Trabalhadores independentes já podem usufruir da licença de paternidade
Trabalhadores independentes já podem usufruir da licença de paternidade
Sejam trabalhadores independentes ou por conta de outrem, os pais ou qualquer pessoa reconhecida como segundo progenitor, assim como pais que adotem crianças ou adolescentes com menos de 16 anos de idade têm direito a dez dias de licença aquando do nascimento/adoção da criança.
Os formulários, regras e condições de acesso à licença de paternidade estão disponíveis no portal MyGuichet. A plataforma lembra, por exemplo, que, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, se houver acordo entre empregado e patrão, o trabalhador poderá escolher quando usufruir dos dias de licença. Se não houver acordo, terá de gozá-la após o nascimento/adoção da criança.
Segundo dados avançados à Rádio Latina pelo Instituto Nacional de Estatísticas (Statec), há no país 29.691 trabalhadores independentes, dos quais 18.329 são homens. Quanto a nacionalidades, a maior parte dos trabalhadores por conta própria tem a cidadania luxemburguesa (14.249). Os franceses (4.767) e os belgas (3.348) completam o pódio. Quanto aos portugueses, o país contabiliza 1.661 trabalhadores independentes lusos.
Licença de paternidade de 25 dias?
Até há poucos anos, os pais, no Luxemburgo, tinham direito a apenas dois dias de licença aquando do nascimento de um filho. Em 2018, a lei mudou, e a duração da licença passou de dois para dez dias. Mas há quem queira mais. Uma petição pública, disponível atualmente no site petitions.lu, reivindica que a licença de paternidade passe de 10 para 25 dias de forma a “envolver mais o pai na vida familiar”.
Artigo: Diana Alves | Foto: iStockphoto
