Câmara dos Deputados aprova mais licenças de paternidade
Câmara dos Deputados aprova mais licenças de paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, esta quarta-feira, alterações ao regime da licença de paternidade. O objetivo passa por encontrar um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada. Ao todo, há quatro mudanças.
Entre as alterações, a licença extraordinária de dez dias após o nascimento de um filho pode agora ser gozada também por trabalhadores independentes. Até agora dizia apenas respeito aos pais empregados e aos aprendizes.
A nova lei permite agora também à pessoa reconhecida como segundo progenitor de um casal do mesmo sexo beneficiar desta licença de dez dias, aquando do nascimento da criança. Até agora só tinha direito nos casos de adoção.
Outra novidade permite aos pais de gémeos o direito a 20 dias de licença de paternidade.
Encurtar o prazo de reembolso para as empresas é outra das mudanças. A partir de agora, este procedimento será inteiramente digital e efetuado através da plataforma MyGuichet.
Os deputados aprovaram ainda a licença extraordinária de um dia por ano por razões de força maior, que pode ser gozada quando acontecimentos familiares excecionais e imprevisíveis o exijam. A segunda licença extraordinária aprovada dá direito a cinco dias por ano para prestar cuidados ou assistência a um familiar ou a uma pessoa que viva no mesmo agregado.
Radar fixo em Hollerich multou mais de 50.000 automobilistas em cinco meses
O radar fixo em Hollerich registou mais de 51.000 automobilistas que circulavam em excesso de velocidade. E isso em cinco meses, mais precisamente entre 22 de dezembro e 23 de maio. Em 99,98% dos casos a velocidade registada não ultrapassou os 10km/h do limite autorizado.
Somente numa dezena de casos é que os automobilistas estavam com excesso de velocidade superior a 10km/h. Estes dados foram revelados pelo ministro da Mobilidade, François Bausch, numa resposta parlamentar. Leia aqui o artigo na íntegra.
Talhos Brill. “O patrão avisou-nos pelo WhatsApp que ficávamos sem emprego”
Os trabalhadores da empresa talhos Brill, que abriu falência na terça-feira, foram informados na véspera de que a firma iria fechar as portas.
Segundo declarações de um funcionário ao jornal Contacto, o patrão enviou uma mensagem para o WhatsApp dos trabalhadores a avisar que a empresa iria encerrar para sempre e que ficariam sem emprego.
Os talhos Brill existiam há 37 anos no Luxemburgo e esta falência apanhou muita gente de surpresa. Além do encerramento das sete lojas, foram interrompidos todos os outros serviços, incluindo entregas, catering, foodtruck e loja virtual.
A Rádio Latina contactou a empresa, para saber do futuro dos trabalhadores, mas não recebeu qualquer resposta em tempo útil.
Direção das Classes Médias recebeu 12.566 pedidos de autorização de comércio em 2022
O mercado luxemburguês continua atrativo para os empresários. Esta é uma das constatações do ministro das Classes Médias, Lex Delles, proferidas na apresentação do relatório de 2022 da Direção-Geral das Classes Médias.
Segundo o relatório apresentado esta quarta-feira, o número de pedidos de licença comercial mantém-se próximo do nível recorde do ano precedente. Em 2022 houve 12.566 pedidos de autorização, menos 14 do que o número recorde registado em 2021 (12.580).
Cerca de 60% dos pedidos dizem respeito ao setor do comércio, 34% ao setor do artesanato e 6% ao exercício de uma profissão liberal. Quanto ao tempo de processamento dos pedidos, foi reduzido da média de 8,6 dias em 2021 para 6,9 dias no ano passado.
No que diz respeito aos auxílios clássicos prestados à empresas, o montante total foi de 17,5 milhões de euros. Já as ajudas às despesas não cobertas e ao relançamento das empresas afetadas pela crise pandémica cifrou-se num montante de 48,5 milhões de euros.
Há falsos fiscais de contadores de água e gás em Esch
A autarquia de Esch-sur-Alzette dá conta de que há falsos funcionários comunais que alegam verificar os contadores de gás e de água para sugerir medidas de poupança de energia.
No entanto, os responsáveis da comuna explicam numa breve nota enviada às redações que a autarquia não tem atualmente nenhum funcionário a desempenhar este tipo de tarefas.
A comuna esclarece ainda que todos os funcionários comunais responsáveis pela leitura dos contadores falam luxemburguês e que podem ser reconhecidos através de um crachá de identificação.
Em caso de dúvida, as pessoas podem contactar a administração comunal através dos números de telefone 27 54 4600 ou 27 54 4540.
Não foi o calor. Peixes morreram em rio de Esch devido à poluição
Depois de terem sido encontrados vários peixes mortos no rio "Dipbech", em Esch-sur-Alzette, na segunda-feira de manhã, a investigação levada a cabo por agentes da Administração da gestão da água (AGE) revelou que uma descarga de águas residuais da rede de esgotos da cidade foi a causa da falta de oxigénio no rio e que terá sido essa a causa da morte dos peixes.
