Os sindicatos OGBL, LCGB e CGFP e o ministro do Trabalho, Georges Mischo, não chegaram a entendimento, na reunião desta terça-feira, sobre o alargamento da convenção coletiva a mais trabalhadores do país.
A reunião, no âmbito do Comité Permanente de Trabalho e Emprego, tinha como objetivo discutir a transposição da diretiva europeia sobre o salário mínimo adequado, que prevê que cada Estado-membro alargue este tipo de contrato a pelo menos 80% dos trabalhadores.
No caso do Luxemburgo, a meta está longe, já que apenas 53% dos trabalhadores estão atualmente abrangidos por uma convenção coletiva.
Após a reunião, os três sindicatos acusam, em comunicado, o ministro de não ter respeitado o diálogo social. Georges Mischo terá assumido para si a tomada de uma decisão final, querendo apenas ouvir as posições dos sindicatos.
Para agudizar ainda mais o descontentamento dos sindicatos, Georges Mischo garante, também em comunicado, que é preciso ouvir, sobre esta matéria, os delegados neutros, que não são filiados a nenhum sindicato e que são 56% dos delegados do país.
Temendo que os delegados neutros sejam incluídos nas negociações, a OGBL, a LCGB e a CGFP lembram ao ministro que qualquer negociação sobre acordos coletivos de trabalho continua a ser uma prerrogativa exclusiva dos sindicatos, tal como está previsto na diretiva europeia e em documentos da OCDE e da Organização Internacional do Trabalho.
Por fim, apelam ao Governo para assegurar que o modelo de diálogo social luxemburguês seja posto em prática, mantendo a tomada de decisões importantes por consenso entre os parceiros sociais.
Gilles Roth apresentou Orçamento de Estado para 2025
“Um novo impulso, com mais alívios, solidariedade, eficiência, investimentos e segurança”. Foi desta forma, que o ministro das Finanças, Gilles Roth, iniciou, esta manhã, a apresentação do Orçamento de Estado para 2025.
Segundo o ministro, é preciso uma “política financeira responsável e sustentável”. Ao mesmo tempo, sublinhou que este orçamento foi elaborado num momento de incertezas, como a guerra na Ucrânia, as eleições americanas que se aproximam e o aumento do populismo na Europa.
Na apresentação, Gilles Roth, destacou a redução do défice, com uma dívida prevista em 27,5% do PIB, no próximo ano.
As despesas do Estado deverão passar de 29,5 para 30,9 mil milhões de euros. Ao mesmo tempo, as receitas aumentam de 28,4 para 29,6 mil milhões de euros. Ou seja, o défice será de 1,29 mil milhões, 500 milhões a menos do que estava previso no orçamento plurianual.
O ministro das Finanças anunciou que 47% do orçamento é destinado à área social e lembrou que a luta contra a pobreza faz parte das prioridades do Governo. No total, 15% do orçamento vai para o sistema de reformas. O subsídio energia é triplicado, ou seja, com um custo de 16,3 mil milhões de euros para o Estado e o aumento dos preços da eletricidade vai estar limitado em 30%.
O foco deste orçamento também está na habitação acessível, sendo que dois mil milhões de euros vão ser investidos neste tipo de construção. Uma novidade: as taxas de registo para a aquisição de um imóvel, existente ou novo, vão ser reduzidas para metade, entre 1 de outubro de 2024 e 30 de junho de 2025.
Gilles Roth mencionou que o Governo adaptou os escalões de imposto à inflação. No início de 2024, 2,5 tranches foram ajustadas e o mesmo acontecerá com mais 2,5 a 1 de janeiro do próximo ano. «O trabalho deve ser recompensado», sublinhou o ministro das Finanças, lembrando que vai também ocorrer um aumento do crédito fiscal para as famílias monoparentais.
