Governo quer manter semanas de 40 horas de trabalho, mas com flexibilidade
Governo quer manter semanas de 40 horas de trabalho, mas com flexibilidade
Já se sabia, mas agora está preto no branco. O novo Governo não tenciona reduzir o tempo de trabalho semanal. O acordo governamental, negociado por CSV e DP, diz querer “promover uma reorganização do tempo de trabalho, garantindo a proteção dos trabalhadores e mantendo o princípio da semana de 40 horas”.
Quer isto dizer que a tão badalada redução generalizada do tempo de trabalho não deverá ver a luz do dia nos próximos cinco anos. A ideia é que os trabalhadores possam negociar modelos de trabalho mais flexíveis, mantendo o princípio das semanas de 40 horas, os limites máximos da duração do trabalho e o pagamento do trabalho prestado aos domingos e feriados.
O acordo prevê, por exemplo, uma adaptação dos tempos de descanso semanal consoante as necessidades dos trabalhadores, algo a ser negociado em concertação com os parceiros sociais.
No acordo de coligação, o Executivo “compromete-se a facilitar uma reorganização do tempo de trabalho e a permitir uma melhor conciliação entre vida privada e profissional”. “Os trabalhadores e os patrões são quem melhor conhece as necessidades específicas da empresa”, pode ler-se no documento de 209 páginas. Por seu lado, o Governo compromete-se a permitir que os horários de trabalho possam ser negociados entre trabalhadores e empregadores no seio das empresas ou no âmbito de um contrato coletivo.
Em cima da mesa está também a eventual “anualização do tempo de trabalho”, que será discutida no âmbito da reforma do Plano de Organização do Trabalho (POT). Esta é uma medida defendida há algum tempo pela União das Empresas Luxemburguesas (UEL) que defende a possibilidade de o trabalhador poder trabalhar mais em certos períodos do ano e menos noutros, consoante o nível de atividade da empresa.
Recorde-se que a redução da semana de trabalho foi um dos temas principais da campanha eleitoral de alguns partidos. Isto depois de o assunto ter sido alvo de um estudo encomendado pelo antigo ministro do Trabalho, Georges Engel, do LSAP, partido que defende a redução do número de horas de trabalho semanal de 40 para 38.
Artigo: Diana Alves | Foto: AFP
