Pensões: mais meses de trabalho, mais contribuições e mais idade para a saída


Quem trabalha no Luxemburgo vai mesmo ter de contribuir para o sistema de pensões mais oito meses para ter acesso à reforma antecipada. O projeto de lei sobre a reforma do sistema de pensões foi aprovado na Câmara dos Deputados.

As alterações assentam em dois eixos principais: a aproximação progressiva da idade real de saída para a reforma, atualmente situada em torno dos 60 anos, à idade legal de 65 anos, assim como o aumento da taxa global de contribuições para o sistema de pensões, que passará de 24% para 25,5%, sendo repartida de forma igual entre o Estado, os trabalhadores e os empregadores.

As novas medidas entram em vigor de forma progressiva a partir de 1 de janeiro de 2026 e mantêm a idade legal de reforma nos 65 anos, mas tornam mais exigente o acesso à reforma antecipada.  


Estado vai contribuir com 150 milhões de euros para os custos da rede elétrica

O Estado vai apoiar os custos da rede elétrica em 150 milhões de euros no próximo ano, com o objetivo de aliviar o peso das faturas de eletricidade para famílias e empresas. A ajuda financeira será aplicada automaticamente a todas as faturas de eletricidade a partir de janeiro.

O projeto de lei que prevê a participação financeira do Estado nos custos da rede elétrica em 2026 foi aprovado por unanimidade esta quinta-feira à tarde na Câmara do Deputados. A medida pretende limitar o impacto dos encargos energéticos num contexto de transição energética.

Apesar da aprovação, vários partidos da oposição manifestaram reservas. O LSAP considera que a medida não é suficientemente direcionada, uma vez que beneficia também grandes consumidores que têm capacidade financeira para suportar os custos.

Já a deputada ecologista Joëlle Welfring criticou a ausência de um plano governamental para o período pós-2028, sublinhando a falta de previsibilidade para os agregados familiares.


Preços da habitação caem 3,1% no 3º trimestre

Os preços da habitação caíram 3,1% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao trimestre anterior. Por tipo de imóvel, os apartamentos existentes baixaram 2,6%, as moradias existentes 4,1%, e os apartamentos em construção recuaram 2,5%.

A descida surge depois da forte subida do segundo trimestre e acompanha o abrandamento da atividade, após muitos negócios terem sido feitos antes do fim das medidas fiscais a 30 de junho. Ainda assim, em termos anuais, os preços subiram 1,2% em relação a 2024, segundo o relatório do Observatório da Habitação, divulgado esta quinta-feira.

No terceiro trimestre, a atividade de compra e venda recuou face ao trimestre anterior, mas manteve-se alta. No mercado da habitação existente, foram vendidos 1.052 apartamentos, perto da média pré-crise (1.081 entre 2017 e 2021), enquanto as vendas de moradias existentes subiram 27,7% em relação ao terceiro trimestre de 2024. As transações de apartamentos em construção cresceram 125%, totalizando 324 vendas, ainda abaixo da média pré-crise (625).

No arrendamento, os valores continuaram a subir de forma moderada. As rendas anunciadas para apartamentos aumentaram 1,2% em 12 meses, abaixo da inflação, que atingiu 2,4% no mesmo período.


Relatório revela sobrelotação dos hospitais pediátricos no Luxemburgo

O Observatório Nacional da Saúde divulgou um relatório inédito sobre hospitalizações de crianças e adolescentes entre 2018 e 2022. Pela primeira vez, os dados mostram a pressão sobre os hospitais pediátricos, que em novembro de 2022 ultrapassaram as capacidades, sobretudo devido a doenças respiratórias sazonais.

Nos bebés, a principal causa de internamento é o vírus sincicial respiratório (VRS). Entre os adolescentes, as hospitalizações devem-se a dores musculares, ósseas e problemas de saúde mental. O Centro Hospitalar do Luxemburgo concentra quase dois terços dos internamentos.

O último relatório semanal da Direção da Saúde indica que as infeções respiratórias continuam a subir entre crianças e jovens, incluindo gripe, VRS e Covid-19. No entanto, segundo disse recentemente o diretor da Saúde, Jean-Claude Schmit, à Rádio Latina, não há atualmente saturação hospitalar e o pico das infeções deverá ocorrer em meados de janeiro.

Alunos não devem ter trabalhos de casa nas férias

Nem nas férias, nem ao fim de semana, nem aos feriados. Os alunos não devem ter trabalhos de casa nestes períodos de descanso. Quem o diz é o próprio ministro da Educação, Claude Meisch.

Na resposta a uma questão parlamentar das deputadas Francine Closener e Claire Delcourt (LSAP), o ministro defendeu a pertinência dos trabalhos de casa, de um modo geral, salientando que um dos objetivos é que os alunos “aprendam a estudar”. Mas esclareceu que os alunos não devem ter trabalhos de casa para fazer durante os períodos de férias, dias feriados ou fins de semana.

O governante vincou ainda que “não é permitido utilizar os deveres para tratar ou finalizar conteúdos de ensino que não puderam ser abordados na aula devido à falta de tempo”.


Trotinetes elétricas acima de 25 km/h precisam de matrícula e seguro

Nem todas as trotinetes são equiparadas a bicicletas no Código da Estrada do Luxemburgo. A ministra da Mobilidade, Yuriko Backes, esclareceu, numa resposta parlamentar ao partido Pirata, as regras que distinguem os diferentes tipos de trotinetes.

Segundo a governante, aquelas que atingem velocidade superior aos 25 km/h "são consideradas ciclomotores" e estão sujeitas às mesmas obrigações das motocicletas. Ou seja, "têm de ter matrícula, carta de condução, capacete e seguro obrigatório", sendo fiscalizadas pela polícia. Esta medida visa clarificar “a responsabilidade em caso de acidentes" e aumentar a segurança nas vias públicas.