Guillaume tornou-se no sexto lugar-tenente do Grão-Ducado
O Grão-Duque Herdeiro, Guillaume, prestou juramento, esta terça-feira, na Câmara dos Deputados, como lugar-tenente representante do Grão-Duque. É o sexto na história do Luxemburgo a ocupar este cargo que serve de representação do monarca, quando este está ausente, doente ou preparando-se para abdicar.
Tal como lembrou o primeiro-ministro, Luc Friden, no seu discurso no Palácio grão-ducal, foi um momento raro na história do Luxemburgo, porque este título não têm equivalente noutros países da União Europeia e porque antes deste processo houve apenas cinco lugar-tenentes na história do país.
Segundo a Constituição, o Grão-Duque pode ser representado por outra pessoa que deve ser descendente direto do Grão-Duque Adolphe. É o caso do Príncipe e Grão-Duque Herdeiro Guillaume, que fica autorizado a exercer todos os poderes que a Constituição reserva ao Grão-Duque.
Mas, como cada país tem apenas um Chefe de Estado, Luc Frieden lembrou que o Grão-Duque Henri vai continuar a ser o único Chefe de Estado do Luxemburgo.
Quanto à data da abdicação, não foi ainda revelada, sendo que este processo poderá demorar até três anos.
Balança de pagamentos com excedente de 4 mil milhões de euros
O Banco Central do Luxemburgo (BLC) e o Instituto Nacional de Estatísticas, Statec, anunciaram que a balança de pagamentos do primeiro semestre deste ano registou um excedente de 4 mil milhões de euros, no Luxemburgo. Com um aumento de 1,9 mil milhões de euros em relação a 2023, a balança de pagamentos é positiva.
Este excedente explica-se pelo facto de as importações terem diminuído de 5%, enquanto as exportações aumentaram de 8%.
Também a troca de serviços progrediu de 15%, com um aumento de 4% nas exportações.
A balança de pagamento é um instrumento contabilístico que descreve as relações comerciais de um país com o resto do mundo. Regista o total de dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importações, exportações, serviços e capital financeiro, bem como transferências comerciais.
UE. Luxemburgo com a maior subida na venda a retalho
Chuva. Risco de cheias aumenta na próxima noite
O país acordou esta manhã sob aviso laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, devido à previsão de chuva intensa. Apesar de o alerta estar em vigor desde as 6h da manhã, o pico de intensidade é esperado esta tarde e durante a próxima noite.
De acordo com as autoridades, é esperada uma acumulação de água de 40 a 60 litros por metro quadrado no espaço de 24 horas. Estes valores poderão mesmo ser ultrapassados em alguns locais, com um máximo de intensidade previsto então para a tare desta quarta-feira e durante a noite. O risco de inundação será maior a partir da noite desta quarta-feira.
As previsões apontam para que a intensidade da chuva diminua no início da manhã de quinta-feira. Mesmo assim, o alerta de risco de inundações, emitido pela Administração da Gestão da Água, está em vigor até às 7h da manhã de sexta-feira.
Capital. Se testemunhar algum incidente relacionado com cheias, avise a comuna
O Luxemburgo está sob aviso laranja devido à chuva intensa, com o Instituto Luxemburguês de Meteorologia a prever que a acumulação de água possa atingir, em alguns locais, os 70 litros por metro quadrado. Face a estas previsões, a comuna da cidade do Luxemburgo apela aos cidadãos que notifiquem a autarquia de qualquer incidente relacionado com cheias no espaço público.
Para isso, o site vdl.lu tem um espaço interativo onde os cidadãos podem notificar o incidente, com a possibilidade de anexarem fotografias do mesmo. O objetivo é que informem a comuna de qualquer elemento do espaço público que tenha de ser reparado, trocado ou melhorado. Os serviços competentes serão notificados e o cidadão que tiver reportado o incidente será informado sobre a resolução do problema.
Além disso, a comuna lembra também que o serviço de canalização da cidade pode ser contactado através do e-mail canal@vdl.lu ou dos números de telefone 4796-2517 ou 4796-3300.