As autoridades locais conseguiram parar o derrame e os agentes da Administração das águas e da CGDIS instalaram bombas para aumentar o teor de oxigénio no rio.
Num primeiro momento, as autoridades tinham dito que a onda do calor no Luxemburgo poderia ter estado na origem da morte dos peixes.
Autoridades recomendam proteger animais durante o calor
Com as altas temperaturas previstas para os próximos dias, a administração dos serviços veterinários do Ministério da Agricultura recomenda aos donos de animais domésticos ou de criação a protegê-los.
Entre as quatro recomendações, as autoridades pedem para não abandonar os animais dentro do carro estacionado ao sol, mesmo que por pouco tempo.
Outro conselho passa por ter água em quantidade e qualidade suficientes à disposição nos animais.
O exercício físico durante as horas mais quentes do dia, ou, por exemplo, as caminhadas com cães são também desaconselhadas.
Os animais mantidos ao ar livre devem ter um abrigo natural ou artificial adequado para se protegerem do sol, aconselha ainda o Ministério da Agricultura.
Luxemburgo já doou mais de 19 milhões de euros à Ucrânia
A cooperação luxemburguesa já apoiou a Ucrânia com mais de 19 milhões de euros. Deste total, 11,5 milhões de euros foram doados através de agências das Nações Unidas, de Organizações Não Governamentais e da Cruz Vermelha. Outros 7,8 milhões de euros foram atribuídos em bens, incluindo equipamento médico, medicamentos, geradores e equipamentos para fornecer serviços de internet.
Os números foram revelados pelo ministro da Cooperação e Ação Humanitária, Franz Fayot, à margem da reunião bilateral desta quarta-feira, por videoconferência, com o ministro ucraniano das Infraestruturas, Oleksandr Kubrakov.
As discussões centraram-se sobretudo nas necessidades e prioridades de reconstrução da Ucrânia, tanto a curto como a longo prazo. Em jeito de balanço deste encontro, Fayot garantiu que o Luxemburgo vai continuar com o seu apoio humanitário à Ucrânia.
Rússia vai considerar presença de F-16 ameaça de âmbito nuclear
O ministro dos Negócios Estrangeiros russo advertiu hoje que a Rússia vai considerar uma ameaça de âmbito nuclear a presença na Ucrânia de caças F-16, fornecidos pelo Ocidente.
Sergei Lavrov advertiu que, em plena guerra, os militares russos não conseguem determinar se cada avião F-16 está ou não equipado para transportar armas nucleares.
Por esse motivo, Moscovo vai considerar estes aviões como uma ameaça do Ocidente de âmbito nuclear.
Na terça-feira, 11 países parceiros ucranianos comprometeram-se a formar pilotos ucranianos para os caças F-16. Estes aviões serão depois entregues a Kiev no final do primeiro trimestre de 2024.
ONU estima que 735 milhões de pessoas no mundo são vítimas do flagelo da fome
Cerca de 735 milhões de pessoas passam fome no mundo, mais 122 milhões face a 2019, revelaram as Nações Unidas num novo relatório, que aponta múltiplas crises, incluindo a guerra na Ucrânia, como motivo para o aumento.
De acordo com o relatório, os níveis de insegurança alimentar em todas as regiões do mundo ainda estão muito acima dos níveis pré-pandemia de covid-19.
De um total de 2,4 mil milhões de pessoas no mundo que enfrentaram insegurança alimentar em 2022, quase metade estava na Ásia – continente mais populoso do mundo-; 37% (868 milhões) estavam em África e 10,5% (248 milhões) na América Latina.
De acordo com as cinco agências da ONU que elaboraram o relatório, quase 600 milhões de pessoas ainda passarão fome em 2030.
Hesperange empata em casa do Slovan Bratislava na pré-eliminatória da Champions
O Hesperange, agora treinado pelo português Carlos Fangueiro, foi empatar a uma bola, esta quarta-feira, em casa Slovan Bratislava na pré-eliminatória da Champions.
O campeão luxemburguês surpreendeu assim o favorito campeão da Eslováquia e Carlos Fangueiro ficará a aguardar com boas perspetivas o jogo da segunda-mão, marcado para o próximo dia 19, a partir das 20h.
No outro jogo a contar para a fase de pré-eliminatória da Champions, o F91 Dudelange recebeu e venceu os irlandeses do St. Patrick’s Athletic por 2-1. A segunda-mão está marcada para o dia 20 de julho, às 20h45, em Dublin.
Sporting anuncia contratação de avançado sueco Viktor Gyökeres por 20 ME
O avançado internacional sueco Viktor Gyökeres foi contratado pelo Sporting aos ingleses do Coventry, por 20 milhões de euros (ME), anunciou hoje o clube da I Liga de futebol.
Gyökeres, que é novo camisola '9' do Sporting, assinou um contrato de cinco temporadas, até junho de 2028, tendo ficado estipulado no vínculo uma cláusula de rescisão de 100 ME.
O avançado sueco é o primeiro reforço assegurado pelo Sporting para a temporada 2023/24.
Textos: Redação Latina | Lusa / Foto: Shutterstock
