IVG. Período obrigatório de reflexão vai ser abolido
IVG. Período obrigatório de reflexão vai ser abolido
O período obrigatório de reflexão antes de uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV) vai ser abolido, segundo o programa governamental do novo Executivo. Para a associação Planeamento Familiar, este é um passo muito importante, mas há ainda muito por fazer.
Em causa está o período de três dias entre a primeira a consulta legal e o procedimento da IVG. Escutada pela Rádio Latina, Ainhoa Achutegui, presidente do organismo, saudou a medida, esperando que ela se concretize. “Era a nossa primeira reivindicação e aquilo que mais atenta contra a dignidade da mulher”, diz.
Apesar de o acordo negociado por CSV e DP conter apenas uma frase sobre a IVG, Ainhoa Achutegui tem esperança que seja dada continuidade ao grupo de trabalho que foi criado para avaliar a lei atualmente em vigor, com vista a uma reforma.
Para o Planeamento Familiar, uma das alterações absolutamente necessárias diz respeito ao alargamento do prazo legal da IVG de 12 para 14 semanas no Luxemburgo. Há também uma frase na lei que tem de ser eliminada, vinca.
Outra das reivindicações do organismo é a criação do chamado “delito de entrave”. Algo que existe na legislação francesa e que consiste em penalizar qualquer pessoa que tente impedir a realização de uma IVG ou persuadir uma mulher a desistir de o fazer.
Segundo o relatório anual do Planeamento Familiar, no ano passado foram realizadas, pelo menos, 654 IVG no Luxemburgo: 559 na estrutura e 86 no Centro Hospitalar do Luxemburgo. Estes são apenas os casos de mulheres que recorreram ao serviço e são as únicas estatísticas que existem no grão-ducado.
Artigo: Diana Alves | Foto: Arquivo LW
