário que ocorreu no sul de Espanha, no domingo, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado.
Já o Executivo português confirmou, na tarde de segunda-feira, que dois portugueses estavam nos comboios que descarrilaram, assegurando que ambos estão bem.
O incidente fez 40 vítimas mortais, de acordo com o mais recente balanço das autoridades espanholas na noite de segunda-feira. Além disso, estima-se que cerca de 150 pessoas tenham ficado feridas.
Três mil casos de violência registados em três anos nos transportes públicos
Entre 2023 e 2025 foram registados 3.009 casos de violência nos transportes públicos, dos quais 1.274 tiveram como vítimas motoristas ou revisores e 1.735 passageiros.
De acordo com dados divulgados numa resposta parlamentar dos ministérios da Mobilidade, da Justiça e da Administração Interna,
A maioria das agressões são verbais.
Revolução da declaração de impostos? Luxemburgo vai ter novo sistema informático
O Luxemburgo vai ter uma nova ferramenta informática para melhorar o sistema das declarações de impostos eletrónicas. O novo sistema, que deverá ser lançado em 2027, está orçado em mais de 60 milhões de euros, razão pela qual pressupõe de uma lei de financiamento.
Ouvido pelos deputados da comissão das finanças, o diretor da Administração das Contribuições Diretas, Jean-Paul Olinger, disse que objetivo é atingir 85% de declarações de impostos digitais, mas garantiu que não está previsto encerrar balcões de atendimento ao público.
Luxair comprou seis novos aviões Embraer. Mas há riscos se os aparelhos voarem com frio e nevoeiro
A companhia aérea nacional Luxair anunciou recentemente o aumento da sua frota, com a aquisição de seis novas aeronaves “Embraer E195-E2”, havendo ainda a possibilidade de serem adquiridas mais três.
Entretanto, esse processo de expansão passou a ser alvo de críticas, com um alerta de segurança das autoridades aeronáutica no Brasil (ANAC) - onde os aviões da Embraer são construídos - que restringe a operação da aeronave em determinadas condições de frio e baixa visibilidade.
Segundo as autoridades brasileiras, as aeronaves não estão autorizadas a descolar em condições de nevoeiro gelado, com visibilidade inferior a 110 metros e temperaturas inferiores a três graus Celsius, pois os motores instalados nestes aviões não conseguem operar adequadamente nas referidas condições meteorológicas.
Recorde-se que na manhã de segunda-feira, estava previsto que um Embraer E195-E2 transportasse passageiros para Milão. No entanto, pouco depois da descolagem, o avião teve de inverter a rota e regressar ao Luxemburgo. A Luxair recusou fornecer detalhes sobre as circunstâncias do incidente, referindo apenas tratar-se de uma medida de precaução.
Transporte rodoviário. Multas ultrapassam 1,4 milhões de euros em 2025
A Administração Alfandegária arrecadou, em 2025, um total de 1,4 milhões de euros em multas aplicadas durante controlos rodoviários em todo o território do Grão-Ducado. Os dados, divulgados em comunicado, revelam um nível elevado de incumprimento das regras por parte do setor do transporte rodoviário profissional.
Num país fortemente marcado pelo trânsito internacional de mercadorias, as autoridades consideram inaceitável o desrespeito pelo código da estrada e pelas obrigações legais impostas aos transportadores. A maioria das infrações está relacionada com o não pagamento da Eurovinheta, seguida pelo incumprimento dos tempos de condução e de descanso, situações que colocam em risco a segurança rodoviária.
A Administração Alfandegária sublinha que os controlos visam não só a fiscalização, mas também a proteção dos utilizadores da estrada e o combate à concorrência desleal. Face à persistência destas infrações, as autoridades garantem que a fiscalização será reforçada ao longo de 2026.
Grande operação policial contra tuning ilegal. 62 infrações detetadas
A polícia grã-ducal realizou uma operação de grande envergadura de controlo a veículos modificados, na noite de 16 para 17 de janeiro, entre as 21h00 e as 02h00, em várias localidades do país, nomeadamente Leudelange, Contern, Pétange, Sanem e Foetz.
Durante a ação, os agentes verificaram não só os documentos dos veículos, mas também o estado geral das viaturas, avaliando se as modificações efetuadas respeitavam a legislação em vigor e se estavam devidamente registadas no certificado de matrícula.
No total, foram detetadas 62 infrações ao código da estrada. Em 18 casos, a polícia identificou alterações não homologadas, como sistemas de escape irregulares ou piscas não conformes. Foram ainda registadas 19 infrações relacionadas com os faróis dos veículos e uma infração relativa aos pneus.
As autoridades assinalaram também 11 situações de irregularidades nos documentos, incluindo falta de documentação obrigatória ou inspeção técnica caducada. Além disso, sete condutores chamaram a atenção pelo seu comportamento de condução inadequado.
Como consequência das infrações mais graves, cinco veículos tiveram de ser rebocados, ficando imobilizados.
Ultrapassagens. 1,5 metros de distância obrigatórios para automobilistas, mas não para ciclistas
Desde 2018, o Código da Estrada obriga os automobilistas que ultrapassam um ciclista a manter uma distância mínima de 1,5 metros. No entanto, se um ciclista ultrapassa um automóvel, essa regra não se aplica. O esclarecimento foi dado pela ministra da Mobilidade, Yuriko Backes, numa resposta parlamentar ao deputado Michel Lemaire, do partido ADR.
Segundo a ministra, “a regra aplica-se apenas quando um veículo motorizado ultrapassa um ciclista”, devendo o condutor manter “espaço lateral suficiente para proteger o mais vulnerável na estrada”. Ou seja, a regra não é aplicada aos ciclistas.
Yuriko Backes refere ainda que, em trânsito lento ou parado, os ciclistas podem circular entre os carros para chegar às zonas reservadas à frente da linha de paragem. Nesses casos, diz que “não existe qualquer distância mínima prescrita”, mas que a manobra deve ser feita com segurança.
Encomendas deixadas à porta. Consumidor não é responsável se algo correr mal
Deixar encomendas à porta sem autorização explícita do consumidor não é legalmente válido. Segundo a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) à Radio Latina, o estafeta só pode fazê-lo com um acordo claro e prévio; caso contrário, a entrega é considerada não realizada.
No Luxemburgo, o vendedor continua responsável pela encomenda até que o consumidor a receba efetivamente. Fotografias do pacote à porta não constituem prova legal de entrega, frisa a ULC. Assim, se a encomenda for roubada ou desaparecer após ter sido deixada sem autorização, o vendedor deve reembolsar o consumidor ou reenviar a mercadoria.
A ULC recomenda que, perante uma encomenda marcada como “entregue”, mas não recebida, o consumidor contacte rapidamente o vendedor e, se necessário, recorra à mediação ou às entidades de defesa do consumidor.
Homem detido em Esch-Alzette após causar distúrbios e insultar polícia
A polícia grã-ducal de Esch-Alzette foi chamada a intervir numa estação de serviço na rue d’Audun, na noite de 20 de janeiro, onde um homem estaria a causar distúrbios. Ao chegar ao local, a patrulha conseguiu localizar e imobilizar o indivíduo, que se encontrava visivelmente alcoolizado.
Durante a intervenção, o homem insultou várias vezes os agentes da polícia, colocando-se a si próprio e a terceiros em situação de risco devido ao seu comportamento agressivo. Após uma avaliação médica, e face à continuação dos ataques verbais, foi decidido colocá-lo em detenção preventiva na esquadra da polícia.
O Ministério Público foi informado do sucedido.
Acidente com trotinete causa um ferido
Uma pessoa ficou ferida na segunda-feira, em Dudelange, num acidente que envolveu uma trotinete.
Segundo a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS), o acidente ocorreu pouco depois das 20h, na Route de Luxembourg, em Dudelange, quando uma trotinete foi atropelada por uma viatura, causando um ferido.
O boletim da CGDIS dá ainda conta de um segundo ferido num outro acidente, registado pelas 18h19, na gare, rue de Hollerich. Em causa: uma colisão entre duas viaturas.
Von der Leyen promete resposta "firme, unida e proporcional" da UE aos EUA
A presidente da Comissão Europeia insistiu hoje que a imposição de taxas adicionais pelos Estados Unidos a países europeus devido à Gronelândia "é um erro" e garantiu que a resposta da União Europeia (UE) será "firme, unida e proporcional".
No fórum económico mundial, em Davos, Ursula von der Leyen destacou que acordos comerciais devem ser respeitados e que a Europa está comprometida com a segurança no Ártico, em colaboração com os EUA e aliados.
A líder europeia criticou as tarifas adicionais de Trump, reafirmou solidariedade com a Gronelândia e garantiu que a EU está a atualizar a sua política para o Ártico, reforçando parcerias com o Reino Unido, Canadá, Noruega e Islândia.
UE pode ser forçada a usar ‘bazuca’ comercial contra EUA – Macron
O Presidente francês advertiu hoje, no Fórum de Davos que a UE pode ver-se forçada a utilizar o instrumento anti-coerção comercial contra os Estados Unidos.
Inicialmente pensado tendo em vista a China, aquele instrumento nunca foi utilizado até ao momento e permite restringir as atividades de empresas norte-americanas na UE.
Durante a intervenção em Davos, e sem se referir expressamente a Donald Trump, o Presidente francês disse ainda preferir “o respeito em vez da violência” e “o Estado de direito em vez da brutalidade”.
O Presidente americano, que regressa presencialmente a Davos seis anos depois, tem a intervenção agendada para amanhã, naquele que é inevitavelmente o momento mais aguardado do Fórum, marcado pela ameaça dos Estados Unidos de se apropriarem da Gronelândia, território dinamarquês sob a égide da NATO.
Japão regista recorde de visitantes apesar de forte queda do fluxo de turistas chineses
O Japão recebeu em 2025 um número recorde de visitantes estrangeiros, ultrapassando pela primeira vez os 40 milhões de pessoas, apesar da forte queda no fluxo de turistas chineses, devido às tensões entre Tóquio e Pequim.
No entanto, o número de turistas chineses caiu 45% em dezembro em relação ao ano anterior: apenas 330.000 visitaram o Japão no mês passado.
As relações entre as duas potências vizinhas deterioraram-se desde que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, sugeriu em novembro perante o Parlamento japonês que Tóquio poderia intervir militarmente se a China lançasse um ataque contra Taiwan.
Meeting do Luxemburgo. Portuguesa Patrícia Silva ganha `bronze` nos 1.500 metros
A atleta portuguesa Patrícia Silva terminou no terceiro lugar da final dos 1.500 metros do Meeting do Luxemburgo em pista coberta, no passado domingo. Aprova ganha pela etíope Samrawit Mulugeta, enquanto a francesa Adele Gay foi segunda.
A atleta do Sporting esteve na frente durante grande parte da corrida e só 'quebrou' na última volta, terminando com o tempo de 4.08,35 minutos, atrás de Mulugeta, e Gay.
Sporting tenta garantir play-off na receção ao campeão PSG
O Sporting recebe hoje o detentor do título Paris Saint-Germain, num duelo da sétima e penúltima jornada da fase de liga da Liga dos Campeões em que pode garantir a continuidade na prova.
Um triunfo frente ao ‘gigante’ francês deixa o bicampeão português com lugar assegurado no play-off e ainda com possibilidade de lutar pelo acesso direto aos oitavos de final.
O encontro, o primeiro de sempre entre Sporting e PSG, está agendado para as 21:00 e terá transmissão em direto na Rádio Latina, num simultâneo com a Antena 1.
Texto: Redação | Lusa | Foto: Chris Karaba