Maioria satisfeita com seguradoras luxemburguesas
A maioria das pessoas diz-se satisfeita com o desempenho das seguradoras do Luxemburgo. No entanto, há espaço para melhorias, nomeadamente no que diz respeito aos prazos de reembolso. A fidelidade dos clientes em relação às suas companhias atuais permanece forte, especialmente na área dos seguros automóveis.
Esta é a principal conclusão de uma sondagem realizada pelo Automóvel Clube do Luxemburgo (ACL) junto de mais de 3.800 clientes. Este inquérito foi realizado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Os seguros automóvel, saúde e habitação foram as áreas analisadas.
Noventa e três por cento dos participantes na sondagem de opinião contrataram um seguro automóvel, sendo que desses, 76% optaram pela cobertura completa (CASCO). As seguradoras La Lux e Foyer destacam-se, com La Lux a obter a maior pontuação de satisfação (79 em 100 pontos). Além disso, 69% dos utentes afirmaram que não pretendem mudar de seguradora. Ponto negativo, quase 10% dos inquiridos relataram atrasos no reembolso ou prazos demasiados longos.
Em relação aos seguros de saúde, 29% das pessoas sondadas contrataram esse tipo de seguro nos últimos cinco anos. A La Lux lidera novamente, com uma pontuação de 80 em 100 pontos possíveis, seguida da DKV e da Foyer. Já 17% dos inquiridos estão insatisfeitos, relatando casos de recusa de tratamento médico ou de exames.
Na área dos seguros de habitação, 68% dos sondados têm esse tipo de contrato. A La Lux destacou-se uma vez mais, alcançando 78 dos 100 pontos possíveis. Alguns clientes, porém, mencionaram trabalhos de reparação mal feitos.
Niederkorn tem um Centro Médico Desportivo
Governo francês supera primeira moção de censura com apoio da extrema-direita
O governo do primeiro-ministro conservador francês, Michel Barnier, superou ontem a sua primeira moção de censura, apresentada pela coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), graças à abstenção dos deputados da extrema-direita União Nacional (RN).
A moção de censura só foi votada por 197 dos 577 deputados da Assembleia, longe da maioria absoluta que poderia derrubar o governo de Michel Barnier, há pouco mais de um mês.
Egito e Jordânia apoiam o Líbano perante a “agressão israelita”
O Egito e a Jordânia condenaram a "agressão israelita" no Líbano, com o chefe da diplomacia jordana a apelar ao fim da mesma após "um ano de destruição em Gaza" e "de escalada na Cisjordânia ocupada".
Durante uma conferência de imprensa conjunta, no Cairo, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, sublinharam a “solidariedade dos seus países com o Estado e o povo libanês”.
Depois de enfraquecer o movimento islamista palestiniano Hamas durante a ofensiva na Faixa de Gaza em retaliação pelo ataque de 07 de outubro de 2023, o Exército israelita transferiu a maior parte das suas operações para o Líbano em meados de setembro, para combater o Hezbollah, com intensos bombardeamentos.
Liga Nações: Palhinha falha arranque do estágio de Portugal
João Palhinha, devido a motivos pessoais, falhou ontem o arranque do estágio de Portugal para os duelos com Polónia e Escócia, da Liga das Nações de futebol, num treino em que foi a única baixa para Roberto Martínez.
De acordo com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), o médio do Bayern Munique foi devidamente autorizado a ausentar-se da Cidade de Futebol, em Oeiras, e já marcará presença na sessão de treino de hoje.
A formação das ‘quinas’ joga com a Polónia no sábado, em Varsóvia, e, três dias depois, defronta a Escócia, em Glasgow, em encontros da terceira e quarta jornadas do Grupo A1 da Liga das Nações. Os jogos são ambos às 20:45
Redação Latina | Lusa | Foto: Stéphane Guillaume