Em contrapartida, as trotinetes e bicicletas elétricas com velocidade máxima até 25 km/h são tratadas como bicicletas normais, "não necessitando de matrícula nem de seguro específico para responder a questões de responsabilidade em caso de acidente".

Yuriko Backes refere ainda que o Governo vai avançar com o reforço da educação sobre micromobilidade e segurança rodoviária nas escolas e desenvolver mais campanhas de sensibilização sobre esta matéria.

Homem procurado no Luxemburgo detido após roubar dois carros e perto de 376 mil euros

Um homem de 33 anos, procurado pelas autoridades luxemburguesas através de um Mandado de Detenção Europeu, foi detido na terça-feira no aeroporto de Frankfurt am Main. Ao detido são imputados, entre outros crimes, furtos no valor total de cerca de 376 mil euros e o roubo de dois automóveis, segundo a Polícia Federal de Frankfurt am Main.

Segundo a mesma fonte, o homem terá enganado vários concessionários automóveis e autoridades recorrendo a documentos, contratos e assinaturas falsificados. Além disso, é-lhe imputado o crime de branqueamento de capitais.

Contactado pelo Luxemburger Wort, um porta-voz da Justiça luxemburguesa confirmou a detenção do homem ao abrigo de um Mandado de Detenção Europeu, emitido por um juiz de instrução do Luxemburgo. A Justiça luxemburguesa aguarda agora a extradição do suspeito para o Grão-Ducado.


Morreu Esco, o cão-polícia especialista em explosivos

A polícia Grã-ducal anunciou, na sua página do Facebook, a morte de Esco, cão pastor alemão de cinco anos que integrava a unidade canina.

Segundo a informação, Esco morreu inesperadamente, após uma breve doença. O cão integrava uma unidade da Polícia cujos cães e respetivos condutores desempenham um papel fundamental no apoio ao trabalho social.  

Esco fazia parte da equipa onde os animais são utilizados em patrulhas, operações de controlo e como parte de investigações ou destacamentos em manifestações e grandes operações policiais.


Suspeito de ataque na Universidade Brown e morte de Nuno Loureiro é português e foi encontrado morto

O suspeito de matar o físico Nuno Loureiro e outras duas pessoas na Universidade Brown, em ataques separados, foi encontrado morto em New Hampshire, disseram as autoridades norte-americanas, notando tratar-se de um cidadão português.

 

Cláudio Neves Valente, 48 anos, ex-aluno da Brown, foi encontrado morto na noite de quinta-feira com um ferimento de bala autoinfligido.

Os investigadores acreditam que ele é responsável pelo ataque na Universidade Brown e pelo assassínio do professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o português Nuno Loureiro, morto a tiro em casa, em Brookline, na segunda-feira. Acreditam ainda que terá agido sozinho.


Conselho Europeu chega a acordo para apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia

Após 15 horas de negociações, luz verde. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram a acordo, em Bruxelas, para conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, o português António Costa.

O compromisso a nível dos 27 foi alcançado em torno daquele que era designado o "plano B", a emissão de dívida conjunta, dado o "plano A", um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, não ter obtido consenso, designadamente devido à rejeição da Bélgica. 


Preço do bacalhau deverá ter agravamento em 2026

O bacalhau deverá ficar mais caro já no próximo ano, face à redução de quotas no Mar de Barents e ao contexto internacional, segundo as estimativas da Associação portuguesa dos Industriais do Bacalhau (AIB), reveladas à agência Lusa.

Até ao Natal, espera-se uma manutenção ou ligeira subida no preço do bacalhau, impulsionado pelos custos de importação e de transporte.

O Natal continua a representar cerca de 30% do consumo anual, apesar do contexto económico. Para isto, contribui uma “forte componente cultural e afetiva”, as campanhas promocionais e ações de marketing.

No ano passado, o consumo anual de bacalhau, em Portugal, fixou-se em cerca de 55.000 toneladas, sendo que, este ano, deverá ser inferior, segundo as estimativas. 


Taça de Portugal: Sporting e FC Porto apuram-se para os ‘quartos’

FC Porto e Sporting apuraram-se ontem para os quartos de final da Taça de Portugal, ao vencerem os respetivos jogos. O FC Porto, vencedor de 20 edições da prova, qualificou-se para os ‘quartos’, nos quais vai receber o Benfica, ao bater em casa o Famalicão por 4-1.

Antes disso, o Sporting, detentor do título, já se tinha qualificado, ao vencer o Santa Clara por 3-2. Na próxima fase, medirá forças com o AVS.

Apurados estão também União de Leiria e Torreense, ambos da II Liga.


Andy Schleck vai ser diretor-geral adjunto da Lidl-Trek

O antigo ciclista luxemburguês Andy Schleck, vencedor da Volta a França em 2010, foi nomeado diretor-geral adjunto da Lidl-Trek, anunciou a equipa alemã de ciclismo do WorldTour.

Onze anos depois de terminar a carreira, o antigo ciclista, de 40 anos, passa a liderar as ambições da equipa nas Grandes Voltas, com foco na classificação geral e na mentoria dos corredores. A Lidl-Trek conta para a próxima época com o espanhol Juan Ayuso, de 23 anos, um dos talentos mais promissores do pelotão.

Schleck venceu o Tour de 2010 após a desclassificação de Alberto Contador e teve vários pódios em grandes provas ao longo da carreira. Depois de se retirar, manteve-se ligado ao ciclismo, incluindo funções de gestão e o trabalho com a equipa feminina da Lidl-Trek.

Texto: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock